Lula desagrada cientistas e indígenas ao anunciar obra na BR-319

Por Leanderson Lima Publicado em: 12/09/2024 às 19:02

O presidente da República prometeu retomar o asfaltamento do lote C da rodovia, mas pediu que “todos os envolvidos” sejam ouvidos quando o assunto for a recuperação completa da estrada. Na foto acima, trabalhadores durante a manutenção da BR-319 no trecho entre Porto Velho e Humaitá (Foto: Alberto César Araújo / Amazônia Real / 03/06/2023).

Manaus (AM) – A Amazônia arde em chamas e as imagens de satélite não escondem que as maiores emissões ficam no entorno das rodovias BR-163, BR-364, BR-230 (Transamazônica) e BR-319. Em vez de por em prática medidas para conter a destruição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a polêmica obra de recuperação do lote C da última estrada. Em visita a Manaus, na última terça-feira (10), o presidente conseguiu desagradar cientistas e lideranças indígenas que, por serem contrários à obra, têm sido ignorados pelos governantes.

^{_{Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante visita à comunidade em Manaquiri, Amazonas. (Foto: Ricardo Stuckert / PR).}}

“A nossa luta tem sido fazer com que o Estado cumpra com seu papel de garantir segurança e todos os meios necessários para que quem sempre viveu, protegeu e depende desse território continue vivendo nele”, afirmou a coordenadora executiva da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam), Mariazinha Baré.

A líder indígena enfatiza que o problema central da reconstrução da BR-319 reside na incapacidade do Estado em cumprir as condicionantes estabelecidas pelos próprios órgãos competentes, que até o momento não foram atendidas. Elas, segundo Mariazinha Baré, são essenciais para garantir a proteção das comunidades que vivem ao longo do território afetado pela rodovia, além de mitigar os impactos sociais, culturais e ambientais da obra.

^{_{Terra do povo Apurinã, Aldeia São Francisco, na Terra Indígena Igarapé Tauá Mirim, no município de Tapauá, Amazonas, norte do Brasil (Foto: Alberto César Araújo / Amazônia Real).}}

O biólogo e pesquisador Lucas Ferrante lembra que a BR-319 ficou intransitável de 1988 a 2015 porque a sua recuperação era inviável economicamente. Mas durante o governo da presidenta Dilma Rousseff (PT) foi iniciado um programa de manutenção que, desde então, resultou no aumento das taxas de desmatamento e ocupações irregulares na região. Esses dados, segundo Ferrante, foram evidenciados por um estudo publicado na revista científica Land Use Policy.

Para Ferrante, a decisão de Lula de assinar uma ordem de serviço para a pavimentação do lote C da BR-319 agrava o problema não só das queimadas, como também da seca que se pronuncia como catastrófica. “A rodovia não oferece acesso aos municípios afetados pela seca, logo a ação não tem base técnica. Além disso, o lote C ainda não conta com estudos de impacto ambiental e nem consultas aos povos indígenas, como destacamos no periódico Science”, disse o pesquisador.

Em agosto, o Amazonas registrou a maior incidência de queimadas e incêndios florestais em um só mês nos últimos 14 anos. Repetindo o que aconteceu no ano anterior, o Estado se aproxima de uma nova estiagem recorde, deixando povos isolados em diversas comunidades ribeirinhas e indígenas. É em meio a esse cenário caótico que Lula anuncia a retomada de um trecho da rodovia que liga Manaus a Porto Velho. A estrada foi inaugurada em 1976, durante o período da ditadura militar no Brasil, funcionou por 12 anos, até que o chamado “trecho do meio” ficou intrafegável por falta de manutenção.

Licença suspensa

^{_{Trecho da BR-319 no município de Humaitá, no Amazonas, interditado em 2007 devido a um impasse entre o Exército, a Prefeitura de Humaitá e o Governo do Estado do Amazonas. (Foto: Alberto César Araújo / Amazônia Real/Acervo 2007).}}

Em julho deste ano, a 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas suspendeu a Licença Prévia nº 672/2022, que autorizava a reconstrução e asfaltamento do “trecho do meio” da BR-319, entre os quilômetros 250,7 e 656,4. A decisão foi proferida pela juíza Mara Elisa Andrade, atendendo a uma ação civil pública do Observatório do Clima contra o Ibama e o Dnit. A licença havia sido emitida em julho de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

O Observatório do Clima argumentou que o licenciamento ignorou os riscos de aumento do desmatamento e os impactos ambientais destacados pelo próprio Ibama. A organização apontou a falta de consulta aos povos indígenas afetados, como os Apurinã e os Mura, já que o Estudo de Componente Indígena (ECI) não foi realizado.

