A Amazônia segundo Lúcio Flávio Pinto

Pará perde mais de 800 mil hectares

Em novembro de 1977, o Instituto de Terras do Pará arrecadou a gleba São Félix, localizada no município de São Félix do Xingu, 700 quilômetros a sudeste de Belém, com área aproximada de mais de um milhão e meio de […]

Fazenda em São Félix do Xingu, no Pará (Foto: Bruno Cecim/Agência Pará)

Por Lúcio Flávio Pinto Publicado em: 20/07/2021 às 13:45

Em novembro de 1977, o Instituto de Terras do Pará arrecadou a gleba São Félix, localizada no município de São Félix do Xingu, 700 quilômetros a sudeste de Belém, com área aproximada de mais de um milhão e meio de hectares (1.550.000 ha). Apurada, a área foi matriculada em nome do Estado no cartório de registro de imóveis local. Passados 44 anos, a gleba perdeu mais da metade da sua área. Ficou sendo de apenas 718 mil hectares (717.994).

O Iterpa diz que já estava prevista a “necessidade de ajustes técnicos no perímetro da Gleba São Félix, uma vez que a época da arrecadação o mesmo foi definido a partir de coordenadas estimadas”.

Em 2009, uma instrução normativa do órgão previu, “no que se refere à arrecadação de área, com ressalva a possíveis retificações de área e averbações posteriores”.

Uma imprecisão de mais de 700 mil hectares, constatada 44 anos depois, quando São Félix do Xingu mudou radicalmente, tendo agora uma das mais cobiçadas terras do Pará, da Amazônia e do Brasil, abrigando o maior rebanho bovino do país, é estranha. É, talvez, o maior erro da história fundiário do Estado e do país. Será que não do mundo?

O Iterpa oficializou hoje o ato no Diário Oficial, através de uma mera portaria, assinada pelo seu presidente, Kono Ramos Yohei, cuja escassez de informações contrasta com a dimensão da exclusão de terras. Com a circunstância de que a gleba tem como um dos seus limites a Terra Indígena Kayapó.

O instituto não publicou sequer um memorial descritivo da área, limitando-se a apresentar a descrição do perímetro, em linguagem numérica só acessível aos técnicos especializados. Assim, a opinião pública fica sem saber o que está contido nos mais de 800 mil hectares que deixaram de ser de domínio do Estado.

Talvez não seja apenas a maior retificação de todos os tempos, mas também uma nova forma de grilagem de terras, promovida pelo órgão fundiário do próprio Estado.

A imagem que ilustra este artigo mostra o movimento de estrada que corta fazendas em São Félix do Xingu, no Pará (Foto: Bruno Cecim/Agência Pará)

Além de colaborar com a agência Amazônia Real, Lúcio Flávio Pinto mantém quatro blogs, que podem ser consultados gratuitamente nos seguintes endereços:

* lucioflaviopinto.wordpress.com – acompanhamento sintonizado no dia a dia.

* valeqvale.wordpress.com – inteiramente dedicado à maior mineradora do país, dona de Carajás, a maior província mineral do mundo.

* amazoniahj.wordpress.com – uma enciclopédia da Amazônia contemporânea, já com centenas de verbetes, num banco de dados único, sem igual.

* cabanagem180.wordpress.com – documentos e análises sobre a maior rebelião popular da história do Brasil.

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Sobre a matéria

Lúcio Flávio Pinto

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Acesse o novo site do jornalista aqui www.lucioflaviopinto.com.