Surto de raiva humana no Marajó é investigado como “omissão”

Por Moisés Sarraf Publicado em: 03/07/2018 às 19:49

Promotor de Melgaço diz que houve uma falha nas políticas públicas, como a falta de vacinação das pessoas atacadas por morcegos (Foto da comunidade em Melgaço/Marcelo Lelis/Agência Pará)

Breves (PA) – Rosana Barbosa Bontá, 28 anos, agricultora e dona de casa, perdeu a filha Josequele Bontá dos Santos, de 12 anos, por raiva humana no dia 14 de maio deste ano. Segunda a mãe, a menina havia sido atacada por morcegos mais de uma vez na comunidade Monte das Oliveiras, no rio Laguna, no município de Melgaço. Na primeira ocasião, há dois anos, foi mordida na sobrancelha; em outras duas vezes, as mordidas foram no pé. A menina não foi vacinada contra o vírus da raiva. Quando os sintomas apareceram este ano, Josequele foi encaminhada da comunidade ao Hospital Municipal de Melgaço, município localizado na ilha do Marajó, a cerca de 290 km em linha reta de Belém.

“O médico suspeitava de meningite. Todo mundo que chegasse da nossa comunidade ao hospital já era mandado para Breves”, relembra Rosana. “Ela ficou sete dias na UTI do Hospital Regional de Breves [município vizinho de Melgaço] até que não sobreviveu.”

A reportagem da Amazônia Real encontrou Rosana no dia 9 de junho, no Hospital Regional do Marajó, em Breves, cidade-polo da região, onde ela estava na companhia de seus outros cinco filhos para vaciná-los. É na cidade que a prefeitura de Melgaço improvisou uma casa de apoio a familiares que acompanham vítimas de raiva humana.

Segundo a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), 12 mortes pela doença foram confirmadas, sendo 11 crianças e um adulto. Entre as crianças, a filha de Rosana, Josequele.

A raiva é transmitida para pessoas a partir da mordida de animais doentes. Há risco de contágio por qualquer mamífero, embora casos de transmissão por cães e morcegos sejam mais frequentes. O vírus, que provoca uma encefalite viral, se instala nos nervos periféricos do sistema nervoso central. A doença é letal.

Desde o século 19 há vacina contra a raiva, sendo ela bastante efetiva em impedir o avanço da doença, caso administrada em tempo hábil. A Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde tem um manual com as normas de prevenção e tratamento da raiva humana denominado “Normas Técnicas de Profilaxia da Raiva Humana”.

Uma falha no monitoramento da raiva humana na região do Marajó pode ser a principal responsável pelo surto da doença que acomete comunidades do rio Laguna, na zona rural do município de Melgaço, afirmou o promotor público do município, Thiago Takada. Há 14 anos não se registrava a morte de pessoas por raiva humana no Marajó.

Com o surto de raiva humana ocorrido no município de Portel, em 2004, “era de conhecimento da Sespa que o vírus circulava no Marajó e, apesar disso, não foi feito um acompanhamento a contento”, diz Takada. “Houve uma falha nas políticas públicas. As pessoas não estavam preparadas, não tinham informação e não foram atendidas. Foi uma omissão.”

“Essas pessoas têm tanta falta de políticas públicas e informações que não sabiam da gravidade dos ataques (dos morcegos)”, completa o promotor Takada.

Ele afirma que a responsabilidade pela vigilância epidemiológica foi atribuída exclusivamente ao município de Melgaço, “que não tem estrutura para isso, já que recebe apenas R$ 20 mil ao ano para fazer a fiscalização”, disse o promotor, que, no início de maio, abriu inquérito civil público para apurar as causas do surto em Melgaço.

Vacinação ao longo do rio Laguna, em Melgaço (Foto: Marcelo Lelis/Agência Pará)

Para a Sespa, a prefeitura de Melgaço é responsável por deixar de atualizar o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinam) durante todo o ano de 2017, impedindo ações de prevenção à doença. A prefeitura nega a acusação.

O promotor de Melgaço diz também que houve uma falha sistemática da União, Estado e do Município na questão ambiental. Às proximidades da comunidade, as atividades de uma madeireira podem ter colaborado para o início do surto. A licença ambiental do empreendimento agora é alvo de investigação do Ministério Público do Estado do Pará.

Mas, para ele, apontar os impactos ambientais como causa única do surto “mais parecem uma manobra para tirar foco da responsabilidade do Estado e da União”, dispara o promotor de Melgaço.

