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Funai diz que índios tenharim e jiahui terão segurança permanente

Por Kátia Brasil Publicado em: 12/02/2014 às 19:57

A Fundação Nacional do Índio divulgou uma nota em seu site na internet sobre a reunião da presidente do órgão, Maria Augusta Assirati com lideranças da etnia tenharim e representantes das organizações indígenas na segunda-feira (10), na sede do Programa Waimiri Atroari, em Manaus. Como o Amazônia Real publicou, a imprensa não teve acesso a reunião. Segundo a nota, a presidente anunciou que a Funai apresentou ao Ministério da Justiça um plano de segurança permanente para os povos indígenas tenharim e jiahui, que vivem no entorno da Transamazônica, no sul do Amazonas.

A Funai não detalhou como será o plano de segurança e se a questão da compensação da cobrança de pedágio está em discussão. Mas, informou que o projeto vem sendo discutido com os órgãos federais de segurança pública para a proteção aos indígenas tenharim e jiahui, dentro e fora da terra indígena Tenharim Marmelos, em razão dos episódios do fim do ano passado. Doze povo indígenas enfrentam “grande instabilidade à vida, a organização social e aos aspectos culturais”, diz a fundação.

Desde o último mês de dezembro, a reserva Tenharim Marmelos, cortada pela rodovia BR-230 (Transamazônica) para o acesso terrestre as cidades de Humaitá, Manicoré e Apuí, é foco de um conflito sem precedentes nos últimos 40 anos pelos desdobramentos da morte de um cacique, de três homens não indígenas e as prisões de cinco índios tenharim.

No dia 25 de dezembro a população da cidade de Humaitá se revoltou com a falta de investigações e de buscas aos três homens desaparecidos dentro da terra indígena Tenharim Marmelos. Na ocasião, manifestantes incendiaram bens públicos dos órgãos federais, entre eles, a sede da Coordenação Regional do Madeira da Funai, que foi parcialmente destruída, e ameaçaram os índios tenharim de morte, levando a instabilidade de segurança na região. Mais de 500 militares da força tarefa federal fazem ações de pacificação do sul do Amazonas, sem previsão para deixar a área.

Conforme a nota, durante a reunião a presidente Maria Augusta Assirati disse às lideranças tenharim presentes que “a união de todos os órgãos é fundamental neste momento”. “É preciso se consolidar uma ação integrada e efetiva, sempre dialogando com os indígenas. A reorganização da Coordenação Regional, e a normalização de suas atividades, é muito importante para que a Funai volte a ter uma atuação forte na região”, afirmou.

Assirati também disse, segundo a nota, que a Funai vai seguir em busca do acompanhamento dos inquéritos instaurados para apurar os fatos ocorridos em dezembro. Não foi informado pela fundação se a presidente fez algum comentários sobre a cobrança de pedágio, um dos motivos para a revolta da população, e sobre as prisões dos índios em uma cadeia de Porto Velho (RO).

Gilvan e Gilson Tenharim, filhos do cacique da aldeia Campinho Ivan Tenharim, o cacique da aldeia Taboca, Domiceno Tenharim, o professor municipal Valdinar Tenharim e o agente de saúde federal Simeão Tenharim, ambos da aldeia Marmelos, são acusados pela Polícia Federal de sequestro, homicídio e ocultação de cadáveres. Todos negam as acusações.

A Funai disse que uma das lideranças tenharim presente na reunião com Maria Augusta Assirati era o líder Ivanildo Tenharim, também secretário municipal para Povos Indígenas de Humaitá. Os nomes das outras quatro lideranças não foram informados. Também não foi divulgado como os índios tenharim fizeram a viagem de 591 quilômetros de Humaitá para Manaus, já que tanto a população indígena e não indígena está sendo escoltada para trafegar pela rodovia Transamazônica.

