Criação do Grupo de Trabalho (GT) para discutir a atividade em terras indígenas contempla interesses econômicos e sinaliza para flexibilizar a legislação, passando por cima da Constituição. Entidades indígenas reagem. A imagem acima mostra garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Sararé, no Mato grosso (Foto: Fábio Bispo /Greenpeace/21/08/2024). Belém (PA)– “Enquanto não houver regulação da […]
16/05/2025 07:30
A criança teve negado, no dia 6 de setembro, o direito do registro do nome na língua do seu povo indígena Mura na certidão de nascimento, em Porto Velho. Após um protesto da avó e do pai, o bebê Kaluanã teve seu documento emitido no 4º Ofício. A imagem acima foi feita por Tanan Mura, […]
26/09/2024 17:21
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas afirma que reportagem sobre suspeita de uso excessivo de agrotóxico pela empresa Açaí Amazonas está dentro dos limites da liberdade de imprensa (Foto: Fábio Zuker/Amazônia Real). A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) do Amazonas, aceitou recurso apresentado […]
18/07/2024 17:02
Inconformados com a derrota no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado, senadores insistem em fazer valer a tese de 5 de outubro de 1988 como data-limite para a demarcação de terras indígenas; em sessão nesta quarta-feira (10), os senadores decidiram esperar a formação de uma comissão com representantes dos Três Poderes para […]
10/07/2024 07:25
