A Amazônia segundo Lúcio Flávio Pinto

O tempo da Amazônia (1)

Um dos anos mais dramáticos da história da humanidade avança para o seu momento decisivo. Nesse ano, a Amazônia também vive a sua via crucis de destruição, com queimadas, desmatamentos, matanças, conflitos sociais e acontecimentos que conseguem sensibilizar a comunidade […]

Por Lúcio Flávio Pinto Publicado em: 27/07/2020 às 21:33

Um dos anos mais dramáticos da história da humanidade avança para o seu momento decisivo. Nesse ano, a Amazônia também vive a sua via crucis de destruição, com queimadas, desmatamentos, matanças, conflitos sociais e acontecimentos que conseguem sensibilizar a comunidade internacional, dividindo sua atenção com a pandemia do coronavírus. Por insensatez, intolerância e má fé dos seus dirigentes e das suas elites dominantes, o Brasil está perdendo a oportunidade de fazer uma reflexão importante sobre a história da Amazônia, o seu presente e o seu futuro.

O capítulo atual e decisivo da história da Amazônia ainda não tem 70 anos. Pode-se data-lo de 1953, com o surgimento da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia. A SPVEA preencheu um vácuo de sete anos. Os constituintes de 1946 resolveram aplicar 3% da receita tributária líquida da União na região, a maior, menos conhecida e menos habitada fronteira nacional (e internacional).

Tratava-se de um gesto generoso. Afinal, a Amazônia era alguma coisa depois do zero e da vírgula nas estatísticas nacionais, demograficamente e economicamente. O percentual exuberante da arrecadação federal iria fazê-la crescer, se desenvolver e ter progresso, talvez como nenhuma outra região do país. De inferno a paraíso verde, na ótica dos que viviam fora dela.

Durante sete anos, entretanto, a destinação dos recursos permaneceu como letra morta no texto constitucional. Havia o dinheiro, mas não havia quem o aplicasse. O Brasil pensava na Amazônia e queria ajudá-la, mas não tinha pressa e, quem sabe, nem interesse concreto em dar consequência ao seu gesto iluminista. A Amazônia ainda era uma abstração para os brasileiros.

Conhecer para fazer

Devastação da Floresta Amazônia nos anos 1960 (Foto: Kenji Honda/O Movimento/APESP)

Até que foi criada a SPVEA, com sede em Belém, para executar as proposições apresentadas para a região. O objetivo era dar valor econômico aos bens naturais para que eles se transformassem em produtos aceitáveis pelo mercado externo, nacional ou internacional.

Mas para chegar a um valor econômico era preciso conhecer a região, ainda uma incógnita em sua dimensão mais ampla, uma abstração em verde monótono e lendas inconsistentes. Assim, ao mesmo tempo em que eram incentivadas atividades produtivas, a SPVEA financiava pesquisas para a revelação das riquezas naturais.

A mais óbvia delas estava bem à vista: a floresta. O outro elemento fundamental na composição da paisagem era a água, a drenada em terra e a despejada da atmosfera. Ao mesmo tempo, a maior bacia hidrográfica do planeta e uma das regiões com as chuvas mais intensas que existe. A presença humana, intensa apenas em alguns pontos, onde se formaram cidades expressivas, como Belém e Manaus, era rarefeita, acompanhando os rios navegáveis.

Era uma forma mais lenta e cuidadosa de avanço sobre a floresta, que permanecia praticamente intacta, com alteração bem abaixo de 1% do seu território, na qual permaneceu até 1976, data do primeiro levantamento da devastação florestal através de imagens de satélite.

É sugestiva uma coincidência em 1953: enquanto surgia a SPVEA para inaugurar o planejamento regional no Brasil, era lançada a edição em língua portuguesa de Uma comunidade amazônica –Estudo do Homem nos Trópicos, do antropólogo norte-americano Charles Wagley. A tradução foi rápida: demorou apenas três anos a partir do surgimento da edição original, em inglês. É um dos clássicos da antropologia e da bibliografia amazônica.

A formação de um órgão público para centralizar as ações de fomento, como autor de obras de serventia coletiva ou, principalmente, como indutor de investimentos privados em atividades produtivas, que lhe seriam secundados, se beneficiaria da leitura do livro de Wagley. Ele mostrou em profundidade como é a vida humana à beira do rio, o elemento secular na dinâmica regional.

