reintegração de posse

Justiça do Amazonas decide em favor de proprietário rural, mas moradores viviam em área arrecadada pelo Incra. A imagem acima, mostra uma das casas destruídas (Foto: CPT Nacional) Manaus (AM) – Quatorze famílias foram retiradas à força no dia 15 de fevereiro de uma área dentro da Gleba Nova Axioma Redenção, área federal pertencente à […]

24/02/2021 15:38

A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas vai pedir agilidade no julgamento de um processo judicial em curso desde 1992 na 2º Vara da Fazenda Pública Estadual que pede a nulidade dos efeitos da matrícula de um loteamento privado localizado dentro de uma gleba estadual, em Manaus. A ação é uma tentativa do governo para […]

28/04/2015 21:31

Representantes do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União (DPU), da Defensoria Pública do Estado (DPE) e da Funai (Fundação Nacional do Índio) se reuniram nesta sexta-feira (24), em Manaus, para definirem as providências que tomarão para assegurar os direitos humanos e o acesso à moradia na possível desocupação de cerca de 300 famílias […]

24/04/2015 20:18

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