O JULGAMENTO DE UM MANDANTE

Por Amazônia Real Publicado em: 26/11/2013 às 14:40

MARY COHEN

O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o “Bida”, foi condenado a 30 anos de reclusão pela coautoria no homicídio duplamente qualificado da missionária norte- americana, naturalizada brasileira, Dorothy Stang, 73 anos, morta em 2005. Foi o quarto julgamento e a sentença foi prolatada pelo juiz titular da 2ª Vara do Júri de Belém, Raimundo Moisés Alves Flexa, às 23h30 do dia 19 de setembro de 2013.

Essa foi a sexta sessão de julgamento popular em que acusados de participação e execução da religiosa, morta em Anapu, no sudoeste do Pará, foram submetidos.

O primeiro julgamento, em 2007, “Bida” foi condenado a 30 anos de prisão. No ano seguinte, teve direito a novo júri. Na ocasião, foi absolvido. No entanto, o julgamento foi anulado por fraude processual. O terceiro julgamento condenou Vitalmiro Bastos de Moura, mas, alegando cerceamento de defesa, os advogados do fazendeiro conseguiram a anulação da sentença.

Por maioria, os jurados consideraram o réu culpado e a sentença foi fixada em 30 anos de reclusão. Eles foram sorteados em um universo de 25 jurados efetivos. O plenário do Fórum Criminal de Belém permaneceu lotado durante todo o julgamento.

A defesa do fazendeiro levou, como novidade para obter sua absolvição, uma testemunha, o agente da Polícia Federal, Fernando Luiz da Silva Raiol, que participou das investigações de identificação dos autores do crime. Em depoimento, Raiol acusou o então delegado de Anapu, Marcelo Luz, de ter fornecido, ao executor Rayfran das Neves Sales, a arma que efetuou os disparos, posto que cobrava, dos fazendeiros, para fornecer segurança particular. Raiol foi condenado por extorsão e sequestro, sendo que, na prisão, conheceu o “Bida”, onde se tornaram grandes amigos.

O ponto alto, digamos assim, da acusação foi a apresentação de trechos do documentário sobre a missionária, onde os advogados de defesa do Bida, despudoradamente, achincalham a memória da missionária assassinada, o que me fez sentir vergonha alheia, confesso.

O julgamento do fazendeiro, infelizmente, é uma exceção nos crimes por encomenda, tanto é assim que ele, o “Bida”, é o único mandante atualmente preso aqui no Pará, não obstante o Estado ostente o triste título de campeão de assassinatos por encomenda no campo.

A impunidade pelos crimes cometidos, a grilagem, a ocupação predatória da terra, a falta de regularização fundiária e a não implementação de uma reforma agrária são apontadas como as principais causas da violência no campo.

Desde a ditadura militar, o modelo de “desenvolvimento” para a Amazônia se baseia na grilagem de terras com prática de violência na destruição dos recursos naturais para produção agrícola e pecuária, além dos grandes projetos.

A cadeia da impunidade engloba, em sua maioria, a seguinte equação: o financiamento do agronegócio pelo Poder Executivo, a flexibilização das leis pelo Legislativo e a impunidade pelo Judiciário, simples assim.

A região é tratada como se fosse uma área desabitada, mas é povoada por comunidades milenares, como as indígenas, e seculares, como as de quilombolas, pescadores e ribeirinhos. Essas áreas habitadas, por sua vez, carecem da regularização acompanhada, é claro, da reforma agrária.

A impunidade em relação aos crimes cometidos contra as pessoas e o meio ambiente incentiva a violência no campo, sendo seu principal combustível.

Além da impunidade, a violência também é associada às deficiências dos programas de reforma agrária. Sem atividade econômica certa e necessitando sobreviver, o assentado muitas vezes vende o lote e migra para área onde volta a conviver com o antigo problema da disputa pela terra ou, ainda, permanece no lote, mas recorre à extração ilegal da madeira, acentuando o problema do desmatamento.

Esse, infelizmente, é o cenário atual e o fato de um mandante estar preso não significa que novos tempos estão chegando. Ainda há muito chão pela frente até que o cenário mude de verdade e a Amazônia possa seguir seu curso sem espirrar o sangue dos seus defensores.

Reportagem Noticiosa

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Amazônia Real

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5 Comentários

Adryssa Melo disse:

29/11/2013 às 00:08

Que nada cale a voz da verdade. Infelizmente sabemos que a realidade que sonhamos pra nossa Amazônia ainda está muito distante de ser alcançada, mas pessoas como Mary Cohen nos fazem acreditar em um futuro mais justo. As barbaridades que aqui acontecem precisam continuar sendo denunciadas, parabéns pela iniciativa.

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Rosa Gonçalves disse:

27/11/2013 às 10:02

Admiro o trabalho de Mary Cohen em defesa dos direitos das comunidades indígenas, ribeirinhos e outros desamparados pelos sistemas.

Precisamos de pessoas com coragem para diligenciar e divulgar as injustiças em nosso país.

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- Mary Cohen disse:
  
  28/11/2013 às 17:25
  
  Obrigada Rosa pela mensagem de estímulo e carinho.
  
  Bjuis
  
  Mary
  
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Camila Aranha disse:

26/11/2013 às 21:12

É muito bom ler notícias dessa natureza por alguém que acompanhou de perto o caso Dorothy Stang. Informações como esta devem ser relatadas por verdadeiros Amazônidas, como a Dra. Mary Cohen, advogada militante e ativista dos Direitos Humanos. Que a verdade seja sempre mostrada, pois só assim é possível afastar a alienação e combater a podridão que nos assola.

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- Mary Cohen disse:
  
  28/11/2013 às 17:26
  
  Oi Camila,
  
  Que bom que você gostou, fico muito feliz com esse carinho.
  
  Bjus
  
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