A Amazônia segundo Lúcio Flávio Pinto

Quem manda na Amazônia

Por que um Estado tão rico, como o Pará, é também tão pobre? Esta deveria ser a questão mais importante na agenda dos candidatos à eleição de outubro. O Pará abriga a maior frente econômica do país, que se expande […]

Populares de Melgaço em busca de vacinação em Breve (Foto: Sespa)

Por Lúcio Flávio Pinto Publicado em: 11/09/2018 às 19:30

Por que um Estado tão rico, como o Pará, é também tão pobre? Esta deveria ser a questão mais importante na agenda dos candidatos à eleição de outubro. O Pará abriga a maior frente econômica do país, que se expande pelo seu vasto interior (com 1,2 milhão de quilômetros quadrados) à cata de recursos naturais. O mais valioso e cobiçado dentre eles são os minérios. Mas são visados também negócios como a extração de madeira, a soja, os bens florestais, a criação de gado, algumas culturas comerciais, a pesca. Os dados quantitativos dessa grandeza são realmente de impressionar.

Contrastando com eles, os indicadores sociais são dos piores do Brasil, desde índices que relativizam a atividade econômica pelo seu efeito qualitativo, como o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), e mesmo o PIB per capita. Algumas dessas realidades são trágicas, como a violência, que coloca Belém e o próprio Estado no topo do ranking, principalmente de homicídios.

As atividades produtivas favorecidas pelo governo dão duas respostas. O Pará é o quinto maior exportador e o segundo em saldo de divisas, graças à mineração, que gera 85% da receita das vendas internacionais do Estado. Deixam, contudo, apenas um resíduo do valor das suas operações na forma de royalties, imposto (quase nenhum), salários e comparas locais.

Há mais de 20 anos, contudo, a lei Kandir expropria o Estado da sua principal receita tributária, ao isentar a atividade primária do pagamento de imposto quando exporta seus produtos. A lei virou o inócuo muro das lamentações de culpados e inocentes. Duas décadas de críticas, queixas e libelos não mudaram a mecânica da desoneração.

Um melhor resultado pode estar próximo, mas tanto tempo gasto em guerrilha retórica deixa à mostra uma fragilidade: os paraenses não sabem o que fazer das suas próprias riquezas; não sabem como possibilitar que o povo também seja rico num Estado rico – não apenas os parceiros e favorecidos pelos setores incentivados pelo governo. Não um governo em abstrato, mas Brasília, o poder central, a União. É ela que manda no Pará.

Aloysio da Costa Chaves tinha consciência desse fato quando se elegeu governador do Estado, em 1974. Como delegado desse mesmo poder central, ele chegou ao cargo por imposição do regime militar à Assembleia Legislativa. Só os deputados estaduais elegiam o governador. Como Aloysio era o candidato da Arena, o partido da situação, sua eleição não foi surpresa. Qualquer resistência à ordem de cima seria esmagada a partir de cima.

A despeito dessa circunstância, Aloysio Chaves tinha currículo. Fora professor de direito, presidente do Tribunal Regional do Trabalho e reitor da Universidade Federal do Pará. Mesmo sendo um conservador, tinha como auxiliares intelectuais liberais ou de esquerda, aos quais sempre ofereceu proteção contra a intolerância da direita.

Numa eleição direta, nessa época, jamais conseguiria ser eleito. Mas era um quadro precioso na política biônica de um regime que extirpara a democracia do jogo político. Os biônicos eram colocados no topo do poder por suas qualidades pessoais, por serem considerados iluministas ou esclarecidos num regime despótico.

Aloysio acreditou nessa premissa e levou a sério o componente técnico da missão que lhe deram. Reuniu alguns dos melhores profissionais de cada setor e lhes delegou tarefas. Comandava-os pessoalmente, num escritório que montou num conjunto de salas na sede do Banco da Amazônia, em Belém. Ironicamente, o agente financeiro do governo federal na região, que o governador eleito, mas ainda não empossado, iria questionar.

Em vários volumes, que foram devidamente impressos com a pretensão de se transformarem em obra de referência e guia da administração pública estadual, surgiram as Diretrizes de Ação do Governo. Era a continuidade, ampliada e aprofundada, de um esforço de planejamento que começara com o Plano Quadrienal de investimentos (1962-1965), do governo Aurélio do Carmo, o último da era do populismo sob a democracia de 1965, que chegou ao fim em junho de 1964, com a cassação do mandato e a suspensão dos direitos políticos do governador.