Esse deveria ser o alvo preferencial da intervenção oficial se o objetivo fosse mesmo valorizar a Amazônia, a partir da descoberta da sua aptidão e do uso inteligente (baseado no conhecimento científico) dos seus dois elementos dominantes: a água e a floresta. E dos demais que fossem sendo relevados e incorporados ao seu patrimônio, com valor econômico determinado a partir do processo vital da natureza, que ainda funcionava em harmonia relativa com o homem.

Interessante: 60 anos depois, um ex-seringueiro fez referência a Gurupá (a fictícia Itá da pesquisa de Wagley) ao declarar sua paixão pela cidade que tem frente para o rio e por isso é bonita. Cita Gurupá, Portel, Souzel e Altamira, todas elas cidades situadas no rio Xingu.

Essa região é o alvo atual de uma ofensiva que não guarda qualquer afinidade com o plano de valorização econômica que a SPVEA tentou executar em 13 anos, com pouco sucesso, até ser extinta em 1966 pelo regime militar e substituída pela Sudam (agora, sem meios termos ou subterfúgios, e sem concessão aos nativos, como a feita antes), a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.

O depoimento desse ex-seringueiro é dado no documentário “História(s) da ocupação no coração da Amazônia”, de Carolina Freitas da Cunha. O filme, de 26 minutos de duração, registra a volta ao Pará de Marianne Schmink, uma antropóloga, discípula de Charles Wagley na Universidade da Flórida, em Gainesville (que tem um dos centros de estudos latino-americanos mais importantes dos Estados Unidos). Acompanhada por Charles Wood e alguns pesquisadores brasileiros da Universidade Federal de Minas Gerais, ela esteve pela primeira vez em São Félix do Xingu em 1978.

Numa das cenas do documentário, Marianne observa que nessa época o eixo da ação humana continuava a ser o rio. Agora, é a estrada. São Félix, que vivia isolada no interflúvio do Xingul/rio Fresco, mantendo-se das sobras da exploração da borracha, foi atingida por terra por uma estrada (a PA-279) que partiu de Xinguara. Antes de se tornar cidade, Xinguara foi o Entroncamento do Xingu, como aqueles nucleamentos humanos que se formaram na intercessão de estradas ou rios e eram chamados de entroncamentos.

Só que Xinguara era num ponto central, vértice de estradas de penetração, através das quais chegavam todos os tipos de migrantes, com suas trouxas e culturas próprias. Os mais poderosos e capitalizados logo formavam suas propriedades, em geral sem base legal, através da grilagem e da violência de capangas.

Os desassistidos ou mal assistidos (geralmente pelo Incra, mais conhecido por “Incravado”) viviam nas sobras de terras e no conflito permanente que lhes impunha a migração contínua, à medida que eram expulsos de seus lotes pelos personagens dominantes e tinham que buscar outro pouso.

Xinguara é a típica cidade de beira de estrada, identificada com o sertão, de vegetação rasteira ou sem ela, e não com a Amazônia, de mata exuberante, alta e densa. Cidade destinada a apoiar atividades humanas que avançam sobre a floresta, com a qual também não possui ligação (pelo contrário: prefere que seja eliminada).

A PA-279 avançou, absorvendo em suas margens a invasão de garimpeiros (que resultou na cidade de Ourilândia), a colonização particular e a grilagem (a partir de Tucumã) e chegando a uma indefesa São Félix, ainda imersa no extrativismo vegetal, como modo de produção e forma de vida.

O ex-seringueiro contempla o rio diante de São Félix, mas não o preza como diante de Gurupá, a legendária cidade estudada por Wagley com tal acuidade que o obrigou a mudar-lhe o nome para Itá, a fim de não ferir suscetibilidades locais, retratadas pela rara sensibilidade do antropólogo. “Aqui o rio de águas lindas é coisa de jornal”, diz o ex-seringueiro, desolado. Desolação partilhada pelo antropólogo americano ao lançar uma nova edição do seu livro.

Entre as décadas de 1940 e 50, quando viveu e pesquisou na Amazônia, e a de 70, quando a reviu para uma nova apresentação do seu livro, Charles Wagley se defrontou com a maior de todas as novidades surgidas na região, de efeitos literalmente devastadores: as chamadas estradas de integração nacional.

Como ele observou no prefácio à segunda edição brasileira de Uma Comunidade Amazônica, que só foi relançada mais de duas décadas depois da primeira, as estradas, além de meio de transporte, se tornaram um poderoso agente de cultura e civilização, ou de incultura e incivilidade, conforme a ótica de quem as analisa.

Se, por um lado, essas rodovias significavam “a queda da última barreira mundial à circulação de automóveis e caminhões de transporte, e a conexão com as principais artérias de tráfego do Brasil”, Wagley não podia deixar de também salientar que “um dos mais delicados sistemas ecológicos do mundo, a floresta pluvial amazônica, se acha agora em perigo. Ver-se-á toda a intensidade de vida da região amazônica transladar-se do grande sistema fluvial para as proximidades das rodovias; ao invés das várzeas dos rios, ocupar-se-á a terra firme”.

Ainda que nas várzeas estejam “as terras férteis, pois, anualmente, recebem o limo dos rios, enquanto a terra firme é geralmente pobre para a agricultura”, o novo eixo de conquista era rasgado nas desconhecidas terras altas, atraindo para elas uma intensa migração.

Depois dessas transformações, a Amazônia nunca mais seria a mesma. O problema está não na mudança em si, elemento constante na história dos homens, mas na mudança para pior: “Devo admitir que Itá mudou mais do que eu podia imaginar. Essa mudança, porém, não se operou da forma como eu imaginava”, confessa Wagley.

Os aparatos de análise que a ciência lhe forneceu se frustraram diante dos resultados da imprevisibilidade humana, quando ela não segue as regras da racionalidade ou mesmo do mais precário dos critérios de avaliação, o bom senso.

Ele não esperava que do seu prefácio de 1975 emanasse um odor pessimista, mas, aos 62 anos, depois de três décadas de envolvimento com a região, mesmo com seus modos delicados, preocupado em não ferir suscetibilidades entre seus conterrâneos adotivos, via-se obrigado a admitir que se sentia desanimado: “de fato, até com receio. Parece-me que o Brasil está tentando mudar a Amazônia mais com espírito patriótico do que com o verdadeiro planejamento científico”.

A constatação, válida ontem como hoje, a partir do relacionamento do que os homens fazem na Amazônia e do que a ciência lhes recomenda fazer, do planejamento como exercício deletério de uma vontade política impositiva, a partir do poder central, seus satélites e alianças. Essas são duas paralelas aparentemente condenadas a seguir até o infinito.

De um lado, a irracionalidade do processo de ocupação, não só desviado das terras férteis, nas margens dos rios, para os solos de frágil fertilidade e inconsistência estrutural na terra firme, com sua cornucópia de efeitos perversos, mas também produto da diretriz da ação. “O objetivo em longo prazo é a cultura de exportação, não a ocupação da terra”, no sentido da fixação do homem à região de forma saudável, positiva.

A nova economia amazônica “tende para a continuidade do extrativismo, mas sob nova forma”. Do extrativismo vegetal a região passou para o extrativismo mineral, do qual não resulta maior benefício para o seu povo.

O verdadeiro progresso só poderia surgir a partir de uma lição da história: “Uma nova sociedade não pode nascer do nada; deve ser construída a partir de antecedentes históricos. A nova sociedade que o Brasil pretende criar na Amazônia terá por base o conhecimento que o povo dessa região acumulou durante séculos, dos tempos aborígenes ao presente”, constata Charles Wagley, acrescentando que essa “é uma herança rica que jamais deverá ser ignorada na moderna conquista da Amazônia”.

Mas como recuperar esse saber e aduzir-lhe as contribuições do conhecimento científico se as instituições científicas da Amazônia “são débeis, em comparação com as existentes no Sul do Brasil”? Como elaborar modelos de integração do homem à natureza, no momento mesmo em que a fronteira está sendo aberta, e fazer essas diretrizes chegarem e ser adotadas pelas frentes de expansão, se a ciência local é assim tão pouco expressiva?

A imagem em destaque no início deste artigo mostra a abertura da Transamazônica em 1970. Foto: Solano José/ Estadão Conteúdo.

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* lucioflaviopinto.wordpress.com – acompanhamento sintonizado no dia a dia.

* valeqvale.wordpress.com – inteiramente dedicado à maior mineradora do país, dona de Carajás, a maior província mineral do mundo.

* amazoniahj.wordpress.com – uma enciclopédia da Amazônia contemporânea, já com centenas de verbetes, num banco de dados único, sem igual.

* cabanagem180.wordpress.com – documentos e análises sobre a maior rebelião popular da história do Brasil.

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Acesse o novo site do jornalista aqui www.lucioflaviopinto.com.

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Sobre a matéria

Lúcio Flávio Pinto

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Acesse o novo site do jornalista aqui www.lucioflaviopinto.com.