Na atual política administrativa, emendas parlamentares são artimanhas de auto empoderamento e de dominação à sociedade sob suporte de capital público manobrado por interesses pessoais.
14/09/2026 17:27
Congresso
Julgamento das ações do marco temporal é concluído com 9 ministros se opondo à medida. No entanto, os ministros Edson Fachin e Carmen Lúcia discordaram das observações de Gilmar Mendes, como é o caso da possibilidade de concessão de ‘terras equivalentes’, que substituiriam a posse tradicional ou ancestral da área.
15/12/2025 18:15
A aprovação às pressas da PEC 48/2023 e a retomada do julgamento da Lei 14.701 expõem tensão entre Poderes e ampliam riscos para direitos originários no Brasil a partir da tese do marco temporal.
10/12/2025 19:07
Belém (PA) – Há dias em que parece que o Brasil insiste em se repetir. A cada ciclo, a mesma sensação de estar preso a um carrossel que gira sempre para o lado errado: PL da devastação, PEC da blindagem, […]
18/09/2025 15:02
