A Amazônia segundo Lúcio Flávio Pinto

Mais um retrato na parede

Por Lúcio Flávio Pinto Publicado em: 26/02/2020 às 21:54

A Vale gastou 7,4 bilhões de dólares (mais de 30 bilhões de reais), em 2019, com as provisões e despesas derivadas da ruptura da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, ocorrida em janeiro do ano passado. O valor, que equivale a 30% da receita estadual de Minas Gerais do mesmo ano, inclui a descaracterização de barragens que apresentam risco de desabamento e acordos de reparação.

Essa foi a principal causa do prejuízo de quase US$ 1,7 bilhão sofrido pela mineradora no exercício passado, depois de um lucro líquido de US$ 6,9 bilhões em 2018. Além de Brumadinho, que foi a maior tragédia da história da mineração brasileira em perdas humanas, com 270 vítimas fatais, a Vale teve ainda que fazer provisões à Fundação Renova e à descaracterização da barragem de Germano (US$ 758 milhões), também em Minas, resultantes do desmoronamento anterior em Mariana, também em Minas Gerais.

Apesar dos valores envolvidos, a extensão e profundidade dos danos causados pela Vale levam a uma reflexão desoladora: a mineradora, que completará 80 anos de atividade em Minas em 2022, não poderia ter evitado a tragédia? Não foi mesmo criminosa a leviandade e a irresponsabilidade da empresa na criação e gestão de tantos represamentos num território tão acidentado como o do quadrilátero ferrífero de Minas, explorado há meio século por uma atividade econômica de uma insensibilidade social que beira a selvageria?

Passadas as cenas chocantes do tsunami de lama ferrífera invadindo a paisagem e soterrando seres humanos esmagados de súbito em suas vidas desprevenidas, as palavras que a companhia subscreveu no seu balanço anual, divulgado na semana passada, não espantam a tal ponto que levam a uma reflexão inevitável: tudo o que a vale passou a fazer depois da tragédia não poderia ser realizado antes?

Diz a companhia na sua prestação de contas, como se descrevesse ato praticado por outro agente: “Reparar os danos causados de maneira justa e ágil é fundamental para as famílias, e a Vale tem priorizado iniciativas e recursos para este fim. Com base no diálogo aberto com autoridades e pessoas afetadas, a Vale elaborou o Programa de Reparação Integral, estruturado nos pilares social, ambiental e de infraestrutura, para garantir que ações e recursos efetivamente compensem indivíduos e comunidades, recuperem o meio ambiente e possibilitem o desenvolvimento sustentável de Brumadinho e arredores”.

A mineradora informa que “a compensação econômica tem evoluído com agilidade, conforme três acordos relevantes firmados com as autoridades”:

– Indenização trabalhista para 244 dos 250 trabalhadores que perderam suas vidas no desastre, considerando 611 acordos, 1.570 beneficiários e R$ 1,4 bilhão pago;

– Indenização individual ou coletiva alcançando 4.451 beneficiários e mais de R$ 679 milhões pagos;

– Assistência Emergencial para aproximadamente 106 mil pessoas que residem em Brumadinho e ao longo do rio Paraopeba foi estendida até outubro de 2020. Mais de R$ 1,2 bilhão já foi pago;

– Outros 27 acordos assinados para cobrir temas específicos como, por exemplo; (a) apoio aos municípios na continuidade de serviços públicos e infraestrutura; (b) recuperação ambiental; (c) fornecimento de água, incluindo novos sistemas de captação e tratamento de água com a COPASA; (d) pagamentos emergenciais às famílias.

Para o futuro, a Vale “planeja reduzir significativamente o uso de barragens e investirá em alternativas que permitirão substituir as operações de processamento a úmido por processos mais seguros e sustentáveis”.

Promete que o processamento muito mais seguro, que é realizado a seco, sem o uso de água, como em Carajás, no Pará, onde a Vale se instalou há meio século, atingirá 70% da produção de minério de ferro nos próximos três anos. Nesse período, ela garante que irá investir US$ 1,8 bilhão para aumentar o uso de filtragem e dry stacking em mais de 50% no volume processado a úmido restante. Também desenvolverá novas tecnologias, “como a concentração a seco da New Steel, atualmente em fase de teste”.

Na “frente socioeconômica”, as medidas de compensação não econômica que a empresa relatar estar tomando “visam garantir o respeito aos direitos humanos e são negociadas e definidas de acordo com as perspectivas e demandas das pessoas afetadas e das autoridades”.

A Vale sustenta que suas iniciativas “são projetadas para prover assistência estruturada com resultados de longo prazo em educação, saúde e bem-estar, emprego e geração de renda, possibilitando, em última análise, o desenvolvimento sustentável na região”.

O Conselho de Administração da mineradora aprovou “a nova Política de Gestão de Riscos, estabelecendo, dentre outras medidas, quatro Comitês Executivos de Risco para lidar com os Riscos Operacionais, Riscos Estratégicos, Financeiros e Cibernéticos, Riscos de Conformidade e Riscos Geotécnicos, permitindo que a informação circule de maneira livre e ampla por todos os níveis da Companhia”.

