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reintegração de posse

A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas vai pedir agilidade no julgamento de um processo judicial em curso desde 1992 na 2º Vara da Fazenda Pública Estadual que pede a nulidade dos efeitos da matrícula de um loteamento privado localizado dentro de uma gleba estadual, em Manaus. A ação é uma tentativa do governo para […]

28/04/2015 21:31

Representantes do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União (DPU), da Defensoria Pública do Estado (DPE) e da Funai (Fundação Nacional do Índio) se reuniram nesta sexta-feira (24), em Manaus, para definirem as providências que tomarão para assegurar os direitos humanos e o acesso à moradia na possível desocupação de cerca de 300 famílias […]

24/04/2015 20:18

Famílias indígenas de 12 etnias que ocupam há quatro anos um terreno do Município de Manaus no bairro Tarumã, na Zona Oeste da cidade, podem ser retiradas do local a qualquer momento por determinação do juiz Ricardo Salles, da 3ª Vara da Justiça Federal. A decisão judicial, que saiu no dia 5 de fevereiro de […]

20/04/2015 18:50

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