Povos Indígenas

Instituições se unem para garantir direitos humanos aos indígenas de ocupação em Manaus

Representantes do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União (DPU), da Defensoria Pública do Estado (DPE) e da Funai (Fundação Nacional do Índio) se reuniram nesta sexta-feira (24), em Manaus, para definirem as providências que tomarão para assegurar os […]

Justiça Federal determina retirada moradores da comunidade Nações Indígenas. (Foto: Alberto César Araújo/FotoAmazonas)

Por Elaíze Farias Publicado em: 24/04/2015 às 20:18

Representantes do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União (DPU), da Defensoria Pública do Estado (DPE) e da Funai (Fundação Nacional do Índio) se reuniram nesta sexta-feira (24), em Manaus, para definirem as providências que tomarão para assegurar os direitos humanos e o acesso à moradia na possível desocupação de cerca de 300 famílias indígenas que ocupam um terreno da Prefeitura de Manaus, na zona oeste da cidade.

A reintegração de posse foi determinada pela Justiça Federal. Nesta quinta-feira (23), a energia elétrica no terreno, denominado pelas famílias de Comunidade Nações Indígenas, foi cortada. No local vivem cerca de 1,3 mil pessoas, sendo 200 crianças.

Presente na reunião das instituições, o defensor público estadual, Carlos Alberto de Almeida disse à Amazônia Real que as providências que serão tomadas são no sentido de evitar que os direitos dos indígenas sejam violados. “Estamos muito preocupados com o rumo está sendo tomado e decidimos unir as ações conjuntamente com a DPE, a DPU e o MPF”, afirmou Almeida.

O procurador da República, Fernando Soave, que também participou da reunião, reiterou por meio da assessoria do MPF, que medidas serão determinadas para garantir os direitos dos indígenas, mas não deu detalhes das futuras ações.

A desocupação dos indígenas do terreno da Prefeitura de Manaus foi determinada em fevereiro deste ano pelo juiz Ricardo Salles, da 3ª Vara da Justiça Federal. Ele atendeu pedido do Ministério Público Estadual (MPE).

A retirada dos indígenas está sendo planejada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI), da Secretaria Estadual de Segurança Pública. O GGI não informou à Amazônia Real a data da efetivação da reintegração.

Além da reunião das instituições, na sede da Prefeitura de Manaus, zona oeste da cidade, ocorreu outro encontro entre o secretário-chefe da Casa Civil, Márcio Noronha, e o advogado que faz a defesa dos indígenas, Abdalla Sahdo, e lideranças indígenas da comunidade, entre elas, Jair Miranha.

O advogado disse à reportagem que a reunião teve objetivo de discutir medidas para evitar que os indígenas de 12 etnias sejam retirados pela polícia do terreno, ficando sem moradias e desabrigados.

Abdalla disse que, durante a reunião, o secretário Márcio Noronha ofereceu transporte para os indígenas deixarem o terreno antes da reintegração de posse e sugeriu transferi-los para outra cidade.

A proposta do secretário Márcio Noronha foi de levar os índios para uma área no município de Novo Airão. O Jair Miranha foi ouvido e não aceitou”, disse o advogado

Segundo Abdalla Sahdo, no terreno público alvo do litígio há também um loteamento privado do qual os títulos de terra são sobrepostos, conforme estudo realizado pela Secretaria Estadual de Política Fundiária. Um dos títulos é do Estado do Amazonas.

“Se o município aprova uma lei em cima de um título falso, peca por prevaricação. Se o loteamento está em situação irregular, não tem área verde. Se é do Estado, vamos chamar o Estado para se manifestar”, afirmou Sahdo.

Abdalla Shado afirmou que as negociações com a prefeitura no sentido de chegar uma solução para o caso, não acabaram. Na próxima segunda-feira (27) deverá ocorrer uma nova reunião entre representantes do município e do Governo do Amazonas. “Essa reunião tem que ocorrer o mais rápido possível. Não tem como fingir que nada está acontecendo”, afirmou Sahdo.

Procurado, o secretário Márcio Noronha não atendeu as ligações feitas pela reportagem. Por meio de nota divulgada pela Secretaria Municipal de Comunicação (Sem com), ele disse que será marcada uma reunião com a presença do Governo do Estado e de representantes do Ministério Público Federal (MPF) para definir “de vez essa questão com os indígenas”. No entanto, a nota não informa a data da reunião.

Até o momento, o prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto (PSDB) não se posicionou sobre a reintegração de posse. A reportagem tenta também, sem retorno, desde o início da semana, um posicionamento da secretária municipal de ação social e direitos humanos, Goreth Garcia, mulher do prefeito, sobre promessas feitas por ela durante campanha do marido nas eleições municipais de 2012 para os moradores da comunidade Nações Indígenas.

O terreno da Prefeitura de Manaus localizado no bairro Tarumã, uma área nobre da zona oeste da cidade, foi ocupado por cerca de 300 famílias indígenas em 19 de abril de 2011.

No local, há casas de madeira e alvenaria. Segundo os indígenas, quando eles chegaram ao local a área verde municipal estava devastada. Os índios decidiram morar no local porque não tinham casas em Manaus, para onde migraram das aldeias para ter acesso à educação, saúde e trabalho.

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Elaíze Farias

Cofundadora da Agência Amazônia Real e editora de conteúdo. É referência em reportagens sobre povos originários, populações tradicionais, denúncias de violações de direitos territoriais e direitos humanos, crise climática, violências socioambientais e impactos de grandes empreendimentos na natureza e nas populações amazônicas. Entre as premiações recebidas, está o Prêmio Imprensa Embratel de 2013. Em 2021, foi homenageada no 16º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), junto com Kátia Brasil, também fundadora da Amazônia Real. Em 2022, recebeu o Prêmio Especial Vladimir Herzog. É jornalista formada pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM).