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Constituição Federal

Presidente lembrou que o tema já foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, mas fez concessões para não desagradar totalmente o Congresso; para liderança indígena, Braulina Baniwa, a decisão causa preocupação; saiba quais são os artigos vetados (Foto: Ricardo Stuckert/PR). Manaus (AM) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) derrubou a tese do […]

20/10/2023 21:08

Enquanto o STF não retoma o julgamento da tese, o Projeto de Lei 2.903/2023 foi aprovado na quarta-feira pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça. Na imagem acima, Joenia Wapichana, presidenta da Funai, com a Constituição, durante a votação no Senado (Foto: Pedro França/Agência Senado/23/08/2023). […]

24/08/2023 17:11

Sem apoio do governo federal, cerca de 600 indígenas se reuniram em Belém no sábado (5) para discutir o modelo de desenvolvimento que querem para a Amazônia e um futuro com terras demarcadas, longe do garimpo, da monocultura, das ferrovias, das hidrelétricas e dos grandes projetos (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real). Belém (PA) – O […]

07/08/2023 07:00

Com suspensão da ação, ministro do Supremo Tribunal Federal indicado por Jair Bolsonaro (PL) favorece barganha política no Congresso, cuja Câmara dos Deputados recém-aprovou PL 490 que define uma data para demarcações de terras indígenas; Alexandre de Moraes votou contra a tese (Foto: Renan Khisetje/Cobertura Colaborativa). Por Cristina Ávila e Leanderson Lima, da Amazônia Real […]

07/06/2023 18:54