Esta é a segunda região da Amazônia brasileira onde se registram mortes pela raiva humana nos últimos oito meses. Entre os meses de novembro e dezembro de 2017 duas crianças morreram após serem foram mordidas por morcegos na Comunidade Tapiira, no rio Unini, região do Rio Negro, em Barcelos, no Amazonas. O irmão delas, Mateus, também contraiu a doença e continua internado em tratamento, em Manaus. Eles são filhos do extrativista Levi Castro da Silva, fundador da Reserva Extrativista Rio Unini, que denunciou que as pessoas da comunidade não foram vacinadas, apesar dos inúmeros apelos às autoridades de saúde do Amazonas. (Leia mais em baixo como está saúde de Mateus).

Na Amazônia, entre os anos de 2004 e 2005, houve um surto de raiva humana com 39 mortes no estado do Pará e 28 óbitos no Maranhão. As pessoas foram atacadas por morcegos hematófagos. O Amazonas não registrava mortes da doença desde 2002, quando duas mortes foram registradas. Esses dados constam do relatório sobre a situação epidemiológica da raiva do Programa Nacional de Profilaxia da Raiva (PNPR), publicado em 2009 pelo Ministério da Saúde. As mortes foram registradas pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

Cuidando com óleo de lamparina

Comunidade São José, em Melgaço, no Marajó (Marcelo Lelis/Agência Pará)

Com uma população de 24 mil habitantes, o município de Melgaço ficou famoso por possuir o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – com 0,418 – entre os municípios brasileiros.

Mordidas de morcegos são comuns na região, contam os próprios moradores da comunidade Monte das Oliveiras, situada às margens do rio Laguna, a cerca de 70 km da sede do município de Melgaço. Há ainda outras duas comunidades onde se registram os ataques. Nessas comunidades a média da população é de 100 famílias (cerca de 500 pessoas).

Moradores entrevistados pela reportagem da Amazônia Real afirmam que os animais atacam geralmente durante a madrugada. “Quando a gente não vê o morcego mordendo, a pessoa amanhece botando sangue. Bota sangue até de manhã”, conta Rosana Barbosa Bontá.

A saliva do morcego contém substâncias anticoagulantes, daí o sangramento se manter horas depois do ataque. “Colocamos óleo de lamparina, óleo diesel, para parar de sangrar. Também queimamos pano para colocar cinza na mordida”, conta ela.

Somente em Monte das Oliveiras, houve oito mortes causadas por raiva – todas as vítimas tinham algum grau de parentesco.

Rosana e a maior parte dos moradores da comunidade vivem da renda obtida em roçados de mandioca e do benefício do programa Bolsa Família. “A gente faz farinha e tapioca. Faz também plantio de milho e cará. E produz alguma coisa de açaí”, conta Pedro Ribeiro dos Santos, 32 anos, agricultor e pai de umas das vítimas, que também estava na casa de apoio em Breves.

Segundo ele, a farinha produzida na comunidade era distribuída ao comércio da região em troca de frango congelado e charque. O surto de raiva, porém, impactou a geração de renda das famílias, uma vez que os compradores temem adquirir alimentos contaminados – mesmo que o contágio da raiva se dê por meio de ataques de animais doentes. “Agora o regatão passa e não está querendo parar. Estão com medo. Não era pra ter medo”, diz Pedro.

Não deu tempo

População recebeu mosquiteiro em Melgaço (Foto: Sespa)

Na casa de apoio do município de Breves, a agricultora Rosana Bontá narrou, caso a caso, o que se lembrava das crianças que contraíram a doença. Segundo ela, Andreza, de 4 anos, sentiu os primeiros sintomas no dia 20 de abril deste ano: dor de cabeça, febre e perda do movimento das pernas. “Não deu tempo de sair da comunidade”, conta ela, vizinha da família da criança.

A menina chegou a ser levada ao posto de saúde da comunidade Santa Maria, que fica a meia hora de barco. No posto, Andreza foi avaliada por um enfermeiro, já que não havia médico.

“Ela gritava, tinha medo de luz. Ele [enfermeiro] disse que não sabia o que era”, afirma Rosana. Andreza morreu em três dias.

Quase uma semana depois, Marcos Daniel, de 3 anos, também faleceu. Ao manifestar os sintomas, foi levado para o Hospital Municipal de Breves, que fica a duas horas de lancha.

“A gente sabia que ele tinha sido mordido por morcego. É comum. Mas jamais imaginou que tinha alguma coisa a ver”, lamentou Rosana, que era tia de segundo grau da criança.

Quarta vítima do surto, Marcos Daniel faleceu em quatro dias. “Nessa altura, ninguém sabia o que era. O pessoal entrou em pânico”, disse ela.