Na ação, o Observatório destacou que o simples anúncio da pavimentação já resultou em um aumento expressivo do desmatamento na área, reforçando a necessidade de suspensão imediata da licença para evitar danos irreversíveis.

A juíza considerou que a obra poderia intensificar a destruição da Amazônia, ressaltando a ausência de políticas públicas eficazes para controlar o desmatamento. Ela concluiu que, sem tais medidas, a BR-319 é inviável, independentemente de quem seja o responsável pelas políticas de controle e prevenção.

“O que podemos constatar é que a obra foi paralisada e segue em impasse porque os próprios órgãos de controle identificaram os problemas”, destacou Mariazinha Baré. Ela reconhece que a reconstrução da BR-319 traria facilidades, como a melhora na locomoção e no escoamento de produtos durante o período de seca. “Os problemas vão persistir e aumentar, e vamos continuar denunciando e cobrando o Estado para fazer valer os nossos direitos. Não dá para simplesmente fechar os olhos e dizer que está tudo bem”, concluiu a liderança.

Jogando dos dois lados

^{_{Da esquerda para a direita: Wilson Lima, governador do Amazonas; Marina Silva, ministra do Meio Ambiente; presidente Lula; Rui Costa, ministro da Casa Civil, e outras autoridades (Foto: Ricardo Stuckert / PR).}}

Em seu discurso, Lula anunciou que o governo já havia assinado contrato junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para a pavimentação de 52 novos quilômetros que, segundo o ele, já estavam autorizados. “Vamos começar a fazer 20 quilômetros e, daqui a 20 dias, estão liberados os outros 32 quilômetros”, prometeu Lula.

“Enquanto isso, vamos estabelecer uma discussão com o estado e a União, com os ministros envolvidos, vamos convocar qualquer especialista que estiver em qualquer lugar do mundo para discutir conosco como é que podemos fazer essa estrada sem causar danos à floresta que está muito preservada naquela região”, discursou o presidente.

Lula disse ter certeza de que é possível encontrar uma solução definitiva para fazer da BR-319 a estrada “mais bem construída e manter a floresta mais bem conservada do mundo”.

O presidente também defendeu a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (Rede), que é constantemente apontada por políticos do Amazonas como sendo a responsável pelo “entrave” para a pavimentação da estrada. “É preciso parar com essa história de achar que é a companheira Marina que não quer construir a BR-319. Essa BR-319 foi construída nos anos 1970, foi abandonada por desleixo não sei de quem, ficou sem funcionar, e hoje ela tem uma parte ‘para cá’ que funciona, outra parte que funciona e o meio são 400 quilômetros que ficaram inutilizáveis”, afirmou Lula.

Marina pede que ouçam a ciência

^{_{Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, durante audiência na Comissão de Meio Ambiente (CMA) sobre a situação dos incêndios e queimadas em todo o país. (Foto: Roque de Sá / Agência Senado).}}

No dia 4, a ministra Marina Silva compareceu à audiência na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal sobre os incêndios florestais, quando afirmou que o presidente Lula orientou que obras como a Ferrogrão, BR-319, Angra 3, e exploração de petróleo na margem equatorial sejam encaminhadas para estudos. “Porque não é no olhômetro que a gente vai dizer isso aqui impacta, isso aqui não impacta, isso aqui é compatível, não é compatível. É olhando para o que está dizendo a ciência”, pontuou a ministra.

Em sua fala, Marina ainda cutucou a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Tem alguns empreendimentos que mesmo aqueles que queriam que as coisas funcionassem de porteira aberta, não fizeram. É o caso da 319. Foram 15 anos. 15 anos em que eu não tinha nem uma função pública. Eu era a professora Marina. 15 anos. Por que não fizeram a estrada? Por que não fizeram?”, questionou.

Marina também lembrou a forma como a gestão Bolsonaro conseguiu obter a chamada licença prévia para a pavimentação da rodovia. “A licença da BR 319 havia sido dada no governo anterior. Sabe como deu a licença? Desrespeitando parecer técnico dos servidores do Ibama. Sabe o que acontece quando se tenta fazer atalho em lugar de ir no caminho? Uma ação na Justiça liminarmente cassou a licença”, disparou.

