Forças militares e Covid-19 como cortinas de fumaça para a destruição da Amazônia e violação dos direitos indígenas

Por Amazônia Real Publicado em: 16/12/2020 às 14:40

Lucas Ferrante e Philip Martin Fearnside

Esta semana foi publicada na prestigiosa revista Die Erde (“A Terra”, em Alemão) a versão em Inglês do seguinte texto sobre a situação atual na Amazônia brasileira (disponível aqui). Die Erde é publicada (sob diferentes nomes) pela Sociedade Geográfica de Berlim desde 1828, e é uma das revistas profissionais mais antigas do mundo. Leia a seguir a versão em português:

O Presidente do Brasil tem adotado uma postura anti-ambiental desde que assumiu o cargo em janeiro de 2019, enfraquecendo os direitos dos povos indígenas e a legislação ambiental e militarizando as agências ambientais e indígenistas. A posição do presidente sobre a pandemia COVID-19 dá prioridade ao desenvolvimento econômico em vez de salvar vidas. O ministro do Meio Ambiente do governo chegou a sugerir aproveitar a atenção da mídia voltada para a pandemia como uma “oportunidade” para enfraquecer a legislação ambiental. Aqui, argumentamos que tanto a pandemia quanto a militarização da proteção ambiental do Brasil serviram como cortinas de fumaça para enfraquecer as proteções ambientais e também colocaram os povos indígenas do Brasil em risco e violaram seus direitos.

Um padrão de negação científica inclui não apenas as mudanças climáticas, mas também a severidade do COVID-19, com o Presidente Jair Bolsonaro defendendo o fim do isolamento em favor da economia, colocando assim a população do Brasil em risco [1, 2]. No dia 24 de março de 2020, o presidente recomendou o fim da quarentena no país [3], dizendo que a crise econômica poderia matar mais do que a própria pandemia COVID-19 [4]. A opinião do presidente não tem base científica e nada mais é do que um agrado para a bolsa de valores às custas das muitas mortes projetadas para ocorrer no Brasil [1, 2] e que hoje se tornam visíveis [5].

Na data do discurso do presidente em defesa da economia em 08 de abril [3], o Brasil registrava 553 mortes por COVID-19 [6], e até 24 de outubro, 156.903 mortes já haviam sido oficialmente reconhecidas como causadas pelo COVID-19 [7]. No entanto, embora o Brasil ocupe a segunda posição no mundo em número de mortes, esses números estão grosseiramente subestimados [5].

No dia seguinte ao pronunciamento do presidente, a moeda brasileira apresentou forte valorização (ao contrário do que vinha ocorrendo nos meses anteriores) e os valores na bolsa brasileira aumentaram em 7%. O discurso do presidente sobre COVID-19 tem servido como uma cortina de fumaça protegendo a destruição da Amazônia da atenção, enquanto suas políticas estimulam ainda mais o desmatamento, a mineração ilegal, a grilagem de terras e a invasão de terras indígenas.

Na reunião de janeiro de 2020 em Davos, líderes empresariais deixaram claras as suas preocupações ao Ministro da Economia brasileiro sobre as posições ambientais do Brasil. Imediatamente após o retorno do ministro ao Brasil, o presidente Bolsonaro criou o Conselho da Amazônia para “coordenar” todas as ações na região, incluindo o combate ao desmatamento e incêndios [8]. O conselho é composto por 19 militares e exclui a sociedade civil, órgãos ambientais, organizações indígenas e institutos de pesquisa, e é presidido pelo Vice-Presidente do Brasil, General Hamilton Mourão [9].

Em reunião ministerial em abril de 2020, o Ministro do Meio Ambiente (Ricardo Salles) pediu aos colegas ministros que aproveitem a atenção da mídia voltada para o COVID-19 para “passar a boiada” [10], a “boiada ” nesta expressão sendo uma alusão a medidas de desmantelamento de regulamentos e legislações ambientais. Em 13 de julho, duas semanas após o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), divulgar dados de desmatamento contradizendo o Presidente Bolsonaro, a chefa do programa de monitoramento do desmatamento do INPE foi exonerada [11]. Duas semanas depois, o General Mourão afirmou que, comparando a taxa de desmatamento de maio de 2019 com a de maio de 2020, “a queda é praticamente total” [12]; no entanto, os dados do INPE mostram um aumento no desmatamento nos primeiros seis meses de 2020 em comparação com 2019 [13].

A influência militar permeia o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), e a participação militar na repressão ao desmatamento ou incêndios não conteve o aumento [14, 15]. Os militares têm evitado realizar operações em hotspots de desmatamento (áreas que concentram o desmatamento) [16], e os fiscais ambientais relataram que os militares têm dificultado intencionalmente as ações de fiscalização [17]. Os militares também distribuíram cloroquina aos povos indígenas [18], apesar dos resultados da pesquisa mostrando a falta de eficácia da droga e o risco de efeitos colaterais graves [19, 20].