Dona Leci dos Santos e o neto (Foto: Moisés Sarraf)

Das 12 vítimas, apenas uma era adulta, Benedito dos Santos, 38 anos. Agricultor e produtor de farinha, Benedito passou 28 dias internado no Hospital Regional. Um dia antes da visita de nossa reportagem ao município de Breves, o agricultor foi sepultado em um cemitério da cidade.

“Deixou a roça dele. Deixou sete filhos e esposa”, contou a mãe do agricultor, Leci Ribeiro dos Santos, 62, que estava na residência de apoio e aguardava ser vacinada contra a raiva.

Desmatamento na floresta

Comunidade em Melgaço, no Marajó (Foto: Sespa)

A cerca de 5 km da comunidade Monte das Oliveiras, há uma madeireira instalada na fazenda Tonelada. No processo de licenciamento ambiental disponível no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), a fazenda recebeu permissão para manejo florestal em regime de rendimento sustentável. No cadastro nacional de pessoa jurídica, o empreendimento está registrado sob o nome empresarial “L. S. Pinto Serviços e Comércio de Madeiras”, tendo como atividades a extração de madeira em florestas nativas, serrarias, comércio atacadista de madeira e derivados e atividades de apoio à produção florestal.

Os impactos ambientais causados por essas atividades podem ser o principal fator para o surto de raiva, uma vez que “a madeireira retira as árvores mais altas, onde estão as colônias de morcegos, que vão pra perto das comunidades”, opinou um servidor da Sespa em Breves, que não quis se identificar. Em 2004, quando ocorreu um surto de raiva humana no município de Portel, que faz limite com Melgaço, relatório do Ibama apontou os impactos ambientais da atividade madeireira como principal causa.

“Particularmente, não tem como negar que existe um nexo causal entre o surto e a atividade da madeireira”, avalia o promotor público de Melgaço, Thiago Takada.

Além do inquérito civil que investiga as causas do surto, Takada está à frente de investigação específica sobre a fazenda Tonelada, onde foi instalada a madeireira. O inquérito foi iniciado em dezembro do ano passado quando o MP foi informado de que a madeireira estaria impedindo moradores de pescar e caçar na área do entorno, além de causar impactos à fauna e à flora.

“Criando um problema social muito grave, já que essas famílias vivem de caça e pesca de subsistência”, diz Takada. “Achei estranho que um projeto desse porte não tivesse no Plano de Manejo ações de relacionamento com a comunidade e audiências públicas.” A propriedade tem uma área de 2.389 hectares.

As suspeitas sobre o licenciamento ambiental aumentaram quando se percebeu que a área da fazenda Tonelada era objeto de um Projeto de Assentamento do Incra para atender a mais de 1.200 pessoas.

“Do dia para a noite, essa área fica concentrada na mão da madeireira que passa a explorar de forma muito rápida”, resume o promotor. “A minha suspeita é de que há uma sobreposição de projetos. Um é válido por parte do Incra. Por cima dele, há esse licenciamento para a madeireira.”

Para Takada, a investigação esbarra na falta de informações, que deveriam ser fornecidas pelo Incra e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

Indagada sobre possíveis irregularidades no licenciamento ambiental do empreendimento, a Semas se limitou a informar que o processo está disponível para consulta no site da secretaria. Nossa reportagem procurou representantes da empresa, mas não conseguiu contato.

O sangue humano

Morcegos são comuns na região do Marajó (Foto: Sespa)

Médica veterinária e pesquisadora do Instituto Evandro Chagas (IEC), Taciana Coelho concorda que o desmatamento pode ter causado deslocamento de morcegos hematófagos no município de Melgaço. Segundo ela, que estuda a raiva humana e animal, há cerca de 170 espécies de morcegos na Amazônia, sendo três delas hematófagas – que se alimentam de sangue. E, destas três, a transmissão de raiva ocorre na maior parte das vezes pelo Desmodus rotundos, popularmente conhecido como morcego-vampiro.

“Ele se desloca por grandes distâncias. Geralmente, tem um abrigo fixo. Se ocorre algum problema nesse abrigo, ele vai para um abrigo temporário e, depois, pode retornar”, explica a pesquisadora. “Esse problema no abrigo pode ser impacto ambiental causado por desmatamento. Essas são áreas que sofrem grandes desmates.”

Essa espécie de morcego, diz Taciana Coelho, se alimenta do sangue de bovinos, equinos e bubalinos e, em áreas de floresta, de animais silvestres. “Mas ele se adapta muito facilmente. Ele se adapta em cidades, perto de pessoas e casas.” Segundo ela, a partir do desmatamento, os animais silvestres, fonte de alimento do morcego, se afastam – e, então, ele passa a se alimentar de sangue humano.

