Pará: poderoso e fraco

LÚCIO FLÁVIO PINTO Por que o Pará não consegue viabilizar obras que considera fundamentais para o seu desenvolvimento, mesmo quando elas parecem que vão se realizar? Na resposta a essa pergunta embaraçosa surgem todos os tipos de interpretações e especulações, […]

Por Amazônia Real Publicado em: 16/06/2014 às 17:37

LÚCIO FLÁVIO PINTO

Por que o Pará não consegue viabilizar obras que considera fundamentais para o seu desenvolvimento, mesmo quando elas parecem que vão se realizar? Na resposta a essa pergunta embaraçosa surgem todos os tipos de interpretações e especulações, no meio dos quais emergem acusações ou suspeitas de corrupção, má vontade ou fraudes. É o que poderia explicar atrasos e protelações na execução de projetos como o derrocamento do pedral do Lourenço, no rio Tocantins, a siderúrgica da Alpa em Marabá, o prolongamento da ferrovia Norte-Sul, de Açailândia, no Maranhão, até Barcarena ou o porto da ponta do Espadarte, em Curuçá.

Componentes obscuros ou secretos podem existir, mas eles existem também em quase todas as grandes obras públicas, especialmente no Brasil, e ainda assim elas saem. O Pará tem uma marca própria: de não conseguir ser o autor da sua própria história, em relação à qual esses empreendimentos podem ser decisivos. Os paraenses reivindicam, imploram, denunciam, protestam. Mas parecem impotentes para influir sobre a história.

É cômodo atribuir responsabilidade a fatores deletérios. Em muitos casos, eles simplesmente não podem ser provados, sobretudo quando constituem uma teoria conspirativa qualquer. É mais produtivo encarar a realidade. Ela se evidencia desde logo na renúncia que o Pará fez a pensar, planejar e realizar os momentos da sua história. Transferiu essa competência para o governo federal, junto ao qual deposita sua choradeira. É uma atitude deplorável.

O tema da vez é o pedral do Lourenço, novela iniciada em 2010, quando foi licitado o projeto para a escavação no leito do Tocantins para a remoção de formações rochosas que impedem a livre navegação do rio durante o verão e impõem restrições mesmo na cheia. A Universidade Federal do Pará foi contratada e sua destacada engenharia naval montou um projeto factível, que implicaria em investimento de 360 milhões de reais.

A licitação foi cancelada no ano seguinte. Ao longo desses três anos o início da empreitada tem estancado em incidentes administrativos e, agora, numa decisão judicial que obriga ao recomeço desde o princípio, para abusar (sem esgotar) a tautologia. A carroça foi colocada diante do boi no momento em que o DNIT lançou edital para a realização, de uma só vez, do projeto básico, do projeto executivo e da execução da obra. Sem haver o momento precedente necessário: o licenciamento ambiental.

Como a intervenção sobre o leito natural do rio terá consequências sobre a natureza, é lógico que a existência de danos precisa ser considerada e albergada nos estudos de engenharia. Vão influir sobre os custos de uma maneira expressiva e até profunda. Se a avaliação for deixada para depois, onerará o orçamento e poderá até inviabilizar a obra. É coisa elementar, como diria o caro Watson. Mas foi preciso que a juíza federal Pollyanna Alves a esfregasse nas fuças dos responsáveis para que o óbvio se tornasse visível. O pedral voltou à estaca zero.

Má vontade, sabotagem, incompetência? Talvez um pouco de tudo, mas, sobretudo, ignorância. No final dos anos 1970, a Sudam e o Prodiat começaram a engrenar estudos para o aproveitamento do vale dos rios Tocantins/Araguaia, entre Pará e Goiás (e, agora, o Estado de Tocantins). Os estudos, amplos e integrados, foram atropelados pela Eletronorte, obcecada por um único propósito: construir a grande hidrelétrica de Tucuruí, que iria permitir a implantação de um dos maiores polos de alumínio do mundo na Amazônia.

Até a transposição da barragem da usina foi colocada para escanteio. O sistema tinha que ser um dos maiores do mundo para poder atravessar uma barragem tão alta. As eclusas levaram quase três décadas e meia para sair do papel. Uma vez inauguradas, embora mal inauguradas, deixaram de entrar em operação. Simples: não havia carga a transportar. Não havia por não haver mesmo.

Mas um dos fatores de viabilização de uma grande obra publica, como a hidrelétrica de Tucuruí, a quarta maior do mundo, é atrair investimentos e desencadear efeitos multiplicadores na economia. Esses efeitos dependiam de um plano de desenvolvimento, que induziria o uso múltiplo da obra, sem deixar que ela se tornasse um enclave, consolidando a função do Pará como colônia energética. O problema é que o plano Sudam/Prodiat foi reduzido a pó. Ou melhor: evaporou, já que nem nas prateleiras dos arquivos existe mais.

Sem essa visão complexa e integrada, o derrocamento do rio passa a ser uma obra cara e de pouca serventia diante de alternativas mais imediatas, sob o controle de personagens poderosos. Torna-se uma peça no tabuleiro do xadrez logístico que as grandes empresas, em parceira com elementos do governo (ou mesmo sem ela), jogam conforme os seus interesses.

A Vale, por exemplo, pode ter interesse pela abertura da hidrovia do Tocantins entre Marabá e Barcarena, mas seu objetivo principal é a duplicação da ferrovia que opera, sob concessão federal de 50 anos, entre as minas de Carajás e o porto da Ponta da Madeira, no Maranhão. A empresa maneja outra peça dessa engrenagem, o projeto do porto em Curuçá. Mas também só o movimenta no contexto mais amplo dos seus alvos, peças que expõe ou esconde conforme as variações dos seus interesses.

Talvez eles incluam um retardamento no projeto da hidrovia, segundo a análise dos que não entenderam a substituição da UFPA pela Universidade do Pará e a multiplicação do custo da derrocagem, que cresceu duas vezes e meia por causa das exigências feitas para dar à hidrovia uma qualidade sofisticada, como nenhuma outra. O orçamento da obra triplicou, chegando a um bilhão de reais e se nivelou ao custo das próprias eclusas de Tucuruí.

Nesse jogo, quem falta são o governo e a sociedade do Pará, juntos ou autonomamente. Ignorando o panorama geral, eles estão condenados, nesses capítulos novelísticos, a zanzar como baratas tontas. É o que têm sido.

Lúcio Flávio Pinto, 64, é jornalista, sociólogo, formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém/PA desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras.

Reportagem Noticiosa

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