Mutatis mutandi, colocando o extrativismo mineral de hoje no lugar do extrativismo vegetal de então como os esteios da economia, o diagnóstico da situação do Pará permanece essencialmente a mesma. O plano de Aurélio, sucessor de Magalhães Barata na manutenção do domínio do PSD (Partido Social Democrático), constatava que a renda per capita do paraense equivalia a apenas 56% da média nacional e a menos de 25% da média paulista, no Estado mais rico da desigual federação brasileira.

A vida no Pará tinha “bases materiais e culturais precárias, com um dos mais baixos padrões de vida no mundo”. Mesmo na capital, apenas 10% dos seus moradores “servem-se de esgotos sanitários”. Considerando-se todo Estado, o Pará liderava a mortalidade infantil do país, com 32,7 mortes por mil habitantes por ano.

A saída proposta pelo plano era a industrialização à base dos recursos locais e obras de infraestrutura, livrando o Pará da sua condição de produtor de matérias primas, com baixo valor no mercado e sem efeito germinativo interno. O documento, com mais de 130 páginas, usava linguagem moderna e raciocínio convincente.

Mas tinha um calcanhar de vulnerabilidade: todo ele dependeria de financiamento do governo da Tchecoslováquia, através da sua agência, a Technoexport, no valor de 150 milhões de dólares, dos quais US$ 125 milhões especificados no plano.

Todo esse dinheiro a ser usado na compra de máquinas, equipamentos e assistência técnica da própria Tchecoslováquia, na época na órbita da União Soviética no Leste Europeu. Um negócio tão leonino para os tchecos que um observador da transação disse que o intermediário na operação havia encontrado um meio de tornar a Tchecoslováquia um país capitalista e não mais comunista. Esse detalhe e a deterioração do governo estadual, até a sua queda, frustraram o plano.

Uma década depois, num regime ditatorial, o governador Aloysio Chaves questionou a essência do paradoxo, que persiste até nossos dias: por que o Pará, não conseguindo se libertar das amarras de uma forma primária (e, por vezes, primitiva) de utilização do seu patrimônio, permanece pobre, condenado a um destino colonial, que lhe impõe relações de troca desfavoráveis com o mundo exterior?

Porque as decisões são tomadas de cima para baixo, pela união, e de fora para dentro, por Brasília. No seu plano quinquenal, o ex-reitor da maior universidade do norte do país queria exercer o planejamento criativo, não apenas o planejamento alocativo, que o transformava num mero reprodutor das ordens de cima e de fora, com verbas carimbadas. Restava-lhe destiná-las aos fins pré-estabelecidos. Aloysio queria ir além. Queria mudar as regras do jogo, fazendo aquilo que considerava o melhor para o seu Estado.

Por cautela, o plano foi mantido sob sigilo, não tão rigoroso que me impedisse de ter acesso a ele. Revelei seu conteúdo em uma matéria no jornal que então iniciava, o Bandeira 3, e por O Estado de S. Paulo, do qual era correspondente. O mais influente jornal brasileiro dedicou seu principal editorial para saudar o surgimento do primeiro governador indireto que confrontava o poder maior, que se impunha a todos. Via, na insubmissão do novo governante paraense, um traço saudável do patrimônio liberal, que poderia indicar o fim do autoritarismo concentrador.

Aloysio Chaves fazia visita oficial à Alemanha quando o assunto estourou. Teve que antecipar a volta e correr para Brasília, onde o presidente Ernesto Geisel lhe passou um irado corretivo. O governador devia voltar atrás e desfazer o seu plano. Imediatamente. Do contrário, não assumiria o cargo.

Na mesma época, Brasília lançou o II PDA (Plano de Desenvolvimento da Amazônia), com vigência entre 1975 e 1979, o ano final dom mandato do general Geisel, que comandava o Brasil. O plano previa que o maior dos empreendimentos projetados, a exploração das preciosas jazidas de minério de ferro de Carajás, começaria em 1984 e chegaria a 44 milhões de toneladas. Acertou na mosca. O planejamento que decidia era o de Brasília, não o do Pará.

Foi a última tentativa de insurgência. De lá para cá, com variações cosméticas, os governadores que se sucederam (e o que deverá ser eleito em outubro), uns “menos piores” do que outros, não mudaram a diretriz que explica o paradoxo de riqueza e pobreza do Pará: ser uma colônia do Brasil e do mundo.

A imagem que abre este artigo é de populares da cidade de Melgaço em busca de vacinação na cidade de Breve, ambas no Pará (Foto: Sespa)

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Veja outros artigos do autor.

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Sobre a matéria

Lúcio Flávio Pinto

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Acesse o novo site do jornalista aqui www.lucioflaviopinto.com.