Advocacia Geral da União

Em julgamento na Corte Interamericana de Direitos Humanos, o advogado-geral da União, Jorge Messias, reconheceu que o Estado brasileiro violou os direitos dos quilombolas, desalojados pela Força Aérea Brasileira (FAB), durante a ditadura militar. Mas lideranças não concordam com os […]

27/04/2023 21:44

O que está em jogo no julgamento Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365 para as populações indígenas que não tem terras demarcadas antes da promulgação da Constituição, em 1988. (Foto: Diego Baravelli/Greenpeace) Brasília (DF) – O que está em jogo neste 1º […]

01/09/2021 14:03

Cerca de 5 mil indígenas já estão em Brasília para, nesta semana, marcar presença em decisões ligadas às causas dos povos originários a serem tomadas no STF e no Congresso. (Foto: Leonardo Milano/Amazônia Real) Brasília (DF) – O Acampamento Luta […]

23/08/2021 20:17