Em sessão no plenário da Suprema Corte, ministros definiram a tese de repercussão geral, definindo quando e como cabe indenização a invasores de TIs: apenas para os posseiros de boa-fé (Foto: Carlos Moura/SCO/STF). Manaus (AM) – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento do Recurso Extraordinário 1017365, sepultando a […]
27/09/2023 21:57
Julgamento no STF foi suspenso e volta na próxima semana. Faltam votar outros cinco ministros. Dia foi marcado por fala preconceituosa de Gilmar Mendes (Foto: Maheus Alves/Cobertura Colaborativa). Manaus (AM) – O julgamento do marco temporal, no Supremo Tribunal Federal (STF) segue agora com o placar de 4 a 2, em desfavor da tese defendida […]
31/08/2023 20:14
Enquanto o STF não retoma o julgamento da tese, o Projeto de Lei 2.903/2023 foi aprovado na quarta-feira pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça. Na imagem acima, Joenia Wapichana, presidenta da Funai, com a Constituição, durante a votação no Senado (Foto: Pedro França/Agência Senado/23/08/2023). […]
24/08/2023 17:11
Com suspensão da ação, ministro do Supremo Tribunal Federal indicado por Jair Bolsonaro (PL) favorece barganha política no Congresso, cuja Câmara dos Deputados recém-aprovou PL 490 que define uma data para demarcações de terras indígenas; Alexandre de Moraes votou contra a tese (Foto: Renan Khisetje/Cobertura Colaborativa). Por Cristina Ávila e Leanderson Lima, da Amazônia Real […]
07/06/2023 18:54
