Política

Renca assombra comunidade quilombola de Conceição do Maracá, no Amapá

A falta de acesso à mídia deixou as populações tradicionais à margem das discussões sobre projetos de mineração e ameaças ao meio ambiente (Foto: Anderson Menezes/Amazônia Real) Macapá (AP) – A Comunidade Quilombola Conceição do Igarapé do Lago do […]

Dona Maria Divina. 87 anos. (Foto: Anderson Menezes/Amazônia Real)

Por Bianca Andrade Publicado em: 27/12/2017 às 16:05

A falta de acesso à mídia deixou as populações tradicionais à margem das discussões sobre projetos de mineração e ameaças ao meio ambiente (Foto: Anderson Menezes/Amazônia Real)

Macapá (AP) – A Comunidade Quilombola Conceição do Igarapé do Lago do Maracá fica localizada na divisa dos municípios de Mazagão e Laranjal do Jari, no sul do Amapá, região do entorno da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). Da capital, o acesso à região é por 164 quilômetros de viagem pela rodovia BR-156 e depois por um ramal de terra batida. Quem chega para visitar a comunidade é recepcionada pelos moradores.

Eles se reúnem na sede da Associação Quilombola dos Remanescentes das Comunidades do Igarapé do Lago do Maracá (AQRCILM). Os remanescentes de quilombolas estão preocupados com as possíveis transformações socioambientais por causa de uma eventual mudança no decreto que mantém a Renca, em 2018. A abertura da mineração para megaempreendimentos na Amazônia está nos planos do governo e recebe apoio da bancada ruralista no Congresso.

Jesus de Nazaré Videira da Trindade, secretário da AQRCILM, é o primeiro a falar do lugar e sua gente. Os remanescentes de quilombolas são devotos de Nossa Senhora da Conceição. Na associação, os visitantes são convidados a formar um círculo e, em oração, pedir proteção e agradecer pelas oportunidades da vida.

Trindade conta que a partir de uma saída de seu tataravô (tetravô), este se viu perdido no mato e “mundiado” (atraído) por uma serpente, a partir daí caiu de joelhos e fez uma promessa para a Imaculada Conceição: enquanto fosse vivo, ele rezaria ladainhas e louvores em agradecimento. A tradição existe até hoje, realizada todo mês de dezembro por seus descendentes, que saem em visita por 12 comunidades, conduzida por 12 foliões, no dia 23 de novembro e com retorno da imagem para seu trono no dia 8 de dezembro, finalizando com a missa campal.

Constituída pelo núcleo familiar da família Videira há mais de 200 anos, Conceição do Maracá é primeira comunidade quilombola reconhecida pela Fundação Palmares no estado do Amapá, em 2013. É conhecida por ter sítios arqueológicos em áreas de cavernas e diversos sítios tipo habitação. O local também marca a passagem de estrangeiros que, segundo os moradores, tentaram construir uma fortaleza em área elevada da região, pois acreditavam que a localização era estratégica, cercada atualmente por plantações de castanheiras.

Berço da cultura Maracá

Lideranças do Maracá no Centro de Reuniões da Comunidade (Foto: Anderson Menezes/Amazônia Real)

O historiador João Ataíde (Foto: Anderson Menezes/Amazônia Real)

No século XIX – auge das expedições naturalistas à Amazônia -, pesquisadores de diferentes lugares estiveram na localidade para fazer coletas de materiais para museus ao redor do mundo.

De acordo com o arqueólogo Lúcio Costa Leite, membro do Núcleo de Pesquisa Arqueológica do Instituto de Estudos e Pesquisas do Amapá (Iepa), a partir da década de 90, pesquisadores do Museu Paraense Emílio Goeldi iniciaram um programa de salvamento dentro dessas urnas de caverna. Desta forma, o Goeldi mantém em salvaguarda um dos maiores acervos da cultura Maracá, nome dado em referência a uma antiga civilização que viveu no que hoje é o estado do Amapá.

Lúcio Costa conta que em 2009 o Iepa fez o resgate emergencial de urnas em quatro cavernas da região, salvamento arqueológico necessário, pois as urnas estavam ameaçadas de destruição. Ele diz que de fato há um sitio arqueológico chamado Fortaleza ou Ilha da Fortaleza, mas ainda não foi realizada a escavação para comprovar sua existência.