O que dizem as autoridades?

Governo do Pará enviou barco-assistência ao Marajó (Foto: Sespa)

A Sespa assegura que o surto de raiva humana no rio Laguna está controlado. “Não haverá mais casos”, afirma o diretor do Departamento de Controle de Endemias da Sespa, Bernardo Cardoso. Com a confirmação do primeiro caso de raiva, a secretaria montou uma base no rio Laguna.

Relatório do departamento aponta que até o dia 9 de junho foram registradas 405 pessoas mordidas por morcego no rio Laguna, mas o número deve aumentar, indo além de 500. Desde que o governo do Pará iniciou as ações em resposta ao surto, foram visitados 748 domicílios e 2.588 pacientes iniciaram o tratamento. As ações da Sespa também incluíram a vacinação de cães e gatos, além da captura morcegos para controle populacional e análise laboratorial.

Na regional de saúde do Marajó, em Breves, há 12 servidores que fazem a captura dos animais para análise laboratorial na região. Este ano, porém, não foi realizada nenhuma coleta no município de Melgaço, informou um servidor da Sespa que não quis se identificar.

Indagado sobre a responsabilidade do Estado na condução de campanhas de vacinação e informação, o diretor de endemias atribuiu a culpa pelo surto à prefeitura de Melgaço. “Negligência do município, não foi negligência do Estado”, justificou Cardoso. “Desde 2002 para cá, a política de saúde do Brasil é a de que os municípios são responsáveis por esse tipo de ação. Os estados são meros consultores.”

A captura de morcego no município, segundo o diretor, não ocorreu em 2018 porque o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinam) deixou de ser atualizado pela secretaria municipal de saúde de Melgaço.

“Um agente de Melgaço tinha fornecido informação para a secretaria de saúde de que havia gente mordida por morcego em 2017 e início de 2018, mas isso não foi colocado no Sinam”, afirma o diretor. “Pode ter morrido gente por raiva em 2017 e a secretaria não atualizou no sistema.” Os dados do Sinam são utilizados para o planejamento em saúde nos municípios.

A Secretaria Municipal de Saúde de Melgaço desmentiu a versão do governo do Estado. “Eles têm que provar porque fizeram essa afirmação. Não tem nenhuma relação. Isso é mentira. Não procede. Foi uma tragédia. Não tem nenhuma relação com o Sinam”, argumentou a secretária de saúde, Vera Rodrigues.

Sobre o repasse anual de R$ 20 mil, a titular da Secretaria Municipal de Saúde diz que o valor é insuficiente, já que o montante é utilizado não só para o combate à raiva, mas também “a vigilância em saúde, ambiental, sanitária no geral”. Além disso, para ela, o valor é insuficiente dada a distribuição demográfica do município – 70% dos habitantes estão na zona rural.

O diretor de endemias da Sespa assegurou à reportagem da Amazônia Real que, se a pessoa mordida por um morcego com raiva for atendida com o soro e as cinco doses de vacinas, não manifestará a doença.

“Acabou a doença. Quando você dá a primeira, segunda e terceira doses, param os sintomas. Com a sorovacinação, acaba ali. A doença acaba. Tomaram as doses, não morre mais”, disse Vera Rodrigues.

Alta letalidade

Moradores de comunidade aguardam vacinação em Melgaço (Foto: Sespa)

Para o médico Lourival Marsola, especialista em doenças infecciosas e parasitárias, “se teve pessoas expostas a morcego, não tem como garantir que a doença não vá se manifestar”. Ainda segundo ele, que atua no Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB), da Universidade Federal do Pará (UFPA), “a raiva é considerada de alta letalidade. Se o vírus já se instalou no sistema nervoso central, não vai funcionar a profilaxia”.

O contágio da raiva se dá através da saliva de mamíferos por mordedura ou lambedura, geralmente a partir de cães e gatos, mas também morcegos e outros animais silvestres e raposas, informou o médico.

“Não existe transmissão entre humanos, exceto, obviamente, que haja contato com material com o vírus, como lágrima, saliva ou tecido infectado, mas não é considerada uma doença contagiosa”, esclareceu Marçal.

Segundo ele, a doença tem período de incubação médio de 14 dias, mas há histórico de manifestações que levam meses ou até anos após a exposição ao vírus. Há duas formas de raiva: a furiosa, que é transmitida por cães e gatos, e a paralítica, transmitida por morcegos.

“Essa forma [paralítica], no início, pode afetar o sistema nervoso e alterar o nível de consciência. Assim, pode ser confundida com meningite e encefalites em geral”, explicou o médico.