“São quase 500 quilômetros no meio do coração da floresta, que se tiver o impacto que os estudos estão mostrando que tem, é altamente deletério para tudo isso que nós estamos discutindo aqui. E que se for fazer (a estrada), tem que escutar o que a ciência está dizendo, mas encontrar o caminho fácil de dizer que a responsabilidade é da ministra Marina Silva, não tem problema. Eu tenho um bordão que me conforta imensamente. Eu prefiro sofrer a injustiça do que praticar a injustiça”, finalizou a ministra.

Mais urgente

O secretário-executivo do Observatório da BR-319, Marcelo Rodrigues, comentou o anúncio da pavimentação do lote C e fez uma ponderação no que diz respeito aos recursos que poderiam ser direcionados para resolver uma questão ainda mais crítica envolvendo a BR-319. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o valor da obra de pavimentação é de R$ 157,5 milhões.

“Nós do Observatório acreditamos que já que tem dinheiro para esse investimento, acreditamos que tem coisas mais emergenciais na própria estrada. A começar pelas duas pontes que caíram. Isso é um ponto central: a vida da população no local”, analisa.

Marcelo se refere à ponte no Rio Curuçá, que desabou em 28 de setembro de 2022; acidente que deixou quatro mortos e 14 feridos; e uma segunda ponte, sobre o rio Autaz Mirim, que desabou em 8 de outubro. Neste acidente, não houve feridos porque a construção havia sido interditada horas antes pela Polícia Federal Rodoviária.

Cenário crítico

Para Lucas Ferrante, ao autorizar a reconstrução do Lote C da BR-319, Lula violou a Convenção 169 da OIT, à qual o Brasil é signatário. “A fala de Lula é preocupante, pois demonstra que o governo não busca um diálogo técnico genuíno”, sentenciou.

^{_{Crianças na Aldeia São Francisco, localizada na Terra Indígena Igarapé Tauá Mirim, no município de Tapauá, Amazonas, norte do Brasil. Terra do povo Apurinã. (Foto: Alberto César Araújo / Amazônia Real).}}

Segundo Ferrante, um estudo realizado em parceria com o Censipam mostrou que, se a BR-319 for pavimentada, não haverá contingente suficiente para fiscalizar a região. “Em um estudo publicado este mês no The Lancet, foi apontado que a pavimentação da rodovia pode gerar uma sequência de novas pandemias devido a saltos zoonóticos. O cenário é crítico”, alertou.

Para o vencedor do Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), Philip Fearnside, o “Lote C” não possui o estudo de impacto ambiental necessário para seu projeto de reconstrução. “O EIA do projeto de reconstrução da BR-319 [1] cobre apenas o ‘trecho do meio’ da rodovia”, diz Philip.

À reportagem da Amazônia Real, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), disse que as obras remanescentes de pavimentação do Lote C da BR-319/AM são autorizadas pelo Termo de Acordo e Compromisso firmado entre o DNIT e o IBAMA em 2007, motivo pelo qual não há exigência de estudo ambiental para o referido segmento, sendo que o contrato prevê a reconstrução do segmento que já era pavimentado.

^{_{Trecho não asfaltado da BR-319, entre os municípios de Humaitá e Realidade, no Amazonas. (Foto: Alberto César Araújo / Amazônia Real).}}

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Citações

“Conforme apontado em um artigo científico recente, a rodovia não oferece acesso aos municípios afetados pela seca, logo a ação não tem base técnica. Além disso, o lote C ainda não conta com estudos de impacto ambiental e nem consultas aos povos indígenas, como destacamos no periódico Science”.
Lucas Ferrante, biólogo e pesquisador.

Links:
https://amazoniareal.com.br/queimadas-amazonia-2024/

https://amazoniareal.com.br/os-isolados-da-seca/

https://www.poder360.com.br/poder-governo/em-visita-ao-amazonas-lula-promete-retomar-obras-da-br-319/

https://amazoniareal.com.br/impactos-da-rodovia-br-319-2-o-lote-c/

https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0264837721002829

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Manaus

Leanderson Lima

É graduado em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pelo Centro Universitário Nilton Lins. Tem MBA executivo em Gestão de pessoas e coaching, pelas Faculdades Idaam. Iniciou no jornalismo profissional em 2003, tendo trabalhado em veículos como Jornal A Crítica, Correio Amazonense, Jornal do Commercio e Zero Hora (RS). Na televisão trabalhou na TV A Crítica, Rede TV! Manaus, e na rádio A Crítica, como comentarista. Está na equipe de jornalistas investigativos da agência Amazônia Real desde o ano de 2021. É o vencedor do Prêmio Petrobras de Jornalismo de 2015, com a reportagem “Chute no Preconceito”.