Inconformados com a derrota no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado, senadores insistem em fazer valer a tese de 5 de outubro de 1988 como data-limite para a demarcação de terras indígenas; em sessão nesta quarta-feira (10), […]
10/07/2024 07:25
Enquanto o STF não retoma o julgamento da tese, o Projeto de Lei 2.903/2023 foi aprovado na quarta-feira pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça. Na imagem acima, Joenia Wapichana, […]
24/08/2023 17:11
Com suspensão da ação, ministro do Supremo Tribunal Federal indicado por Jair Bolsonaro (PL) favorece barganha política no Congresso, cuja Câmara dos Deputados recém-aprovou PL 490 que define uma data para demarcações de terras indígenas; Alexandre de Moraes votou contra […]
07/06/2023 18:54
Proposta do marco temporal é considerada um retrocesso para as demarcações de terras indígenas e pode prejudicar acordos internacionais de investimentos no Brasil relacionados ao meio ambiente. Lideranças chamam de genocidas os parlamentares favoráveis ao projeto de lei. Na imagem […]
30/05/2023 21:15