A recomendação do MP

O Ministério Público Estadual do Pará acompanhará as ações no município de Melgaço pelos próximos 30 dias. “Esperamos um plano de vacinação para todo o município. Deve haver uma campanha de informação em todo o Marajó”, recomenda o promotor Thiago Takada.

“Caso não seja feita, vamos argumentar com o poder judiciário.” O MP também solicitou acesso ao Sinam para apurar se, de fato, o sistema deixou de ser atualizado pela secretaria de saúde de Melgaço.

As atividades da madeireira foram encerradas no ano passado em função do período chuvoso, mas devem ser retomadas com o início do verão amazônico. A comunidade de Monte das Oliveiras vê na serraria da fazenda Tonelada a responsabilidade pelo surto. Para o promotor, há “risco de conflitos agrários” na região.

“Existe uma tensão sobre a disputa. Temos notícias de que os moradores iriam unir forças para impedir a operação da madeireira. E a empresa tem segurança armada no local. Há risco de conflito.”

O caso do rio Unini

Comunidade Tapiira, banhada pelo Rio Unini (Foto: Josângela Jesus/ Facebook da Resex Unini)

Mateus Silva, o segundo paciente a sobreviver à infecção pelo vírus da raiva no país, continua internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Fundação de Medicina Tropical (FMT), em Manaus. Apesar de curado da infecção, o menino de 14 anos ainda sofre com as sequelas neurológicas provocadas pelo vírus.

Ele contraiu a raiva humana, ao ser mordido por morcegos hematófagos na comunidade Tapiira, nas margens do Rio Unini, em Barcelos, no Amazonas. O menino está internado desde dezembro de 2017, quando foi submetido ao Protocolo de Milwalkee, responsável pela cura da raiva humana em outros quatro pacientes no mundo.

Dois irmãos do garoto morreram no ano passado, vítimas da doença: Lucas, de 17 anos, e Miriã, a caçula de 10 anos.

Mateus ainda está com o tubo de traqueostomia, mas não está sob risco de vida. “Ele não tem indicação nenhuma para ficar na UTI, mas o Mateus continua lá porque assim ele fica mais perto das equipes médicas o tempo todo”, explica o diretor clínico da FMT, o infectologista Antônio Magela Tavares.

O médico conta que o menino não consegue se comunicar, mas aparenta compreender o que acontece em volta dele. Ele se emociona, segundo diz Magela, quando a mãe conversa com ele.

A intenção dos médicos de Manaus é transferi-lo para o Hospital Sarah Kubistchek, em Brasília, especializado em reabilitação. Mas ele ainda sofre convulsões, o que pode inviabilizar a transferência, pois normalmente a Rede Sarah, segundo Magela, não recebe pacientes com esse quadro.

No início de junho, ele foi avaliado por uma fisiatra, especialista em reabilitação, que ainda vai emitir um laudo sobre a situação de Mateus. São aguardados ainda laudos neurológico e pediátrico, para embasar o pedido de transferência.

“A fisiatra acha que ele pode ter uma recuperação parcial, mas isso depende do tempo e o organismo dele”, diz Magela, lembrando que por ser jovem as chances do menino se recuperar, pelo menos parcialmente, são maiores.

A família de Mateus está morando em Manaus para acompanhar a recuperação do menino. O pai, o líder comunitário e fundador da Reserva Extrativista Rio Unini, Levi Castro da Silva, ainda não foi informado oficialmente sobre a possível transferência.

“Eu acho que se deve fazer o que for melhor para o Mateus, mas minha vontade não era levar ele pra hospital nenhum, mas levar o Mateus para casa”, diz o pai.

Levi lamenta que a recuperação do filho não tenha evoluído nos últimos meses. “Antes a gente tinha certeza de que ele ouvia a gente, hoje a gente não tem certeza”, se entristece. “A situação do Mateus é muito grave, olhando com olhos humanos. Estou esperando em Deus, que Ele possa mudar essa história”.

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Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Moisés Sarraf

Moisés Sarraf atua na cobertura jornalística sobre política, direitos humanos e questões socioambientais na região amazônica. Foi repórter do jornal O Liberal e da revista Amazônia Viva, no Pará, e colaborou com o jornal Folha de São Paulo e Agência Pública. Possui graduação em Comunicação Social pela Universidade Federal do Pará (2011) e mestrado em Comunicação, Cultura e Amazônia pela mesma instituição (2019). Atualmente, é doutorando do Programa de Pós-Graduação em Memória Social da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), em que desenvolve pesquisa sobre relações étnico-raciais na região do Marajó.