Funcionários de órgãos ambientais federais que desempenharam suas funções corretamente foram punidos pelo Ministro do Meio Ambiente [21. A fim de favorecer o agronegócio, a atual governo federal tomou uma série de medidas para enfraquecer a legislação do país para a proteção ambiental, para os povos indígenas e para o combate ao trabalho “escravo” [22 -24]. Em 2019, o primeiro ano da administração notoriamente anti-ambiental do presidente Jair Bolsonaro, o mundo ficou chocado com a explosão de desmatamento e queimadas na Amazônia. Agora, um ano depois, o Brasil vive outra onda de desmatamento e as maiores taxas de queimadas na Amazônia dos últimos 20 anos [25]. Além disso, pelo menos 23% de toda a área do Pantanal havia sido consumida pelas chamas até o final de setembro [26]. Embora o aumento dos incêndios no Brasil seja inegável, o Ministro do Meio Ambiente Salles chegou a negar que as queimadas estejam ocorrendo [27]. O vice-presidente Mourão afirmou que os dados sobre as queimadas do INPE devem ter sido vazados por algum oponente da administração presidencial, mas esses dados sempre foram públicos [28]. O discurso do Presidente Bolsonaro na Organização das Nações Unidas em 22 de setembro 2020 reforçou essa negação [29]. Este discurso de 15 minutos continha pelo menos 15 mentiras e deturpações, incluindo culpar os povos indígenas pela atual crise de fogo na Amazônia [30]. Em vez de mudar o discurso e políticas que geraram a crise ambiental, o governo brasileiro está tentando jogar o problema para baixo do tapete.

As medidas adotadas para favorecer a economia aumentaram as pressões predatórias sobre a Amazônia, relaxaram os controles de desmatamento, mineração, estradas e hidrelétricas, além de abrirem a região para monoculturas de produção de biocombustíveis [23, 31-33]. Desmatamento e queimadas são usados para remover a floresta e abrir espaço para monoculturas e pecuária, que o governo incentiva. A administração presidencial também está avançando com projetos de rodovias, mineração e usinas hidrelétricas na Amazônia [33-38].

Essas atividades estão intrinsecamente ligadas às queimadas e incêndios na Amazônia e no Pantanal, o que significa que os países que importam as commodities produzidas por essas atividades estão contribuindo para a perda maciça de biodiversidade e serviços ecológicos e para as emissões de gases de efeito estufa [39]. Embora os impactos da destruição da floresta amazônica sejam globais, o Brasil é o que perderá mais com essa transformação. O abastecimento de água para São Paulo, a maior cidade do Hemisfério Ocidental, depende da água que é reciclada através das árvores amazônicas e transportada como vapor para o sudeste do Brasil por ventos conhecidos como “rios voadores” [40-42].

Um exemplo de projetos que estão sendo acelerados durante a pandemia e que violam os direitos dos povos indígenas é a rodovia BR-319, impactando 18.000 pessoas em 63 terras indígenas oficialmente reconhecidas [43]. O projeto da rodovia está sendo forçado tanto pelo processo de licenciamento ambiental quanto pelo sistema judicial [33]. A rodovia tem estimulado a migração de madeireiros e outros atores do “arco do desmatamento”, e esses atores abriram vias de acesso ilegais (“ramais”) em terras indígenas, e o cacique de uma das áreas invadidas entrou com uma ação judicial contra esses invasores por disseminação do coronavírus [44].

A disseminação do SARS-CoV-2 em comunidades indígenas por invasores é uma ameaça especialmente séria porque os povos indígenas são um grupo de risco COVID-19 [1]. A maior mortalidade de pessoas idosas coloca culturas inteiras em risco porque as tradições tribais são transmitidas dos mais velhos para as gerações mais jovens [45]. Os impactos da COVID-19 e o recente aumento de invasões são somados a uma série de medidas do governo federal enfraquecendo a proteção dos povos indígenas [21, 46-48].

O Tribunal Penal Internacional de Haia está avaliando atualmente se as ações do presidente do Brasil em enfraquecer a proteção da Amazônia e seus povos indígenas durante a pandemia devem ser consideradas crimes contra a humanidade e genocídio [49]. Os investidores estrangeiros devem avaliar o impacto de seus investimentos no desmatamento da Amazônia.[50]

A imagem que ilustra este artigo é da Operação Verde Brasil 2 no estado de Rondônia em 2020 (Foto: Cb Estevam/CComSEx)

Notas

[1] Ferrante, L. & P.M. Fearnside. 2020. Proteger os povos indígenas do COVID-19. Amazônia Real, 17 de abril de 2020.

