A construção da Política de Manejo Florestal de Base Comunitária e Familiar (PEMFCF) no Pará começou oficialmente em 2012, coordenada pelo Ideflor-Bio, IEB e MPE, buscando a conformidade com a Convenção nº 169 da OIT que exige consulta prévia às comunidades tradicionais. Apesar do envolvimento de 60 instituições e da realização de oficinas em seis regiões, o processo tem sido caracterizado pela morosidade, visto que a primeira minuta data de 2013.

09:00

Julgamento das ações do marco temporal é concluído com 9 ministros se opondo à medida. No entanto, os ministros Edson Fachin e Carmen Lúcia discordaram das observações de Gilmar Mendes, como é o caso da possibilidade de concessão de ‘terras equivalentes’, que substituiriam a posse tradicional ou ancestral da área.

15/12/2025 18:15

O lugar da Amazônia nos debates sobre transição energética e a sua história como coadjuvante nos grandes empreendimentos instalados na região.

15:33

A defesa da Política de Manejo Florestal de Base Comunitária e Familiar (PEMFCF) é crucial, dado que aproximadamente 63% das florestas públicas no Pará se encontram em territórios de comunidades tradicionais. A iniciativa, que tem precedentes históricos desde os anos 1950 e ganhou força com o conceito de reservas extrativistas nos anos 1980, busca o fortalecimento das cadeias produtivas e a regularização fundiária e ambiental.

15:16

A aprovação às pressas da PEC 48/2023 e a retomada do julgamento da Lei 14.701 expõem tensão entre Poderes e ampliam riscos para direitos originários no Brasil a partir da tese do marco temporal.

10/12/2025 19:07

Artigo aborda como as modelagens da eficácia dos projetos de crédito de carbono podem ser imprecisos e pouco confiáveis. Para os autores, é preciso um exame cuidadoso dos projetos propostos.

15:05

Enquanto o país protesta contra a violência de gênero, mulheres da região amazônica seguem sendo assassinadas, muitas vezes sob a impunidade da Justiça, que não reconhece os crimes de ódio ao gênero. Durante os protestos, a UBM pediu a federalização do caso de Deusiane Pinheiro, morta com um tiro na cabeça em 2015. O acusado pelo crime é o ex-namorado militar, que segue impune.

08/12/2025 15:50

Em artigo, Juarez Silva Jr. aborda sobre os avanços do jornalismo digital, as tecnologias, a interatividade a relação com o leitor, a partir de sua própria experiência recente na área.

14:12

O Supremo Tribunal Federal havia definido que o julgamento seria em 5 de dezembro e de forma virtual, mas uma pressão do movimento indígena fez a Corte mudar a data para o dia 10, na próxima quarta-feira. Mas depois da leitura e das sustentações orais o caso volta ao plenário virtual.

12:16

O Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Gleba Lago Grande, foi criado em Santarém, no oeste do Pará, para assentar famílias que se sustentam do extrativismo, pesca e agricultura, mas enfrentam uma disputa com grileiros, madeireiros e mineradoras, responsáveis pelos crimes ambientais na região.

03/12/2025 15:31

Artigo é o primeiro da série sobre projetos de mercado voluntário de crédito de carbono como proposta para solução ambiental da floresta.

11:56

A Amazônia vivenciou diferentes ciclos históricos de uma pretensa ‘internacionalização’ e tentativas de intervenção estrangeira para que seus recursos naturais sejam explorados. O que é real e o que é lenda? E como esse debate se insere na atualidade?

02/12/2025 12:48

O artigo descreve sobre a vizinhança do centro de Belém, lugar que se originou a capital paraense após a invasão dos portugueses ao território indígena Mairi, a cidade da nação Tupinambá, também autodenominado de Mairiwara, em 1616. Hoje, abandonado com casarões antigos, os moradores do centro viram chegar o dinheiro dos investimentos na Conferência da ONU sobre o Clima, COP30, mas poucas alterações ocorreram nos bairros do centro. Eles se sentem abandonados pelo poder público, mas mantém o espírito de Mahyra.

11:57