Constituição Federal

A criança teve negado, no dia 6 de setembro, o direito do registro do nome na língua do seu povo indígena Mura na certidão de nascimento, em Porto Velho. Após um protesto da avó e do pai, o bebê Kaluanã teve seu documento emitido no 4º Ofício. A imagem acima foi feita por Tanan Mura, […]

26/09/2024 17:21

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas afirma que reportagem sobre suspeita de uso excessivo de agrotóxico pela empresa Açaí Amazonas está dentro dos limites da liberdade de imprensa (Foto: Fábio Zuker/Amazônia Real). A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) do Amazonas, aceitou recurso apresentado […]

18/07/2024 17:02

Inconformados com a derrota no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado, senadores insistem em fazer valer a tese de 5 de outubro de 1988 como data-limite para a demarcação de terras indígenas; em sessão nesta quarta-feira (10), os senadores decidiram esperar a formação de uma comissão com representantes dos Três Poderes para […]

10/07/2024 07:25

Na imagem acima, a cantora Djuena Tikuna, foi escolhida pela Comissão de Meio Ambiente da ABI como uma das embaixadoras da campanha e gentilmente autorizou o uso de sua imagem (Foto Samara Regina). Por Geraldo Cantarino, da Comissão de Meio Ambiente da ABI Março é considerado o Mês da Água. Afinal, no dia 22 deste […]

04/03/2024 12:56