Grifei esse trecho porque os diretores que comandavam a mineradora quando o acidente aconteceu negaram em coro ter conhecimento dos documentos que alertavam para o grave risco de desmoronamento da barragem de Brumadinho.

Passa a haver também um “novo Departamento de Segurança e Excelência Operacional, que se reporta diretamente ao Diretor-Presidente e tem autoridade para interromper as operações com base em razões de segurança, delineou seu plano de trabalho para os próximos dois anos”.

As ações desse departamento “cobrem as quatro áreas em torno das quais está organizado: (a) Gestão de Barragens, garantindo que as barragens da Vale são seguras e alinhadas com os padrões internacionais; (b) Integridade de Ativos, assegurando a manutenção dos ativos e a segurança das operações; (c) Excelência Operacional, implementando o Vale Production System (VPS) por toda a Companhia, garantindo a continuidade das melhorias que estão sendo implementadas; (d) Saúde e Segurança e Risco Operacional, aprimorando a cultura de segurança e mapeando os riscos de forma ab rangent e na Companhia”.

O impacto do acidente de Brumadinho levou a Vale a calcular um EBITDA (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) pró-forma, excluindo as provisões e despesas correntes relacionadas à tragédia, totalizou US$ 18 bilhões, ficando US$ 1,4 bilhão superior a 2018, principalmente devido a maiores pre &ccedil ; os (US$ 5,991 bilhões) dos seus produtos, e variações cambiais favoráveis (US$ 571 milhões), que foram parcialmente compensados por menores volumes (US$ 2,796 bilhões), maiores custos, despesas e outros (US$ 1,404 bilhão) e despesas de parada devido a Brumadinho e outros (US$ 968 milhões).

Dentre vários resultados positivos alcançados pela Vale, mesmo com os gastos extraordinários, os juros pagos sobre empréstimos totalizaram US$ 921 milhões em 2019, o menor nível desde 2010, 45% inferior ao pico de US$ 1,663 bilhão em 2016, “refletindo a desalavancagem e o processo de fortalecimento do balanço da Companhia nos últimos três anos”.

Em dezembro do ano passado, o Conselho de Administração aprovou o pagamento de juros sobre o capital próprio de R$ 7,2 bilhões, equivalentes a R$ 1,414364369 por ação. A empresa ressalva, porém, que “esta decisão não alterou a decisão anterior de suspensão da Política de Remuneração ao Acionista’. Por isso, a alocação desses juros será decidida “somente após a reversão da suspensão da referida Política”.

É provável, portanto, que a Vale se recupere mais rapidamente – e completamente – antes de Brumadinho, Mariana e Minas Gerais como um todo. Se o itabirano Carlos Drummond de Andrade ainda estivesse dito, ele diria que esse balanço anual é mais um retrato na parede – e como dói.

A foto deste texto mostra o cacique Gerais Háyô Hã-hã-hãe observando a lama tóxica no córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais (Foto: Nilmar Lage/Greenpeace)

Além de colaborar com a agência Amazônia Real, Lúcio Flávio Pinto mantém quatro blogs, que podem ser consultados gratuitamente nos seguintes endereços:

* lucioflaviopinto.wordpress.com – acompanhamento sintonizado no dia a dia.

* valeqvale.wordpress.com – inteiramente dedicado à maior mineradora do país, dona de Carajás, a maior província mineral do mundo.

* amazoniahj.wordpress.com – uma enciclopédia da Amazônia contemporânea, já com centenas de verbetes, num banco de dados único, sem igual.

* cabanagem180.wordpress.com – documentos e análises sobre a maior rebelião popular da história do Brasil.

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Acesse o novo site do jornalista aqui www.lucioflaviopinto.com.

Os colunistas da Amazônia Real têm liberdade para escolher os temas de seus artigos, que não são necessariamente da mesma opinião da agência de jornalismo independente, que defende as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

Apoie o jornalismo independente da Amazônia Real

A missão da Amazônia Real é fazer jornalismo ético e investigativo, pautado nas questões da Amazônia e de seu povo. A linha editorial é voltada à defesa da democratização da informação, da liberdade de expressão e dos direitos humanos. Para garantir a defesa da liberdade de imprensa e da liberdade de expressão, a agência não recebe recursos públicos, não recebe recursos de pessoas físicas ou jurídicas envolvidas com crime ambiental, trabalho escravo, violação dos direitos humanos e violência contra a mulher. É uma questão de coerência. Por isso, é muito importante as doações das leitoras e dos leitores para produzirmos mais reportagens sobre a realidade da Amazônia. Agradecemos o apoio de todas e todos.

Os textos, fotografias e vídeos produzidos pela equipe da agência Amazônia Real estão licenciados com uma Licença Creative Commons – Atribuição 4.0 Internacional e podem ser republicados na mídia: jornais impressos, revistas, sites, blogs, livros didáticos e de literatura; com o crédito do autor e da agência Amazônia Real. Fotografias cedidas ou produzidas por outros veículos e organizações não atendem a essa licença.

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Lúcio Flávio Pinto

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Acesse o novo site do jornalista aqui www.lucioflaviopinto.com.