“A gente já tem um mapeamento desse sítio. Temos alguns materiais diagnósticos, inclusive é um sítio enorme, com uma vala defensiva marcando espaço, onde há os limites do sítio, mas ainda não tem efetivamente nenhum tipo de trabalho ou intervenção arqueológica”, salientou Lúcio.

O arqueólogo diz que para um detalhamento melhor deste contexto arqueológico é necessária a realização de uma escavação no local, porém não se tem ainda um planejamento para tal ação, uma vez que demanda uma série de exigências, como financiamento e outros aportes que no momento não estão disponíveis.

Sobre a passagem de estrangeiros, Lúcio afirma que a própria indicação, presença de um sítio na Ilha de Fortaleza, onde se encontra desde materiais indígenas como materiais coloniais, a presença de algumas garrafas antigas, até mesmo a presença de miçanga de vidro dentro de urnas maracás, como já foi registrado por essas pesquisas no início do século XIX. Sua equipe conseguiu verificar em alguns fragmentos de urnas recolhidas em 2009, que demonstram que havia não só essa passagem, mas uma relação entre esses grupos que fabricaram o material Maracá e também os primeiros colonizadores pela região.

“Mesmo não tendo esse estudo detalhado, tem-se o conhecimento que por vários lugares da Amazônia havia a presença de fortificações e a indicação desse material, em específico na ilha da Fortaleça, pode indicar um desses locais com esse tipo de construção. Há memórias que remontam este período”, explica o arqueólogo.

A abertura da Renca

Paisagem do Lago do Maracá (Foto: Anderson Menezes/Amazônia Real)

Paula Neli Dias. presidente da Associação das Mulheres Agroextrativistas do Assentamento Maracá (Foto: Anderson Menezes/Amazônia Real)

Grande parte da população da Comunidade Quilombola Conceição do Igarapé do Lago do Maracá se sente excluída quando se trata da questão de visibilidade dentro das efetivações de políticas públicas, em especial as afirmativas. Essa exclusão ficou mais latente após os debates este ano sobre a extinção do Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) que permitiria a mineração, o que atingiria unidades de conservação ambiental e terras indígenas, inclusive, o território quilombola.

Após os protestos nacionais e internacionais, o presidente Michel Temer (PMDB) reconheceu o equívoco e revogou o decreto de extinção da Renca. Ainda assim, as populações tradicionais temem os projetos de mineração na região do Rio Amazonas.

A maior parte dessa aflição se deve ao fato da comunicação não chegar de forma instantânea e pela pouca explicação das instituições que deveriam realizar este trabalho. O secretário da AQRCILM, Jesus de Nazaré Videira da Trindade diz que sempre viaja para Macapá no intuito de se informar sobre o que se passa fora da comunidade Conceição do Maracá. Numa dessas viagens, ele soube das discussões sobre a Renca através das mídias, e não por agentes públicos responsáveis pela pasta.

“Esta informação chegou de forma preocupante para a comunidade que trabalha com o agro extrativismo, com a fomentação dos projetos através das águas, com a criação de quelônios, de peixe. Com certeza as nossas águas serão envenenadas. Então hoje, a nossa comunidade está fazendo o maior esforço para que a gente debata melhor sobre isso [mineração]”, disse.

Trindade também indaga de que forma as comunidades vão se apoderar de notícias para se defenderem da exploração de minérios, uma vez que a sobrevivência das 90 famílias que moram na localidade é de subsistência. “Com essas mineradoras explorando esses locais, mais tarde as nossas águas vão estar todas envenenadas”, alerta.

“O que você faria se alguém entrasse na sua caixa d’água e tomasse banho? Então ali, pra nós, a água é como se fosse a nossa caixa d’água, é como se fosse a caixa d’água de qualquer pessoa. Como é que você vai envenenar uma água onde ali vivem tantas pessoas que dependem, os quilombolas, indígenas, os ‘povos das águas’ [ribeirinhos], porque de uma forma ou de outra, esse veneno vai chegar até o Rio Amazonas”, destaca.

Trindade diz que a comunidade não é contra o desenvolvimento, mas que seja de uma forma sustentável.

“O que nós vamos deixar para o futuro de nossas famílias? Eu, como quilombo, como remanescente, como agroextrativista, como povo da floresta, penso no futuro. O que é que isso vem trazer pra nós como resultado? É o que a gente vẽ no mundo à fora, somente as consequências”, enfatiza.

Segundo o presidente da AQRCILM, Nilton Conceição Videira, as informações não chegam de forma precisa. “Se for avaliar as políticas públicas, ainda estão distantes dessas comunidades que moram na zona rural. Não tem uma educação de qualidade, não tem uma saúde de qualidade, não tem internet, não tem nem sinal de telefone em várias áreas, para as comunidades ficarem cientes do que está acontecendo hoje no mundo e em seu próprio estado”, cataloga.

“Se já está acontecendo isso [impactos ambientais] em uma área protegida, a gente se preocupada com outras comunidades que não têm esse decreto de lei que possa proteger. Hoje, as políticas públicas do agronegócio, do pessoal ruralista, só estão visando as áreas dessas comunidades que só têm riquezas e que eles só visam a parte financeira, econômica, não visam o social, o desenvolvimento das comunidades”, desabafou Nilton.

A discussão da mineração

Trindade no Lago do Maracá (Foto: Anderson Menezes/Amazônia Real)

Igreja de Nossa Senhora da Conceição, no Maracá (Foto: Anderson Menezes/Amazônia Real)

O presidente Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Adamor Braga da Silva, de 49 anos, relata que nasceu e mora em uma das unidades de conservação que estão dentro da Renca: a Comunidade Marinho do Cajari, que fica Reserva Extrativista Rio Cajari. Segundo ele, a comunidade possui mais de 27 famílias morando dentro da área e que trabalham com a Castanha do Brasil.

Adamor salienta que muitos dizem que a mineração vai melhorar a vida do povo e gerar emprego. “Aonde isso vai gerar emprego para nós, acostumados a trabalhar com pequena agricultura, com extrativismo, tirar açaí, pegar camarão. Vai trabalhar com maquinário? Onde tem pessoas para trabalhar com maquinário? São pessoas que estudaram para isso!”, argumenta Adamor.

A presidente da Associação das Mulheres Agroextrativistas do Assentamento Maracá (Amaam), onde vivem aproximadamente 600 famílias, Paula Neli Dias, de 59 anos, expressa que sua preocupação é pelo fato de muitas mulheres trabalham com vários segmentos: artesanato, biscoito de castanha, farinha e outros tipos de produtos.

“A gente se preocupa porque ‘estamos mais pra lá do que pra cá’ [prestes a morrer]. Nossos filhos, nossos netos que vão precisar muito desse meio ambiente, das coisas saudáveis que nós temos hoje e que mais tarde nós não iremos ter. Já temos muitos exemplos, empresas que entram dizendo que vão levar muitos benefícios para a comunidade, que vão beneficiar as pessoas, mas não pensam nas consequências que vêm depois. Por isso a gente se preocupa muito”, ressalta a presidente da Amaam.

Paula ressalta a falta de energia elétrica 24h na localidade. Para ela, isso é um desrespeito com a comunidade, uma vez que o gerador fornece apenas 4h de energia e que essa deveria ser a preocupação do governo, para que a pudessem desenvolver as atividades com mais facilidade.

“Se nós tivéssemos energia, com certeza nossa produção seria maior. Por que falar de desenvolvimento se nós não temos energia?”, indagou a presidente.

Uma solução a curto prazo seria o rebaixamento do Linhão do Tucuruí (que traz energia da usina no Pará), porém, até o momento ainda não saiu do papel.

Com o objetivo de consolidar os marcos regulatórios para as áreas quilombolas, no ano de 2004, foi criado o Programa Brasil Quilombola – política Federal para quilombos. O PBQ institui a Agenda Social Quilombola, trazendo ações de diversos ministérios voltadas às comunidades em quatro eixos principais, acesso a terra; infraestrutura e qualidade de vida; inclusão produtiva e desenvolvimento local; e direitos e cidadania; sob coordenação geral da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) em conjunto com 11 ministérios, bem como em parcerias outros órgãos do Governo Federal (http://seppir.gov.br/portal-antigo/comunidades-tradicionais/programa-brasil-quilombola

A grilagem silenciosa

Entrada do ramal de acesso a Conceição do Igarapé do Lago do Maracá. (Foto: Anderson Menezes/Amazônia Real)

Dona Maria Divina, 87 anos. (Foto: Anderson Menezes/Amazônia Real)

Em 2016 foi realizado o Mesa Quilombola, evento que teve como principal objetivo consultar as comunidades remanescentes de quilombos, considerando os discursos em torno do processo de transferência de terras da União para o estado do Amapá, decreto 8.713, de 15 de abril 2016, que regulamenta a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001.

