A Amazônia segundo Lúcio Flávio Pinto

Pará: o 2º mais pobre do Brasil

O Pará é o penúltimo Estado mais pobre do Brasil. Com renda média da população toda de R$ 504, supera apenas o Maranhão (R$ 367), o eterno lanterna, apesar dos Sarney e do Dino. O líder é o Distrito Federal, […]

Por Lúcio Flávio Pinto Publicado em: 19/02/2023 às 11:08

O Pará é o penúltimo Estado mais pobre do Brasil. Com renda média da população toda de R$ 504, supera apenas o Maranhão (R$ 367), o eterno lanterna, apesar dos Sarney e do Dino. O líder é o Distrito Federal, abrigo da burocracia federal, com R$ 3.113, seguido pelo hegemônico Estado de São Paulo, com R$ 2.230.

Pelo patrimônio líquido médio, o Pará dos Barbalho sobe um degrau. Fica em 25º lugar, com R$ 8.730, acima do Maranhão (com R$ 6.426) e do Amapá dos Alcolumbre, rebaixado para a última posição, com 4.749. Como sempre, o Distrito Federal é o cabeça, com 97.659, nesse quesito mais distante do que São Paulo dos tucanos, com R$ 82.228. (Fonte: FGV Social/CPS a partir dos dados do Imposto de Renda Pessoa Física da Receita Federal – 27 Estados)

A desigualdade brasileira

O estudo Mapa da Riqueza no Brasil, da Fundação Getúlio Vargas/Social, mapeia fluxos de renda e estoques de ativos dos mais ricos brasileiros a partir do imposto de renda, localizando por Estados, capitais, municípios, onde estão os mais ricos no Brasil.

Os lugares do Brasil com mais renda, de acordo com a declaração feita à Receita Federal para o pagamento do imposto de renda, por habitante nas 27 unidades federativas, são:
1.Brasília (R$ 3.148)
2. São Paulo (R$ 2.063)
3. Rio de Janeiro (R$ 1.754).

Por capitais:
1. Florianópolis (R$ 4.215)
2. Porto Alegre (R$ 3.775)
3. Vitória (R$ 3.736).

Outros municípios maiores:
Nova Lima (MG R$ 8.897)
Santana do Parnaíba (R$ 5.791)
São Caetano do Sul (SP R$ 4.698)
Niterói (R$ 4.192)
Santos (R$ 3.783).

Riqueza

A unidade da federação com a menor declaração de patrimônio por habitante é o Maranhão (R$6.3 mil). No outro extremo está o Distrito Federal (R$ 95 mil). Mas mesmo dentro da capital há muita concentração de riqueza, liderada pelo Lago Sul (R$1,4 milhão). A renda IRPF por habitante no Lago Sul é R$ 23.241 três vezes maior que o município mais rico do Brasil, que é Nova Lima na Grande BH (R$ 8.897).
Qual é a verdadeira desigualdade brasileira se levarmos em conta o topo da distribuição de renda e de patrimônio, que só os dados do imposto de renda permitem aproximar?

Mais desigual

A desigualdade de renda no Brasil é ainda maior do que o imaginado quando incorporamos o topo da distribuição usando dados do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), indo para ponta do ranking mundial. Se a fotografia da distribuição de renda é péssima, o filme da pandemia também é.
Neri e Hecksher (2023) mostram que, mesmo com o Auxílio Emergencial, que preservou a renda dos mais pobres, a desigualdade não caiu em 2020, como se acreditava. Isso porque o ganho da classe média tupiniquim teve desempenho muito pior que o dos mais ricos.

Desigualdade geral

A desigualdade de renda no Brasil é ainda maior do que o imaginado. Essa é a principal conclusão de um estudo de Neri e Hecksher (2023). Unindo a base de dados do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) à da Pnad Contínua, mostram que o índice de Gini chegou a 0.7068 em 2020, bem acima dos 0,6013 calculados pelo IBGE, que usa apenas a Pnad contínua.

Cada 0,03 pontos equivale a uma grande mudança da desigualdade segundo Tony Atkinson. Para o cálculo do Gini, quanto mais perto de 1 está o índice, maior é a desigualdade. O IRPF consegue captar melhor a renda proveniente do ganho de capital, como os lucros no mercado financeiro ou distribuído pelas empresas, por isso traz mais realismo para o rendimento dos mais ricos. O estudo usou o mesmo método que o economista francês Thomas Piketty, autor do best seller O Capital no Século XXI.

Mesmo com o Auxílio Emergencial, ao contrário do que se acreditava, a desigualdade brasileira não caiu durante a pandemia. Pela abordagem usual o Gini teria caído de 0,6117 para 0,6013. Já na combinação de bases o Gini, sobe de 0.7066 para 0,7068. Isso porque as perdas dos mais ricos (dos 1%+ foi -1,5%) foram menos da metade das da classe média (-4,2%), a grande perdedora da pandemia. 09/02/2023
A última estatística fornece o quadro grande da desigualdade brasileira. Os dados do Imposto de Renda Pessoa Física gerados pela Receita Federal permitem captar a renda dos mais ricos brasileiros, com mais propriedade que os dados de pesquisas domiciliares tradicionalmente usados em estudos sobre pobreza e desigualdade.

