Política

Reviravolta na Funai do Mato Grosso do Sul: coronel assume após pedir reintegração de prédio

Por Elaíze Farias Publicado em: 21/11/2016 às 22:13

Em entrevista o militar disse que não tem conhecimento sobre a questão indígena e defende intervenção do governo em conflito de terra (Acima, indígenas protestam contra o coronel. Foto: Hekeré Terenoe)

O coronel da reserva do Exército, Renato Vidal Sant´Anna, que teve sua indicação contestada por lideranças indígenas do Mato Grosso do Sul, assumiu na tarde desta segunda-feira (21) a Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Campo Grande após pedido de reintegração de posse do prédio à Justiça Federal pelo próprio militar. Ele recebeu apoio de índios do Fórum dos Caciques Indígenas do Mato Grosso do Sul, uma dissidência do Conselho do Povo Terena, e dançou com eles.

Já os índios contrários a nomeação do coronel e que ocupavam a sede da Funai em Campo Grande há 11 dias, decidiram deixar o prédio do órgão no início da tarde. Antes, eles participaram de uma audiência de conciliação na 4ª Vara da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul. A ocupação começou no dia 10 de novembro.

Indicado pelo deputado federal Carlos Marun (PMDB-MS), o coronel Sant´Anna assume a Funai no lugar de Evair Borges, indígena Terena.

Segundo o advogado Luiz Henrique Eloy, da etnia Terena, os indígenas que ocupavam o prédio optaram pela saída quando souberam que o juiz federal Pedro Pereira dos Santos concederia a liminar pela reintegração de posse do prédio, atendendo pedido do próprio coronel Sant´Anna, mas com a condição de que fosse formada uma comissão para ir ao Ministério da Justiça para pedir a exoneração do militar.

Indígenas contrários ao coronel protestaram na rodovia (Foto: Hekeré Terenoe)

A reportagem da Amazônia Real apurou que, durante a audiência, o coronel Sant´Anna teve que ser retirado, por determinação do juiz, conforme consta no despacho da Justiça Federal, por insistir “com veemência” em falar sem ser autorizado e mostrando-se “muito contrariado”. Somente após sua saída, é que o acordo foi firmado. Nele, a Funai se compromete a disponibilizar quatro diárias para que, no máximo, cinco indígenas viajem até Brasília levando as reinvindicações das comunidades; a viagem deve ocorrer nos próximos 10 dias. Em contrapartida, os indígenas desocupariam o prédio no início da tarde de forma pacífica.

O coronel Renato Vidal Sant´Anna, de 60 anos, está aposentado há seis anos. Seu último cargo como oficial do Exército foi de subchefe do Comando Militar do Oeste, com sede em Campo Grande. Ele é paulista, mas mora em Mato Grosso do Sul há quase 20 anos.

À Amazônia Real, ele confirmou que foi convidado pelo deputado Carlos Marun. “Fui indicado pelo deputado, mas não o conhecia. Ele me ligou e disse que queria um militar para a Funai e que meu nome foi indicado”, afirmou.

Sant´Anna admitiu que não tem conhecimento sobre a questão indígena e nunca atuou na área. Ele afirmou que se informaria sobre a situação da Funai quando assumisse a coordenação.

“Até hoje estou me perguntando por que estou nisto aqui. Poderia estar cuidando da minha casa. Vou pisar pela primeira vez [na Funai] hoje (21). Nem sei o que me espera lá dentro. Mas eu levo por esse lado. Militar tem essa formação de querer se dedicar a alguma coisa, de cumprir bem uma missão, com muito trabalho. Acho que com o conhecimento de alguma coisinha que tenho, dá para fazer o mínimo e contribuir com a causa indígena”, declarou à reportagem.

Indagado sobre a objeção ao seu nome por caciques do Conselho do Povo Terena, considerado a principal instância da etnia, e lideranças de outro povos do Mato Grosso do Sul, o coronel afirmou que desconhecia o posicionamento dos indígenas contrários até a ocupação da sede da Funai, no dia 10 de novembro, quando sua nomeação foi publicada no “Diário Oficial da União”.

“Mas o grupo que não me apoiava resolveu concordar com a minha nomeação. Já conversei com todo esse pessoal que não me queria. Eles autorizaram que eu assumisse”, disse.

Os índios contra o coronel

O Coronel Sant´Anna conversa com indígenas após audiência na Justiça Federal (Foto: Hekeré Terenoe)

A declaração do coronel Sant´Anna de que os indígenas opositores a seu nome teriam passado a lhe apoiar é contestada por lideranças que estavam à frente da ocupação ouvidos pela reportagem. O advogado Luiz Henrique Eloy disse que a desocupação não significa que os indígenas mudaram de posicionamento a respeito da nomeação do militar. Ele afirmou que a desocupação foi condicionada à criação de uma comissão que vai a Brasília para uma audiência com o ministro da Justiça Alexandre de Moraes para pedir a exoneração do coronel Sant´Anna.

“As lideranças fizeram um acordo de desocupar voluntariamente. A comunidade nunca teve intenção de possuir o prédio. Era uma manifestação política, de demarcar posição, o que foi conseguido. Como o juiz ia conceder a liminar [de reintegração de posse] a comunidade entendeu que pelo menos se garantisse a viagem das lideranças a Brasília. Vamos continuar mobilizados contra a militarização da Funai e pela saída do coronel”, disse ele.