“Nós somos invisíveis num país transparente”, diz o historiador pós-graduado em História Indígena e Africana, João Ataíde, descendente de quilombolas e integrante do Movimento Negro do estado do Amapá.

Segundo João Ataíde, um dos maiores problemas é a grilagem de terra, que vem acontecendo de forma silenciosa na Amazônia. Ele explica que a política quilombola é nova, até mesmo para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

“Quando teve esse processo de transferência das terras da União para o estado do Amapá, a preocupação enquanto quilombola, enquanto militante da questão quilombola no Amapá, enquanto negro quilombola, era de nos unirmos em torno dessa mesa para alinhar e saber de que forma essas terras seriam repassadas, pois em nenhum momento [da transferência] estavam falando nas terras quilombolas”, diz Ataíde.

Ele avalia o Mesa Quilombola como uma forma de compactar informações que as pessoas não tinham anteriormente. “Em decorrência dessa reunião nós identificamos algumas mazelas que acontecem dentro das comunidades e que decorreu em uma ação do Ministério Público junto aos órgãos responsáveis no Amapá em que foram presas algumas pessoas”, destacou o historiador.

João Ataíde também cita a existência de políticas de Assentamento, do programa Terra Legal e da política Quilombola, descriminadas no site do Incra. “Não é preciso ir muito longe para identificar qual destas está mais atrasada”. De acordo com João, a política quilombola fica alheia aos avanços das demais políticas, considerando tal situação como racismo institucional, entre outras ações que prejudicam o povo remanescente de quilombo.

“Quem tem terra, tem poder. Jamais eles [governo] querem dar poder ao quilombola […]. Em síntese, é isso. Nenhum direito a menos”, finalizou.

Essa escassez de informação gera muitos comentários negativos, como se essas populações tradicionais não soubessem o que dizem ou que defendem uma causa sem propriedade. A prova que tal insegurança desses povos faz algum sentido, foram as operações da Polícia Federal: “Pantalassa”, que apura o envolvimento de empresa de mineração em esquema de exploração ilegal de madeira para exportação, e “Quantum Debeatur”, que investiga o envolvimento de funcionários do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) na concessão e transferência de créditos florestais indevidos a empresas madeireiras no estado, ambas no ano de 2017, nos meses de abril e agosto, respectivamente.

Aguardando o título

Oficina com alunos de Maracá (Foto: Anderson Menezes/Amazônia Real)

Nilton Videira, presidente Associação AQRCILM (Foto: Anderson Menezes/Amazônia Real)

O decreto presidencial nº 4.887/2003 regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. São considerados remanescentes das comunidades dos quilombos, conforme o decreto, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.

A Comunidade Quilombola Conceição do Igarapé do Lago do Maracá busca sua titulação de terra. No momento, o processo está na fase do relatório antropológico pelo Incra. O chefe da divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do órgão, Edmilson Batista, disse que houve a contratação de uma empresa que trouxe um antropólogo, entretanto, tem enfrentado alguns problemas, já debatidos em reunião com as comunidades. A primeira é que a região envolve mais quatro comunidades: Vilas Mari, Joaquina, Fortaleza e Laranjal do Maracá, sendo que essa última não concorda com a área da comunidade dentro do território. “Mas será superado dentro do relatório antropológico”, disse Batista sobre o impasse na questão territorial.

De acordo com o Incra, o estudo é essencial para a identificação do território, narrar a trajetória da comunidade, identificar as características culturais, a genealogia do grupo. Após concluído o relatório, diz o órgão, é realizado o estudo técnico feito por um grupo multidisciplinar – estudo fundiário, no qual são identificados os imóveis que estão superpostos ao território quilombola. Esse trabalho é publicado no Diário Oficial da União. Depois, o Incra abre um prazo de 90 dias para quem quiser fazer contestações. Havendo ou não a contestação, há o julgamento do processo.

