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Congresso

Para que o veto do presidente Lula ao marco temporal não se reduza a um gesto retórico ou a mais uma tentativa de agradar a gregos e troianos na perspectiva de 2026, seria preciso que o governo federal tomasse uma atitude mais drástica antes que o parlamento defina a matéria. A primeira, que não foi […]

25/10/2023 13:55

Presidente lembrou que o tema já foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, mas fez concessões para não desagradar totalmente o Congresso; para liderança indígena, Braulina Baniwa, a decisão causa preocupação; saiba quais são os artigos vetados (Foto: Ricardo Stuckert/PR). Manaus (AM) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) derrubou a tese do […]

20/10/2023 21:08

Em sessão no plenário da Suprema Corte, ministros definiram a tese de repercussão geral, definindo quando e como cabe indenização a invasores de TIs: apenas para os posseiros de boa-fé (Foto: Carlos Moura/SCO/STF). Manaus (AM) – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento do Recurso Extraordinário 1017365, sepultando a […]

27/09/2023 21:57

Enquanto o STF não retoma o julgamento da tese, o Projeto de Lei 2.903/2023 foi aprovado na quarta-feira pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça. Na imagem acima, Joenia Wapichana, presidenta da Funai, com a Constituição, durante a votação no Senado (Foto: Pedro França/Agência Senado/23/08/2023). […]

24/08/2023 17:11