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Câmara dos Deputados

A Associação Brasileira de Imprensa mobiliza jornalistas e instituições da sociedade civil para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2021, que inclui o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal, seja aprovada na Câmara dos Deputados em 2024. Rio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2024. O […]

01/02/2024 10:35

Este é um momento crítico com relação à obra mais danosa da Amazônia. Na segunda-feira, 18 de dezembro, entrou na pauta do plenário da Câmara dos Deputados, em regime de urgência, o PL 4994/2023 [1, 2]. O PL declara a rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho) como “infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional” e exige que a […]

20/12/2023 09:30

Reforma tributária aprovada no Congresso mantém, até 2073, as vantagens competitivas das indústrias do Polo Industrial de Manaus, que têm mão de obra barata diante de outros mercados globais, e a ZFM é criticada por falta de uma política contra os desmatamentos, alerta o Banco Mundial( Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real). Brasília (DF) – Manaus […]

19/12/2023 08:49

Presidente lembrou que o tema já foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, mas fez concessões para não desagradar totalmente o Congresso; para liderança indígena, Braulina Baniwa, a decisão causa preocupação; saiba quais são os artigos vetados (Foto: Ricardo Stuckert/PR). Manaus (AM) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) derrubou a tese do […]

20/10/2023 21:08