Meio Ambiente

Navio Haidar polui novamente o rio Pará, em Barcarena

Vazamento de óleo combustível afeta 130 pescadores de Vila do Conde (Foto: Pedrosa Neto/Amazônia Real) Barcarena (PA) – Na manhã do último dia 21, quatro dias antes do Natal, mensagens postadas na rede social WhatsApp desesperaram os moradores […]

Por Catarina Barbosa Publicado em: 26/12/2018 às 16:33

Vazamento de óleo combustível afeta 130 pescadores de Vila do Conde (Foto: Pedrosa Neto/Amazônia Real)

Barcarena (PA) – Na manhã do último dia 21, quatro dias antes do Natal, mensagens postadas na rede social WhatsApp desesperaram os moradores de Barcarena, no nordeste do Pará: “Mais um crime ambiental, em Barcarena”; “Meu Deus, o rio vai ficar ainda mais contaminado”; “Nos ajudem”.

As trocas de mensagens de moradores angustiados referiam-se ao rio Pará, que havia sido atingido por um novo vazamento de óleo do navio libanês Haidar na região do porto de Vila do Conde. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) disse que emitiu um auto de infração em desfavor da Companhia Docas do Pará CDP), mas não informou se multou a empresa por crime ambiental ou o comandante da embarcação.

O navio Haidar é o mesmo que afundou no porto de Vila do Conde em 6 de outubro de 2015. Na ocasião, 5 mil bois vivos morreram afogados e 700 toneladas de óleo contaminaram o rio Pará. Recentemente, a população ribeirinha atingida pelo crime ambiental começou a receber uma indenização imposta pelo Termo de Ajuste de Conduta (TAC) elaborado pelos Ministérios Públicos do Estado do Pará (MPPA) e Federal (MPF). O MPPA também denunciou cinco funcionários do navio por crimes de maus tratos (majorado), poluição ambiental (qualificada) e deixar de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental, todos previstos na Lei Federal nº 9605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Antes de se tornar público o novo vazamento de óleo combustível na semana passada, uma testemunha que preferiu não se identificar disse à reportagem que os funcionários do navio Haidar sofreram ameaças caso comentassem o assunto. “Eles disseram que se fossem identificadas as pessoas que fizessem qualquer tipo de registro seja foto ou áudio seria demitida imediatamente”.

Ao detectar a poluição no rio Pará, a população de Vila do Conde se mobilizou. Os funcionários de empresas terceirizadas do porto foram mobilizados para conter a mancha de óleo. “Vários mergulhadores foram para lá evitar que o óleo se espalhasse”, afirma a testemunha.

Dilson Cardoso, presidente da Associação Comunitária de Vila do Conde (Foto: Pedrosa Neto/Amazônia Real)

O presidente do Centro Comunitário de Vila do Conde, Dilson da Silva Cardoso, 47 anos, disse à agência Amazônia Real que esta é segunda vez que ele sofre com acidentes ambientais provados pelo navio Haidar. O primeiro foi o de 2015, quando a embarcação adernou com os bois, e agora o novo vazamento de óleo. “Quando a gente soube do vazamento corremos para alertar os órgãos responsáveis, então, estão todos cientes”, diz. “O óleo estraga tudo: nossas redes, anzol, tudo. Sem contar o peixe que vai embora”, destacou.

Cardoso lamentou que ocorram tantos crimes ambientais em Barcarena. “Volta e meia a população tem de lidar com esse tipo de coisa. Temos a Hydro, a Imerys e os vazamentos de óleo e o mais triste é ver que a gente sofre constantemente com os impactos, mas que não vem nenhum benefício para as comunidades”, disse ele.

Em fevereiro deste ano, o Instituto Evandro Chagas (IEC) anunciou que um vazamento de rejeitos químicos das atividades de processamento da mineradora Hydro Alunorte, de capital norueguês, poluiu o rio Pará, provocando impactos socioambientais e riscos à saúde dos moradores das comunidades ribeirinhas, entre elas quilombolas e indígenas. Barcarena tem mais de 112 comunidades ribeirinhas e um total de 121.190 habitantes, segundo o último censo do IBGE. A empresa nega o crime ambiental.