“O próximo passo é a publicação em edital da portaria e por seguinte feita a desapropriação quando houver, sendo esse outro gargalo do processo, porque depende da disponibilidade do recurso para fazer não só o pagamento da desapropriação, mas também as indenizações”, relata Edmilson.

Edmilson esclarece que a desapropriação é um ato privativo do presidente da República, sendo uma ação difícil de fazer. “Por fim, vem a demarcação e a titulação. No Incra, foi elaborada uma tabela com detalhamento, indicando em que fase está cada um dos processos em tramitação, média de 30, afirma Edmilson.

Sendo a área de assentamento, criado por meio de um projeto de desapropriação, este vem a ser outro problema constatado por Edmilson Batista. “Ocorre que ainda não houve um pagamento integral do valor correspondente da desapropriação do proprietário, que foi uma empresa. Enquanto não houver essa quitação, de fato aquela terra não é propriedade do Incra, então isso vai impactar na questão da expedição de título de domínio. Só vai poder rever do título de domínio quando resolver esta questão da desapropriação, que é da década de 80 ainda”, disse.

Somente após titulada é que a Comunidade Conceição do Maracá poderá ter acesso a projetos sociais, como, Minha Casa Minha Vida Quilombola e o Saneamento Básico da Funasa.

“Em relação à titulação, que é a única política trabalhada pelo Incra, o maior benefício é a proteção jurídica, a segurança de que vai haver no futuro, mesmo com as novas gerações, um território delimitado, onde não vai poder existir a comercialização da terra, porque o título é coletivo e é dado em nome de uma associação. É impenhorável, é inegociável. Então existe essa garantia, que vai poder haver a reprodução da comunidade em relação a esta titulação”, finaliza o chefe da divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra.

Na Comunidade Quilombola Conceição do Igarapé do Lago do Maracá é Anecleto Castro que dá esperanças de dias melhores aos remanescentes de quilombolas através de suas composições, tocando em um violão de madeira de multuti – árvore encontrada nas várzeas, – ele canta estonteantes canções que traduzem as belezas, as histórias e os sonhos daquele povo que busca um futuro mais promissor neste lado da Amazônia. Veja vídeo abaixo.

Veja a galeria de fotos:

Quilombo Conceição do Igarapé do Lago do Maraca - Amapá 17/09/2017 - à esquerda Escola da comunidade ao centro igreja e a direita única casa com caracteristicas originais Quilombola, no detalhe quilombola passando. (Foto: Anderson Menezes/Amazônia Real)
Quilombo Conceição do Igarapé do Lago do Maracá - Amapá 17/09/2017 - vista do sitio arqueologico (Foto: Anderson Menezes/Amazônia Real)
Quilombo Conceição do Igarapé do Lago do Maracá - Amapá 17/09/2017 -Trindade guiando o barco no Lago do Maracá indicando entrada para o sitio (Foto: Anderson Menezes/Amazônia Real)
Quilombo Conceição do Igarapé do Lago do Maracá - Amapá 17/09/2017 - paisagem do Lago do Maracá (Foto: Anderson Menezes/Amazônia Real)
Quilombo Conceição do Igarapé do Lago do Maracá - Amapá 17/09/2017 -escola em detalhe (Foto: Anderson Menezes/Amazônia Real)
Quilombo Conceição do Igarapé do Lago do Maracá - Amapá 17/09/2017 - vista do sitio arqueologico (Foto: Anderson Menezes/Amazônia Real)
Quilombo Conceição do Igarapé do Lago do Maracá - Amapá 17/09/2017 - Vista da comunidade, a direita único gerador a 2 meses quebrado. (Foto: Anderson Menezes/Amazônia Real)

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Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Bianca Andrade

Nascida em Macapá, capital do Amapá, Bianca Andrade é publicitária, especialista em Comunicação Social e assessoria de comunicação. Há três anos ingressou na Agência Amazônia Real, iniciando seu primeiro trabalho na equipe com a matéria sobre a abertura da Renca para a mineração. ([email protected])