Um vírus e duas guerras

No lockdown, violência contra mulher dispara no Maranhão

Monitoramento da violência aponta um aumento 133% nos casos feminicídios registrados entre os meses de março e abril (Ilustração Hadna Abreu/Amazônia Real/2020) Por Maria Fernanda Ribeiro, da Amazônia Real Angela*, 31 anos, moradora de São Luís, decidiu dar um basta […]

Violência contra a mulher (Ilustração: Hadna Abreu)

Por Amazônia Real Publicado em: 18/06/2020 às 08:04

Monitoramento da violência aponta um aumento 133% nos casos feminicídios registrados entre os meses de março e abril (Ilustração Hadna Abreu/Amazônia Real/2020)

Por Maria Fernanda Ribeiro, da Amazônia Real

Angela*, 31 anos, moradora de São Luís, decidiu dar um basta à violência doméstica. Mesmo já tendo feito uma denúncia em uma delegacia perto de sua casa, as agressões não cessavam. E então ela decidiu, correndo todos os riscos, procurar ajuda e proteção em meio ao isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus. Encontrou a proteção na Casa da Mulher Brasileira, uma instituição que existe desde 2017 na capital maranhense.

“Toda vez meu marido chegava em casa me agredindo. Isso acontece já de muito tempo, e era sempre na frente dos meus filhos”, afirmou Angela à Amazônia Real. Na Casa da Mulher Brasileira, ela fez um relato das agressões. “E aquilo ali tudo já foi me coisando e eu não aguentei mais, e resolvi pedir ajuda aqui. Isso já faz tempo, tempo demais. A agressão dele é mais quando ele bebe. Quando ele tá bonzinho, não fala essas coisas, só mas quando tá alcoolizado com a bebida.”

A maranhense conseguiu socorro a tempo. Mas outras 21 mulheres não. Esse foi o número de feminicídios registrados no Maranhão no primeiro quadrimestre de 2020. Um aumento de 31% em relação aos 16 casos ocorridos no mesmo período do ano passado, segundo o Departamento de Feminicídio, órgão ligado à Superintendência de Homicídio e Proteção a Pessoas do Maranhão.

Considerados apenas os meses de março e abril, o aumento de feminicídios no Maranhão foi de 133% passando de 6 casos de feminicídios em 2019 para 14 em 2020, o que levou o estado para as primeiras posições do ranking dos mais violentos do Brasil.

A informação consta do primeiro monitoramento da violência doméstica realizado, durante o período da pandemia do novo coronavírus, em parceria entre as mídias independentes Amazônia Real, Agência Eco Nordeste, #Colabora, Portal Catarinas e Ponte Jornalismo. A reportagem que abre a série pode ser lida aqui.

O grupo de 20 estados, que enviaram as estatísticas dos meses de março e abril de 2020 das secretarias de segurança pública, atingiu uma taxa média de 0,21 feminicídios por 100 mil habitantes mulheres. Onze estados tiveram taxas acima dessa média. O Maranhão é o primeiro lugar com uma taxa de 0,88.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou a existência da pandemia do novo coronavírus (SARS-Cov-2) no mundo, em 11 de março. O vírus letal desenvolve a doença infecciosa Covid-19, que foi identificada por cientistas na cidade de Wuhan, na China, em dezembro de 2019. Como não existe uma vacina ou remédio que cure a doença e, para evitar o colapso nos hospitais, a OMS sugeriu a quarentena e isolamento social da população no período da incidência da pandemia.

No Maranhão, segundo o Ministério da Saúde, até esta quarta-feira (17 de junho) foram notificados 64.735 casos confirmados da doença e 1.570 mortes por Covid-19. A OMS alertou sobre o aumento da violência doméstica na pandemia.

Esse crescimento tem relação com o início do isolamento social. Em março, seis mulheres foram assassinadas em 15 dias e, no mês seguinte, mais oito. Janeiro e fevereiro registraram sete casos, segundo o Departamento de Feminicídio.

Leuda, Nayze, Talia, Maria Leila, Célia, Bárbara e Ana Rute são alguns dos nomes das vítimas. Tinham entre 17 e 57 anos e foram brutalmente assassinadas. A maioria dos crimes, cometidos pelos companheiros ou ex-companheiros, ocorreu dentro de casa. Seja na capital São Luís ou no interior, os casos envolvem requintes de crueldade com o uso de facões, esquartejamento e corpos queimados.

L.R.G, 31 anos, foi estrangulada pelo companheiro, que se suicidou na sequência, em São José do Ribamar. A justificativa para o crime: ciúmes. No mesmo dia, no município de Caxias, G.C.L, 33 anos, foi morta a tiros, dentro de casa, pelo também companheiro. A média do período foi de um caso por dia. Mas no começo de março, na Semana Internacional da Mulher, a polícia registrou dois feminicídios em menos de 12 horas.