Luiz Henrique Eloy atuou como advogado dos indígenas contrários ao coronel na audiência desta segunda-feira. Para ele, a nomeação do militar é “inaceitável e representa um retrocesso”.

Caciques apoiam o militar

Coronel dança com índios do Fórum dos Caciques (Foto: Fórum dos Caciques/Facebook)

A nomeação do coronel Sant´Anna tem apoio do Fórum dos Caciques Indígenas do Mato Grosso do Sul, uma dissidência do Conselho do Povo Terena. A Amazônia Real tentou falar com o indígena Aguinaldo Terena, um dos representantes do Fórum, através de um número de celular informado pelo deputado Carlos Marun, mas as ligações deram na caixa postal.

Em uma página no Facebook, o Fórum dos Caciques Indígenas do Mato Grosso do Sul postou links de reportagens sobre a nomeação do coronel e fotografias de reuniões onde demonstrava apoio ao novo coordenador da Funai, afirmando que seus membros “são abertos ao diálogo”.

Em conversa nesta segunda-feira com os indígenas que faziam parte da ocupação, em áudio que a Amazônia Real teve acesso, o militar disse que se reuniu logo após sua nomeação com lideranças do Fórum dos Caciques, em um encontro organizado pelo deputado Carlos Marun. Ele afirmou, ainda, que após a nomeação sua vida “virou um inferno” por causa de informações a seu respeito que não eram verdadeiras.

“Eu estava em casa, cuidando da minha família, cuidando do meu cachorro. Pessoas que nem me conhecem começaram a me atacar. Falaram que sou fazendeiro. O que não é verdade. No dia 14 teve uma reunião. Eu não sei se tem divisão de conselho, de fórum. Não sabia nada disso. Nessa reunião estava o deputado Marun, que conseguiu reunir um grupo lá. Realmente concordo que foi errado, imposto assim de cima pra baixo, mas o fato é que meu nome apareceu lá e foi aprovado por eles”, declarou o coronel aos indígenas, em uma conversa após a audiência desta segunda-feira.

No mesmo encontro desta segunda, ele disse que deseja dialogar. “Eu quero conversar com vocês. Na aldeia, na Funai, ouvir o outro lado. Vim, sinceramente, para ajudar. Eu tenho que ser nomeado, estamos no final do exercício financeiro da Funai. Não podemos perder esse recurso”, afirmou.

Em declaração à Amazônia Real, o advogado Luiz Henrique Eloy descreveu o Fórum dos Caciques como “uma entidade criada por deputados ruralistas e composta por uma minoria de caciques”.

“[Os caciques] Estão deixando ser usados pelos fazendeiros, mas não são totalmente inocentes. Tudo isso em troca de benefícios particulares, por migalhas do governo do Mato Grosso do Sul, que é ruralista e está se valendo dessa tática colonial, que é dividir [os indígenas] para governar”, disse Luiz Henrique Eloy.

Intervenção em conflito de terra

Cartazes mostram a oposição à nomeação do coronel (Foto: Hekeré Terenoe)

Apesar de demonstrar desconhecimento sobre a política indigenista do país, o coronel da reserva do Exército Renato Vidal Sant´Anna reconheceu que a Funai “está quebrada” financeiramente e que será preciso “buscar recursos”.

“A Funai está com orçamento à míngua. Mas a gente tem que ter muito diálogo e entendimento para conseguir fazer alguma coisa”, disse.

Sant´Anna foi indagado pela reportagem sobre o que pensa a respeito dos conflitos fundiários entre indígenas e fazendeiros. A Amazônia Real ainda quis saber se ele concorda que os indígenas, na disputa por seu território tradicional, são sempre os mais prejudicados. Em resposta, o coronel disse que o conflito ocorre por “insegurança jurídica” e que o governo federal “precisa intervir para normalizar as disputas existentes”.

“Os indígenas têm realmente problemas da demarcação de terras, mas há locais e propriedades que estão há décadas, quase uma centena de anos, nas mãos de fazendeiros. Eu acho que realmente é muito complexo. Temos primeiro que ter uma base jurídica para dirimir esse conflito”, disse o coronel Renato Vidal Sant´Anna.

A militarização da Funai tem sido uma das maiores preocupações das lideranças indígenas no atual governo. Em junho passado, o governo de Michel Temer tentou nomear o general Sebastião Roberto Peternelli para a presidência da Funai, por indicação do PSC (Partido Social Cristão), mas recuou após protesto dos indígenas. Atualmente, outro militar está na lista de indicações para a presidência do órgão, o general Franklimberg Ribeiro de Freitas, de Manaus (AM). O nome encontra resistência da maior parte do movimento indígena.

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Elaíze Farias

Cofundadora da Agência Amazônia Real e editora de conteúdo. É referência em reportagens sobre povos originários, populações tradicionais, denúncias de violações de direitos territoriais e direitos humanos, crise climática, violências socioambientais e impactos de grandes empreendimentos na natureza e nas populações amazônicas. Entre as premiações recebidas, está o Prêmio Imprensa Embratel de 2013. Em 2021, foi homenageada no 16º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), junto com Kátia Brasil, também fundadora da Amazônia Real. Em 2022, recebeu o Prêmio Especial Vladimir Herzog. É jornalista formada pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM).