Povos Indígenas

Justiça de Humaitá suspende audiência a pedido de defesa de índios Tenharim

O juiz Reyson de Souza e Silva, da 2ª. Vara da Justiça de Humaitá, no sul do Amazonas, suspendeu a audiência de instrução no início da tarde desta quarta-feira (04) após acatar pedido da defesa dos seis índios tenharim, suspeitos […]

No primeiro dia de audiência parentes dos mortos fizeram protesto na frente do quartel (Foto: Carlos Terrinha)

Por Kátia Brasil Publicado em: 04/03/2015 às 19:10

O juiz Reyson de Souza e Silva, da 2ª. Vara da Justiça de Humaitá, no sul do Amazonas, suspendeu a audiência de instrução no início da tarde desta quarta-feira (04) após acatar pedido da defesa dos seis índios tenharim, suspeitos de envolvimento nas mortes de três homens “brancos”, de evocar o direito dos réus de permanecerem calados até que a última testemunha arrolada na ação criminal preste seu depoimento.

Uma testemunha do processo criminal, ex-coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) Ivã Bocchini estava ausente na audiência, que por medida de segurança aconteceu dentro de um quartel do Exército, o 54º. BIS (Batalhão de Infantaria de Selva).

Antes da suspensão da sessão pública, cerca de dez, das 18 testemunhas arroladas, já tinham sido ouvidas na audiência que começou na terça-feira (03) e terminaria nesta quarta, entre eles, policiais militares, servidores públicos e indígenas da etnia Tenharim.

Como o juiz Souza e Silva não dispensou o depoimento de Bocchini, o Ministério Público Estadual vai emitir uma carta precatória para que ele seja ouvido pela Comarca onde reside. O prazo do retorno da carta com o depoimento é de 30 dias. Assim, não há no momento uma data da retomada da audiência e do julgamento dos réus.

Os seis indígenas tenharim, que negam a autoria do crime, foram denunciados por sequestro, duplo homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáveres, conforme investigações da Polícia Federal, pelas mortes do professor da rede municipal Stef Pinheiro, 43, o vendedor comercial Luciano Freire, 30, e o funcionário da empresa Eletrobras Amazonas Energia, Aldeney Salvador, 40, em 16 de dezembro de 2013. O motivo do crime seria vingança pela morte do cacique Ivan Tenharim. Os indígenas Gilvan e Gilson são filhos do cacique. Valdinar é sobrinho. O crime provou uma revolta nos moradores de Humaitá contra a etnia Tenharim.

A Polícia Federal diz que o ex-coordenador da Funai de Humaitá, Ivã Bocchini, tomou conhecimento da morte do cacique Ivan Tenharim. Mas levantou a hipótese de atropelamento, versão que deixou o indígenas revoltados. Em uma carta publicada no blog da coordenação à época, ele pediu investigações para apurar o suposto atropelamento do cacique. Segundo a polícia, o indígena caiu da motocicleta e morreu no dia 03 de dezembro de 2013.

A suspensão da audiência de julgamento provocou críticas da acusação. “É uma estratégia da defesa dos indígenas para postergar o julgamento”, disse Carlos Evandro Terrinha, advogado das famílias dos mortos no crime, que aconteceu em dezembro de 2013, provocando revolta de moradores da cidade de Humaitá contra a etnia Tenharim.

A Justiça de Humaitá não se pronunciou sobre a suspensão da audiência. A legislação penal permite que o réu seja o último a ser ouvido na audiência de instrução. O objetivo é que haja a ampla defesa.

Procuradores da Funai são os responsáveis pela defesa de quatro acusados: Simeão Tenharim, Gilson Tenharim, Valdinar Tenharim, ambos estão presos, e Aurélio Tenharim. Três advogados do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) fazem a defesa de Domiceno Tenharim e Gilvan Tenharim, que também estão presos. A reportagem procurou os advogados para comentar a estratégia do princípio da ampla defesa. A Funai não respondeu a solicitação de entrevistas.

Por meio de nota, o Cimi disse que não poderia falar sobre o processo devido ao segredo de justiça, mas ressaltou que tem convicção da inocência dos seis indígenas tenharim. “A audiência foi positiva e vamos continuar batalhando para demonstrar a inocência deles, a verdade prevaleceráa”, disse o advogado Adelar Cupsinski,

Até o momento, a reportagem não conseguiu localizar o ex-coordenador Ivã Bocchini para que ele comente o motivo de sua ausência na audiência em Humaitá.

Justiça restringiu presença de familiares na audiência

A audiência de instrução havia começado na terça-feira (03) e tinha previsão de término nesta quarta-feira. Inicialmente seriam ouvidos, no mínimo, 30 testemunhas, mas foram convocadas pela Justiça 18 testemunhas. Ao final da audiência, o juiz Souza e Silva abriria prazo para as alegações finais e faria a pronúncia. Assim, ele decidiria se os acusados iriam a Júri Popular.

Segundo o advogado de acusação Carlos Evandro Terrinha, a suspensão da audiência foi uma estratégia “frágil” da defesa dos indígenas.

“As testemunhas arroladas pela defesa nada viram e nada sabem. A defesa então evoca o direito dos réus de ficarem calados alegando a tese da negativa da autoria. É muito frágil o argumento. A materialidade está comprovada, a perícia é a prova dos assassinatos”, disse.

Carlos Evandro Terrinha disse que um forte esquema de segurança foi montado pela Justiça para evitar um clima de tensão durante a audiência. Segundo ele, só tiveram acesso às dependências do 54º. BIS as pessoas autorizadas. Os familiares dos três mortos, por exemplo, não puderam acompanhar a sessão. Por causa das restrições, na terça-feira, amigos dos familiares fizeram uma pequena manifestação na frente do quartel. Não houve registro de tumulto pela Polícia Militar.

Atualizado às 17h00 em 05/03/2015

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Kátia Brasil

Kátia Brasil é co-fundadora e editora executiva da agência de jornalismo independente e investigativo Amazônia Real, com sede em Manaus (AM). Recém formada pela Faculdade Hélio Alonso, no Rio de Janeiro, foi morar na Amazônia no início do ano de 1990. Trabalhou na TV Cultura e jornais O Globo, A Gazeta de Roraima, O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo. Entre os prêmios que ganhou estão o Esso Regional Norte 1991 e Women Journo Heroes (#JournoHeroes), da International Women’s Media Foundation (IWMF), em 2019, Prêmio Abraji, em 2020, Vladimir Herzog e Comunique-se, ambos em 2021. É uma das jornalistas brasileiras +Admiradas Negras da Imprensa Brasileira, em 2024. É diretora editorial do Projor/Observatório da Imprensa. Conselheira do Tornavoz e RBJA, e membra da Comissão da ABI Ambiental. Foi eleita em 1o. lugar Região Norte do Prêmio TOP 100 +Admirados Jornalistas Brasileiros. Integra o forbiddenstories.org, o Fórum Permanente das Mulheres de Manaus (FPMM) e o Coletivo Mães Pela Diversidade em defesa das pessoas LGBTQIAPN+. ([email protected])