De acordo com a Pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), realizada em 12 unidades da federação, o feminicídio aumentou 22,2% durante a pandemia (o número saltou de 117 para 143 em todo o Brasil). O estado onde a situação mais se agravou foi o Acre, com um crescimento de 300% (de 1 para 4 vítimas), seguido do Mato Grosso, com um aumento de 150% (de 6 para 15 vítimas) no período.

“Temos trabalhado muito nesse período da pandemia. Mulheres esfaqueadas, baleadas, agredidas fisicamente, com o estado emocional totalmente abalado”, afirma Silvia Leite, coordenadora do Setor de Atividades Especiais Espaço Mulher, instalado no Hospital Municipal Doutor Clementino Moura, na capital maranhense. Segundo ela, foram atendidas 59 vítimas de violência e sobreviventes de feminicídio de março e abril, oriundas de vários municípios.

Menos registros de lesão corporal

Arte Raphael Monteiro

Enquanto os feminicídios aumentaram no Maranhão, os registros oficiais de lesão corporal contra a mulher caíram após o início da pandemia, seguindo uma tendência mundial. Segundo dados do Centro Integrado de Operações de Segurança, da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão, foram 831 boletins de ocorrência em janeiro para a Região Metropolitana de São Luís. No meses seguintes, foram 670 casos (fevereiro), 648 (março) e 428 (até 23 de abril).

O lockdown, que reduziu a circulação de transporte público por 12 dias (de 5 a 17 de maio) na Grande São Luís, explica parte da redução no número de denúncias. Ficou mais difícil para a vítima ir registrar a ocorrência e o isolamento social dificulta que alguém acompanhe de perto a situação e incentiva a denúncia por parte das mulheres. “Quando ela consegue fazer a denúncia, o que pode demorar, é porque tem alguém incentivando. Enclausurada com o seu agressor, dificulta muito”, diz a diretora da Casa da Mulher Brasileira em São Luís Susan Lucena Rodrigues.

“A pandemia tem afetado muito a saúde mental das pessoas, não é justificativa, mas potencializa e teve aumento do consumo de álcool e drogas. Antes da violência física, essa mulher sofre a violência psicológica”, acrescenta Susan. Antes de a pandemia chegar no Brasil, os relatos mundiais fizeram com que o Maranhão antecipasse a criação de mecanismos protetivos das mulheres. Entre eles está uma lei estadual que permite o registro online de violência doméstica, a solicitação virtual de medidas protetivas e campanhas para o enfrentamento à violência nas rádios e redes sociais.

“Ocupamos as redes sociais, por meio de lives e entrevistas e algo bem característico desse período é que a gente nunca tinha recebido tanta mensagem pelo Instagram, com pedidos de orientação. A gente não tinha isso antes”, afirma a diretora da Casa da Mulher Brasileira de São Luís, instituição que mantém suas portas abertas 24 horas, todos os dias. A instituição atende a casos de agressões físicas, tentativas e estupros consumados, cárcere privado, tentativa de feminicídio, entre outros.

Em março, os registros de atendimento da Casa da Mulher Brasileira envolveram 5 tentativas de homicídio, 9 estupros, 162 de agressão física, 10 solicitações de medidas protetivas e 6 denúncias de violações dessas medidas. Em abril, todos os números apresentaram queda: foram 3 tentativas de feminicídio, 7 estupros, 116 agressões físicas, 2 denúncias de cárcere privado, 6 pedidos de medidas protetivas e 2 denúncias de violação dessas medidas.

A interiorização da violência contra a mulher

De acordo com a secretária da Mulher do Estado do Maranhão, Nayra Mayara Monteiro Sousa, foi feita uma articulação para que as mulheres com acesso à internet pudessem fazer tudo virtualmente – da denúncia a solicitação de medidas protetivas. O problema é que no resto do Estado o acesso à internet é mais precário ou inexistente. “Para o interior pensamos em ações e campanhas via rádio e com as nossas gestoras para que as secretarias pudessem ofertar o serviço de registro de boletim de ocorrência, para que a mulher não tenha que ir até a delegacia.”

Foram emitidas dez medidas protetivas durante o lockdown, quase uma por dia. “A violência de modo geral aumentou quando analisamos todos os dados. A delegacia é um caminho, mas muitas não vão, seja por medo ou por vergonha. A maior parte do feminicídio no Maranhão acontece no interior”, diz a secretária Nayra.