Reunião com lideranças tenharim e equipe da Presidência da Funai em Manaus (Foto: Edison Bueno)

Na reunião, segundo a Funai, Ivanildo Tenharim disse que “a situação é complicada na região de Humaitá”. “Tudo isso tem gerado inúmeros problemas para todo o povo Tenharim, temos indígenas doentes, com depressão e pânico, além do atraso na produção da castanha e dos roçados”. Para o líder indígena, “todos devem trabalhar com a ideia de harmonia e paz no município de Humaitá”.

Procurado pelo reportagem do Amazônia Real, o coordenador de projetos da Secretaria de Estado para Povos do Amazonas (Seind), Juradir Tenharim, que também participou da reunião, disse que a presidente da Funai prometeu apresentar o plano de segurança aos índios tenharim na aldeia Marmelos, dentro da reserva ainda este mês. “Não temos como avaliar nada sobre o plano, mas acredito que o objetivo é levar em consideração a questão territorial e o acesso as políticas públicas”, disse Jurandir Tenharim.

Índios de Manaus barrados

Ainda na nota, a Funai disse que a equipe de Brasília que esteve em Manaus na segunda-feira, visitou a sede da coordenação regional e discutiu com o chefe da unidade, Eduardo Dezidério Chaves, a definição de diretrizes para a atuação do órgão na capita amazonense. A fundação não informou se a presidente Maria Augusta Assirati participou da reunião na coordenação.

Desde o dia 4 de novembro do ano passado, o coordenador Eduardo Dezidério Chaves enfrenta protestos de lideranças mura, munduruku, miranha, kokama e apurinã. Eles reivindicam a exoneração de Eduardo Dezidério Chaves. Acusam ele de discriminar os índios que moram na área urbana de Manaus, que hoje somam mais de 30 mil pessoas.

Por 85 dias essas lideranças ocuparam a sede da Funai em Manaus. Numa decisão inédita, a juíza Jaiza Fraxe, da 1ª. Vara Federal, negou um pedido da Funai de reintegração de posse justificando que o protesto era pacífico. No dia 29 de janeiro, o desembargador federal Souza Parente, do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, determinou que a Polícia Federal desocupasse a sede. Aos menos 60 índios deixaram o local, mas um grupo ficou um dia na calçado do órgão.

Nesta quarta-feira (12), o índio apurinã Rosemberg Branco afirmou que as lideranças de Manaus tentaram dialogar com a presidente Maria Augusta Assirati, mas foram barrados na reunião.

Ele disse que índios que monitoram a sede da Funai não viram pessoas de Brasília no órgão. Outro grupo foi ao aeroporto da cidade tentar encontrar a presidente, mas não tiveram sucesso. “Mais uma vez a presidente faltou com respeito com as lideranças. Na sede da Funai ninguém viu essa reunião, ainda chegar a ir num local onde ela estava, e fui barrado”, afirmou Rosenberg Branco.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Funai não respondeu os questionamentos sobre as declarações de Rosemberg Branco.

O nome do lugar da reunião da presidente da Funai, em Manaus, também não foi informado pelo órgão em nota, mas ao divulgar as imagens do evento, o fotógrafo da fundação Edison Bueno revelou a localização na legenda da foto, na sede do Programa Waimiri Atroari, que fica na zona centro sul da capital amazonense.

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Kátia Brasil

Kátia Brasil é co-fundadora e editora executiva da agência de jornalismo independente e investigativo Amazônia Real, com sede em Manaus (AM). Recém formada pela Faculdade Hélio Alonso, no Rio de Janeiro, foi morar na Amazônia no início do ano de 1990. Trabalhou na TV Cultura e jornais O Globo, A Gazeta de Roraima, O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo. Entre os prêmios que ganhou estão o Esso Regional Norte 1991 e Women Journo Heroes (#JournoHeroes), da International Women’s Media Foundation (IWMF), em 2019, Prêmio Abraji, em 2020, Vladimir Herzog e Comunique-se, ambos em 2021. É conselheira da Énois Jornalismo, do Tornavoz e Projor. Integra o forbiddenstories.org, o Fórum Permanente das Mulheres de Manaus (FPMM) e do Coletivo Mães Pela Diversidade ([email protected])