O que diz a Semas?

Procurada pela reportagem para falar sobre o novo vazamento de óleo do navio Haidar, a Semas disse que assim que soube do acidente deslocou uma equipe para o porto de Vila do Conde. Segundo a secretaria, a Companhia Docas do Pará foi notificada para manter, de forma permanente, uma barreira de contenção de óleo, juntamente com uma manta de contenção do produto ao redor do referido navio, evitando que o óleo se propague e disse que monitora o ocorrido e acompanha a execução das medidas que foram determinadas.

A Amazônia Real não localizou representantes da Companhia Docas do Pará para falar sobre o acidente com o navio Haidar.

Poluição recorrente

O pescador Domingos Cardoso, presidente da Associação de Pescadores de Vila do Conde (Foto: Pedrosa Neto/Amazônia Real)

Para o presidente da Associação dos Pescadores de Vila do Conde, Domingos Rodrigues Cardoso, 74 anos, não há indenização que pague os prejuízos ambientais que acontecem em Barcarena. “O óleo acabou com o nosso material e hoje o que eles nos pagaram com a indenização não dá nem para pagar as dívidas que fizemos, quanto mais comprar material de pesca novo”, reclama.

Domingos Rodrigues Cardoso lembra dos prejuízos causados em 2015. “Esse óleo é horrível. Ele queima a nossa pele e mata tudo com o que tem contato. Ele corta até o náilon da nossa rede de pesca”, alega.

Atualmente, a associação tem 130 pescadores associados e todos sofreram com os impactos do vazamento ambiental de 2015. Com o caso de sexta-feira (21) estão todos em alerta novamente.

Apesar de saber que o navio Haidar está imerso, Domingos Cardoso fala de uma má vontade sem solucionar a questão do óleo que está dentro do navio. “Eles poderiam flutuar o navio para tirar o óleo ou até mesmo enviar mergulhadores para fazer o trabalho, mas acredito que eles não querem tirar por falta de vontade”, diz.

Mancha de óleo no Porto de Vila do Conde da Companhia de Portos do Pará (Foto: Pedrosa Neto/Amazônia Real)

Rosemiro Brito, 43 anos, membro da diretoria do Centro Comunitário de Vila do Conde, diz que todo ano acontece um acidente na área portuária, sobretudo na época de fim de ano.

“Em novembro e dezembro sempre tem um acidente desses. Mas o pior é olhar para trás e ver que nunca foi feito um processo de despoluição do rio. Os crimes são cometidos e para a população só vão ficando as mazelas”, lamenta.

Outro líder que também denunciou o caso foi Paulo Feitosa, presidente do Instituto Barcarena Socioambiental (IBS) e do Movimento Social de Ribeirinhos da Bacia Hidrográfica do Rio Pará. A entidade, atualmente, representa 82 comunidades e mais de 10 mil famílias impactadas da região.

“Acionamos vários órgãos, até o Procurador da República no Pará, Ricardo Negrine. Agora, esperamos providências. Esse crime é classificado como muito grave e deve haver punição com base na lei de crimes ambientais qualificada no Art 54 § 2°, v, da lei 9605/98”, diz Brito.

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Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Catarina Barbosa

Catarina Barbosa é jornalista formada pela Universidade da Amazônia e cobre meio ambiente e violações aos direitos humanos desde 2014. Em 2017, recebeu o Prêmio INEP de Jornalismo pela reportagem da série "Ensino (abaixo do) médio", que abordou a evasão escolar no estado do Pará. Em 2019, conquistou o 41º Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, na categoria multimídia, com a série "Sem Direitos: o rosto da exclusão social no Brasil", trabalho realizado em parceria com as mídias digitais independentes Amazônia Real, #Colabora e Ponte Jornalismo. Em 2023, recebeu uma menção honrosa no 45º Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, na categoria texto, pela reportagem "Os defensores não defendidos". Seu foco é a cobertura de conflitos na Amazônia, abrangendo tanto questões ambientais, como desmatamento e poluição, quanto conflitos de terras e violações de direitos das populações tradicionais provocados por grandes empreendimentos ou por ações do estado brasileiro. ([email protected])