O Departamento de Feminicídio no Maranhão foi criado em agosto de 2017 e o estado foi pioneiro na implementação da Lei nº 13.104, que tipificou esse crime. A legislação entrou em vigor em 9 de março de 2015, alterando o artigo 121 do Código Penal para incluir o tipo penal como agravante para o homicídio, e a pena prevista é de 12 a 30 anos. Mas a existência do Departamento de Feminicídio ainda não garante proteção integral.

A quase a totalidade das vítimas de feminicídio não registrou boletim de ocorrência anteriormente para denunciar o agressor e solicitar as medidas protetivas. “Muitas delas não sabem que estão em violência e o desafio é esse: atender a essas mulheres. Não tem como fazer acompanhamento de uma mulher que você não sabe quem é”, afirma a secretária da Mulher.

Deste mês, o governo de Flávio Dino (PC do B) deve inaugurar a Casa da Mulher Maranhense, que funcionará nos moldes da Casa da Mulher Brasileira, mas será totalmente gerida pelo estado. A unidade foi construída no município de Imperatriz, região que concentra altos índices de violência contra a mulher.

Para Mary Ferreira, professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e integrante do Fórum de Mulheres Maranhense, muito da violência contra a mulher pode ser explicado pelo cenário interconectado do aumento do fundamentalismo religioso decorrente da ascensão das igrejas evangélicas e da falta da construção de um projeto a longo prazo para o enfrentamento do combate à violência, sobretudo entre os mais pobres.

“Situação de pobreza e miséria é um ponto que leva a essa dinâmica. O Maranhão ainda é um estado patriarcal, pois vivemos uma oligarquia durante muito tempo e essas relações ainda estão presentes”, explica a professora Mary. “É preciso um projeto estrutural de educação de gênero para construir novas mentalidades e discutir as estruturas patriarcais, não apenas medidas paliativas. É fundamental, necessário e urgente.”

Mapa do feminicídio

Ato do Dia Internacional das Mulheres (Foto: Pedrosa Neto/Amazônia Real/

De 2015 a 2018, o Maranhão registrou 154 casos de feminicídio, segundo o Mapa do Feminicídio realizado pelo professor do Departamento de História da UFMA Wagner Cabral. A pesquisa, feita em parceria com a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, analisa o fluxo da Justiça criminal para investigar, processar e julgar os autores dos crimes de acordo com a perspectiva de gênero das diretrizes nacionais da ONU Mulheres e Alto Comissariado de Direitos Humanos.

Os dados apontam que dos 154 casos, 24 foram extintos, sendo dois por extinção de provas e 22 por morte do autor: foram 19 casos de feminicídio acompanhados de suicídio e em 3 casos os autores foram linchados. Dos 47 casos que foram julgados, em 37 os autores foram condenados e seis foram absolvidos.

(*) O nome é fictício para proteger a vítima

Leia as reportagens da série:

Um vírus e duas guerras: Mulheres enfrentam em casa a violência doméstica e a pandemia da Covid-19

Uma parceria entre cinco mídias independentes, que monitoram os casos durante o isolamento social, aponta que 195 mulheres foram mortas por crime de feminicídio em dois meses, segundo dados dos estados

Reportagem de Amazônia Real, Agência Eco Nordeste, #Colabora, Portal Catarinas e Ponte Jornalismo

Região Centro-Oeste

Um vírus e duas guerras: Mato Grosso tem alta de feminicídio na quarentena

Região Nordeste

Um Vírus e Duas Guerras: Feminicídios aumentam no Nordeste durante a pandemia

No lockdown violência contra mulher dispara no Maranhão

Região Norte

Um vírus e duas guerras: Acre tem maior taxa de feminicídio entre 20 estados

Um vírus e duas guerras: Pará crime de feminicídio aumentou 100% na pandemia

Um vírus e duas guerras: “Na pandemia, a mulher está em casa à disposição do agressor”, diz feminista do Amazonas

Região Sudeste

‘Me vi dormindo com um monstro’, relata vítima de violência doméstica ameaçada com álcool em gel

Confinadas com companheiros, mulheres não conseguem denunciar agressões

Luiza Brunet: ‘os homens precisam ter medo antes de levantar a mão’

‘Idiota, vagabunda e puta’, ela ouviu. Mas não deu continuidade à denúncia

Em Minas Gerais, subnotificação retrata o silêncio de mulheres sob violência

Região Sul

Um vírus e duas guerras: feminicídios aumentam durante quarentena no Rio Grande do Sul

Um vírus e duas guerras: cinco mulheres sofrem violência doméstica a cada hora em SC

Um vírus e duas guerras: a falta de dados e a subnotificação da violência no Paraná

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