[2] The Lancet. 2020. COVID-19 in Brazil: “So what?”. The Lancet 395: 1461.

[3] Fernandes, T. & F. Fabrini. 2020. “Em pronunciamento, Bolsonaro defende cloroquina e retoma embate com governadores e prefeitos”. Folha de São Paulo, 08 de abril de 2020.

[4] G1. 2020: Economistas criticam posicionamento do governo Bolsonaro frente à pandemia do coronavírus. G1, 25 de março de 2020.

[5] Albuquerque, R., J. Leão, W.A Steinmetz & J. Orellana. 2020. Os Desaparecidos da COVID-19. Embu das Artes São Paulo & EDUA, Manaus, Amazonas. 168 p.

[6] WHO (World Health Organization). 2020. Coronavirus disease 2019 (COVID-19) Situation Report – 79. WHO, 08 de abril de 2020.

[7] Ministério da Saúde. 2020. COVID-19 no Brasil. Ministério da Saúde, 24 de outubro de 2020.

[8] Costa, R. 2020. Governo vai criar Conselho da Amazônia para coordenar ações na região. Correio Braziliense, 21 de janeiro de 2020.

[9] Valente, R. 2020. Mourão forma Conselho da Amazônia com 19 militares e sem Ibama e Funai. UOL, 18 de abril de 2020.

[10] G1. 2020. Ministro do Meio Ambiente defende passar ‘a boiada’ e ‘mudar’ regras enquanto atenção da mídia está voltada para a Covid-19. G1, 22 de maio de 2020.

[11] Kafruni, S. 2020. Pesquisadora do Inpe é exonerada após dado de devastação desmentir governo. Estado de Minas, 18 de julho de 2020.

[12] TV Brasil 2020. Hamilton Mourão participa de operação na Amazônia. Youtube, 28 de julho de 2020.

[13] INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) 2020. Variação mensal de área do projeto DETER.

[14] Escobar, H. 2020. Deforestation in the Brazilian Amazon is still rising sharply. Science 369: 613.

[15] Hashizume, M. 2020. Concentração de poder pelos militares enfraquece políticas para Amazônia e abre caminho para mais desmatamento e queimadas. Reporter Brasil, 31 de julho de 2020.

[16] Alessi, G. 2020. Exército sabia dos pontos de maior risco de devastação da Amazônia, mas falhou no combate. El País, 03 de agosto de 2020.

[17] Preite, W.S. 2020. Fiscais acusam militares de atrapalhar combate ao desmatamento na Amazônia. UOL, 28 de junho de 2020.

[18] Portal Roraima. 2020. Militares distribuem cloroquina para indígenas de Roraima em ação contra coronavírus. Portal Roraima, 01 de julho de 2020

[19] Beigel, J.H., K.M. Tomashek, L.E. Dodd et al. 2020: Remdesivir for the treatment of Covid-19 — Final Report. The New England Journal of Medicine 383: 1813-1826

[20] Lowe, D. 2020. Hydroxychloroquine update for April 6. Science Translational Medicine.

[21] Gonzales, J. 2020. Brazil sacks officials who curbed deforestation on Amazon indigenous lands. Mongabay, 05 de maio de 2020.

[22] Branford, S. & T. Borges. 2019. Bolsonaro’s Brazil: 2019 brings death by 1,000 cuts to Amazon — part one. Mongabay, 30 de dezembro de 2019.

[23] Ferrante, L. & P.M. Fearnside. 2019. O novo presidente do Brasil e “ruralistas” ameaçam o meio ambiente, povos tradicionais da Amazônia e o clima global. Amazônia Real, 30 de julho de 2019. /

[24] Gonzales, J. 2020. Brazil dismantles environmental laws via huge surge in executive acts: Study. Mongabay, 05 de agosto de 2020.

[25] INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). 2020. Programa Queimadas Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

[26] Paz, D. 2020. Pantanal já teve 23% de área queimada, aponta relatório do Ibama. Midiamax, 29 de setembro de 2020.

[27] Moraes, G. 2020. Ricardo Salles nega queimadas na Amazônia compartilhando vídeo da Mata Atlântica. O Tempo, 10 de setembro de 2020.

[28] OEco. 2020. Mourão inventa que há um opositor do governo no INPE que “divulga dados ruins”. OEco, 15 de setembro de 2020.

[29] Agência Brasi.l 2020: Veja a íntegra do discurso de Bolsonaro na 75ª Assembleia Geral da ONU. Agência Brasil, 22 de setembro de 2020.

