A construção da Política de Manejo Florestal de Base Comunitária e Familiar (PEMFCF) no Pará começou oficialmente em 2012, coordenada pelo Ideflor-Bio, IEB e MPE, buscando a conformidade com a Convenção nº 169 da OIT que exige consulta prévia às comunidades tradicionais. Apesar do envolvimento de 60 instituições e da realização de oficinas em seis regiões, o processo tem sido caracterizado pela morosidade, visto que a primeira minuta data de 2013.

09:00

Apesar de afastarem a tese do marco temporal, mais dois votos de ministros do STF, Flávio Dino e Cristiano Zanin, seguiram com o relator e mantêm condicionantes consideradas por lideranças indígenas como retrocesso de direitos e com riscos de conflitos nos territórios. O placar está em 3 a 0 pela inconstitucionalidade do marco temporal, derrubando a decisão do Congresso.

15/12/2025 18:15

O lugar da Amazônia nos debates sobre transição energética e a sua história como coadjuvante nos grandes empreendimentos instalados na região.

15:33

A defesa da Política de Manejo Florestal de Base Comunitária e Familiar (PEMFCF) é crucial, dado que aproximadamente 63% das florestas públicas no Pará se encontram em territórios de comunidades tradicionais. A iniciativa, que tem precedentes históricos desde os anos 1950 e ganhou força com o conceito de reservas extrativistas nos anos 1980, busca o fortalecimento das cadeias produtivas e a regularização fundiária e ambiental.

15:16

Enquanto o país protesta contra a violência de gênero, mulheres da região amazônica seguem sendo assassinadas, muitas vezes sob a impunidade da Justiça, que não reconhece os crimes de ódio ao gênero. Durante os protestos, a UBM pediu a federalização do caso de Deusiane Pinheiro, morta com um tiro na cabeça em 2015. O acusado pelo crime é o ex-namorado militar, que segue impune.

08/12/2025 15:50

Em artigo, Juarez Silva Jr. aborda sobre os avanços do jornalismo digital, as tecnologias, a interatividade a relação com o leitor, a partir de sua própria experiência recente na área.

14:12

O Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Gleba Lago Grande, foi criado em Santarém, no oeste do Pará, para assentar famílias que se sustentam do extrativismo, pesca e agricultura, mas enfrentam uma disputa com grileiros, madeireiros e mineradoras, responsáveis pelos crimes ambientais na região.

03/12/2025 15:31

O artigo descreve sobre a vizinhança do centro de Belém, lugar que se originou a capital paraense após a invasão dos portugueses ao território indígena Mairi, a cidade da nação Tupinambá, também autodenominado de Mairiwara, em 1616. Hoje, abandonado com casarões antigos, os moradores do centro viram chegar o dinheiro dos investimentos na Conferência da ONU sobre o Clima, COP30, mas poucas alterações ocorreram nos bairros do centro. Eles se sentem abandonados pelo poder público, mas mantém o espírito de Mahyra.

11:57

Em 2021, a comunidade, que fica em Barcarena, não foi consultada pela Prefeitura Municipal, que realizou à revelia uma obra da estação de tratamento de esgoto e destruiu casas dos moradores. Antes da Conferência da ONU, o juiz Neymenson Arã dos Santos, da 1ª Vara em Belém, fez uma audiência para escutar os quilombolas sobre as violações de direitos. A reunião foi denominada pelos quilombolas de “A Nossa COP”.

01/12/2025 17:07