O topo da distribuição é o objeto central na pesquisa. Os critérios para declaração do imposto de renda atuam como uma linha de riqueza que permite identificar os residentes no país com maior poder de compra. Além disso observamos o patrimônio líquido declarado. Esta análise é útil para direcionar reformas nos impostos sobre a renda e sobre o patrimônio.

O estudo utilizou os últimos dados do IRPF relativos a 2020 com o intuito de identificar a localização geográfica dos grupos mais abastados ao longo do território nacional. Tal como em estudos de pobreza, foi comparada a renda e o patrimônio dos “ricos” em relação ao conjunto da população (incluindo crianças e não declarantes) tal como projetada pelo IBGE.

Os pesquisadores calcularam também a proporção de declarantes em relação à população total para obter uma estimativa do tamanho deste grupo, assim como a renda (riqueza) média declarada no imposto de renda relativa apenas no universo de declarantes.

Pará e Maranhão no rabo da fila

Porém, o carro-chefe é a análise da renda média do conjunto da população aqui usada para ordenar as unidades geográficas.

Entre as 27 unidades da federação brasileira, aquelas que estão no topo do ranking de renda média na população total são Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro seguido pelos três Estados da região Sul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná).

Pela ótica da renda média apenas dos declarantes, no top-6, encontram-se cinco deles no topo da tabela (Santa Catarina é a exceção). No outro extremo do ranking, encontram-se Estados da região Nordeste e Norte, como Maranhão e Pará (lanterna e vice-lanterna nos dois rankings).

Mais de 80% da população não fez a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física em 24 das 27 Unidades da Federação e em 16 das 27 capitais brasileiras em 2020, o que indica que a maioria das pessoas nessas localidades tinha renda inferior a R$ 2.000.

Por outro lado, alguns bolsões do país têm ganho médio próximo de R$ 40.000. É o caso do Lago Sul, no Distrito Federal, onde a renda mensal é de R$ 39.535 entre os declarantes do IRPF. O levantamento também mostra que São Caetano do Sul, na Grande São Paulo, é a cidade com maior proporção de declarantes do IRPF, com 43,87% da população. Talvez não seja coincidência que São Caetano possui o maior IDH brasileiro há algumas décadas.

É melhor olhar a renda frente a população total, as demais estatísticas explicam os determinantes próximos destes resultados. A UF com a maior declaração de patrimônio por habitante é o Distrito Federal (R$ 95 mil). Mas lá há muita concentração de riqueza, liderada pelo Lago Sul (R$1,4 milhão).

Níveis e mudanças nas capitais

Segundo cálculo da FGV Social sobre os dados de rendimentos declarados no Imposto de Renda divididos pelo total da população, a capital brasileira com a maior renda por habitante é Florianópolis, com R$ 4.215 mensais, mantendo a liderança desde 2019. São Paulo que ocupava a segunda posição em 2019 cai para quarta em 2020 (R$ 3.542), sendo ultrapassada por Porto Alegre (R$ 3.775), que passa a ser a segunda mais rica e Vitória (R$ 3.736) a terceira. A hegemonia Sul-Sudeste é nítida com as suas oito capitais ocupando as primeiras nove posições aqui (fora o Distrito Federal – A renda média de Brasília é R$ 3.148).

Calculando só entre os que pagam o imposto de renda de pessoa física, a renda de Brasília pula para R$ 12.627. No Lago Sul, região nobre da cidade, a renda média vai a R$ 39.535, quando consideradas apenas os declarantes, e chega a R$ 23.141 quando analisada a população total. Não tem nenhum município no Brasil que chega a um terço desse patamar de renda.

O topo de renda média entre os 5.570 municípios brasileiros é o município de Nova Lima (MG-BH). O estudo coloca então os extremos dos rankings de renda dos 677 municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes.

Os últimos do ranking de renda (os 10-) dos municípios brasileiros com população acima de 50 mil pessoas. Neste ranking municipal temos os 677 maiores municípios do Brasil, cuja população ultrapassa 50 mil habitantes em 2020. Dentre os 20 mais ricos, encontramos todas as capitais do eixo Sul-Sudeste, sendo Florianópolis (R$ 4.215) a mais bem posicionada como a 4ª cidade de maior renda no país e junto com outros municípios formam o top 5 do ranking: Nova Lima na Grande BH (R$ 8.897).

Este artigo foi atualizado no dia 21 de fevereiro de 2023

A imagem que ilustra este artigo é de autoria de Lilo Clareto e foi feita em Altamira,(PA) em 13/03/2018 no bairro Jardim Independente I, conhecido com Lagoa, atingido pela barragem do rio Xingu para a construção da hidrelétrica de Belo Monte.

Além de colaborar com a agência Amazônia Real, Lúcio Flávio Pinto mantém quatro blogs, que podem ser consultados gratuitamente nos seguintes endereços:

* lucioflaviopinto.wordpress.com – acompanhamento sintonizado no dia a dia.

* valeqvale.wordpress.com – inteiramente dedicado à maior mineradora do país, dona de Carajás, a maior província mineral do mundo.

* amazoniahj.wordpress.com – uma enciclopédia da Amazônia contemporânea, já com centenas de verbetes, num banco de dados único, sem igual.

* cabanagem180.wordpress.com – documentos e análises sobre a maior rebelião popular da história do Brasil.

Artigos de Opinião ou colunas

Sobre a matéria

Lúcio Flávio Pinto

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Acesse o novo site do jornalista aqui www.lucioflaviopinto.com.