RENAN ALBUQUERQUE Em setembro de 2011, quando o governo federal anunciou a queda no preço da energia elétrica, e em 2013 quando o anúncio foi ratificado, concretizou-se em parte o reconhecimento governamental acerca do que o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) denunciava há tempos: o Brasil possui, através da energia hidrelétrica nas atuais condições, […]

27/04/2014 21:49

Crônica MACARENA SOTO São Paulo (EFE) –  O emaranhado institucional entre o governo brasileiro, o estado do Acre e a Prefeitura de São Paulo em torno da chegada em massa de haitianos à maior cidade do país deixou os imigrantes na incerteza sobre o futuro. Perguntados pela Agência Efe, nenhum dos governos assume a responsabilidade […]

25/04/2014 18:40

PAULO ARTAXO O IPCC (sigla em inglês de Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) publicou recentemente os relatórios finais dos Grupos de Trabalho 2 e 3. Estes dois novos relatórios lidam com as questões de impactos, vulnerabilidades e adaptação e a mitigação das emissões. O relatório sobre impactos, adaptação e vulnerabilidade faz pela primeira vez uma análise […]

23/04/2014 22:37

A ministra Laurita Vaz, da 5ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quarta-feira (23) o pedido de liminar impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) para soltar cinco índios da etnia tenharim presos em Rondônia. Esta é a terceira vez que a Justiça nega a liberdade dos cinco índios, que estão presos […]

20:20

MARY COHEN Assim prescreve o artigo no. 29 na Lei Geral da Copa: “O poder público poderá adotar providências visando à celebração de acordos com a FIFA, com vistas à: I – divulgação, nos Eventos: (….) b) de campanha pelo trabalho decente;” Não obstante esse compromisso, as entidades ligadas à FIFA e até o governo […]

11:59

A Diretoria de Licenciamento do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) ainda não se manifestou sobre a mortandade de peixes dentro das instalações da usina de hidrelétrica Jirau registrada no último dia 14 de abril, mas o consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR) já havia sido multado em R$ 612 mil, em […]

22/04/2014 12:26

Milhares de peixes morreram durante testes de turbinas realizados na segunda-feira, dia 14 de abril, em uma das casas de força da hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, a 120 quilômetros de distância de Porto Velho (RO). A notícia só foi divulgada nesta semana após uma fotografia dos peixes mortos ser publicada com exclusividade pelo […]

21/04/2014 20:10

Populações quilombolas começam a se preparar para ações de enfrentamento contra possíveis projetos de construções de hidrelétricas na área da bacia do rio Trombetas, no Pará. Temerosos em perder suas terras para as barragens, lideranças de 35 comunidades quilombolas que vivem à margem do Trombetas planejam discutir o assunto nas próximas semanas com a Fundação […]

10:30

ENTREVISTA O 9 de abril foi um dia decisivo para os representantes das 34 organizações que compõe o Movimento Amazonas Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e a Corrupção (Mapec) na pressão pela abertura da CPI da Pedofilia na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Segundo o psicólogo e membro do Mapec, Alberto Jorge […]

18/04/2014 01:52

ANÁLISE No livro “Tráfico de Mulheres na Amazônia” a pesquisadora do tema Márcia Maria Oliveira, também doutoranda do Programa de Pós-Graduação Sociedade e Cultura na Amazônia da UFAM (Universidade Federal do Amazonas), relata que no Amazonas, a rede de exploração sexual de crianças e adolescentes é ampla e diversificada. Segundo ela, há uma rede formada […]

01:51

Com a blindagem da base governista do PSD e PMDB e a pressão dos representantes de 34 organizações que compõem o Movimento Amazonas Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e a Corrupção (Mapec), a Assembleia Legislativa do Amazonas enfim instalou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, no dia 9 de abril, […]

01:50

        PHILIP M. FEARNSIDE Compromisso com povos indígenas O tratamento dos povos indígenas é uma questão fundamental para muitas represas amazônicas. As normas contidas na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que foi assinada e ratificada pelo Brasil e Peru, oferecem garantias importantes para os povos indígenas que são afetados […]

14/04/2014 14:11

A Defensoria Pública da União (DPU) vai entrar nesta segunda-feira (14) com um novo pedido de habeas corpus, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para soltar os cinco indígenas da etnia tenharim presos há mais de dois meses em Rondônia. O habeas corpus será impetrado pelo defensor público federal  de 1ª Categoria, Elzano […]

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