agronegócio

Julgamento das ações do marco temporal é concluído com 9 ministros se opondo à medida. No entanto, os ministros Edson Fachin e Carmen Lúcia discordaram das observações de Gilmar Mendes, como é o caso da possibilidade de concessão de ‘terras equivalentes’, que substituiriam a posse tradicional ou ancestral da área.

15/12/2025 18:15

O Supremo Tribunal Federal havia definido que o julgamento seria em 5 de dezembro e de forma virtual, mas uma pressão do movimento indígena fez a Corte mudar a data para o dia 10, na próxima quarta-feira. Mas depois da leitura e das sustentações orais o caso volta ao plenário virtual.

08/12/2025 12:16

Principal ato da sociedade civil na COP30 reuniu milhares de pessoas: povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e movimentos sociais; para reivindicar direitos territoriais, proteção ambiental dos biomas e ações efetivas contra a crise climática no planeta.

15/11/2025 16:09