[30] Ribeiro, A., B. Barbosa, L.F. Menezes, P. Pacheco & D. Ely. 2020. O que é e o que não é fato no discurso de Bolsonaro na abertura da Assembleia Geral da ONU. Aos Fatos, 22 de setembro de 2020.

[31] Ferrante, L. & P.M. Fearnside. 2020. O Brasil ameaça terras indígenas. Amazônia Real, 06 de maio de 2020.

[32] Ferrante, L. & P.M. Fearnside. 2020. Os planos de biocombustíveis do Brasil impulsionam o desmatamento. Amazônia Real, 13 de janeiro de 2020.

[33] Ferrante, L. & P.M. Fearnside. 2020. BR-319: O caminho para o desmatamento da Amazônia. Amazônia Real, 07 de agosto de 2020.

[34] Fearnside, P.M. 2019: Exploração mineral na Amazônia brasileira: O custo ambiental. In: Castro, E. & E.D. do Carmo (eds.) Dossiê Desastres da Mineração em Barcarena: Disputas no Território e Comunidades Atingidas. Editora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém, Pará. p. 36-43.

[35] Fearnside, P.M. 2020. Os preocupantes planos do Brasil para hidrelétricas na Amazônia (opinião). Mongabay, 10 de novembro de 2020.

[36] Fearnside, P.M. 2020. BR-319 – O começo do fim para a floresta amazônica brasileira. Amazônia Real, 06 de outubro de 2020.

[37] Fearnside, P.M. 2020. Os riscos do projeto de gás e petróleo “Área Sedimentar do Solimões”. Amazônia Real, 12 de março de 2020.

[38] Fearnside, P.M. 2020. Muitos rios, demasiadas barragens. New York Times, 02 de outubro de 2020.

[39] Kehoe, L., T. Reis, M. Virah-Sawmy, A. Balmford, T. Kuemmerle & 604 signatários. 2019. Make EU trade with Brazil sustainable. Science 364: 341.

[40] Arraut, J.M., C.A. Nobre, H.M. Barbosa, G. Obregon & J.A. Marengo. 2012. Aerial rivers and lakes: Looking at large-scale moisture transport and its relation to Amazonia and to subtropical rainfall in South America. Journal of Climate 25(2): 543-556.

[41] Fearnside, P.M. 2015. Rios voadores e a água de São Paulo. Amazônia Real, 09 fevereiro 2015.

[42] Zemp, D.C., C.F. Schleussner, H.M.J. Barbosa et al. 2014. On the importance of cascading moisture recycling in South America. Atmospheric Chemistry and Physics 14: 13337–13359.

[43] Ferrante, L., M. Gomes & P.M. Fearnside 2020. BR-319 ameaça povos indígenas. Série Amazônia Real.

[44] Fearnside, P.M., L. Ferrante, A.M. Yanai & M.A. Isaac Júnior. 2020. Região Trans-Purus, a última floresta intacta: 2 – A ameaça do Ramal de Tapauá. Amazônia Real, 31 de agosto de 2020.

[45] Ferrante, L., W.A. Steinmetz, A.C.L. Almeida, J. Leão, R.C. Vassão, U. Tupinambás, P.M. Fearnside & L.H. Duczmal. 2020. As políticas do Brasil condenam a Amazônia a uma segunda onda de Covid-19. Amazônia Real, 11 de agosto de 2020.

[46] Alessi, G. 2019. Bolsonaro enfraquece Funai e joga sombra sobre futuro socioambiental do país. El País, 03 de janeiro de 2019.

[47] Maisonnave, F. 2020. Bolsonaro anistia grilagem, freia novas áreas indígenas e estaciona reforma agrária. Jornal do Brasil, 05 de janeiro de 2020.

[48] Rocha, J. 2020. Bolsonaro sends Congress bill to open indigenous lands to mining, fossil fuels. Mongabay, 07 de fevereiro de 2020.

[49] Bernard, M. 2020. Genocídio indígena: Mourão diz que Bolsonaro não deve ser comparado a Hitler. RFI, 04 de agosto de 2020.

[50] Este texto é uma tradução de: L. Ferrante & P. M. Fearnside. 2020. Military forces and COVID-19 as smokescreens for Amazon destruction and violation of indigenous rights. Die Erde 151(4)

Lucas Ferrante é doutorando em Biologia (Ecologia) no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Tem pesquisado agentes do desmatamento, buscando políticas públicas para mitigar conflitos de terra gerados pelo desmatamento, invasão de áreas protegidas e comunidades tradicionais, principalmente sobre Terras indígenas e Unidades de Conservação na Amazônia.

Philip Martin Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 700 publicações científicas e mais de 500 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis aqui.

Reportagem Noticiosa

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