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Constituição Federal

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas afirma que reportagem sobre suspeita de uso excessivo de agrotóxico pela empresa Açaí Amazonas está dentro dos limites da liberdade de imprensa (Foto: Fábio Zuker/Amazônia Real). A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) do Amazonas, aceitou recurso apresentado […]

18/07/2024 17:02

Inconformados com a derrota no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado, senadores insistem em fazer valer a tese de 5 de outubro de 1988 como data-limite para a demarcação de terras indígenas; em sessão nesta quarta-feira (10), os senadores decidiram esperar a formação de uma comissão com representantes dos Três Poderes para […]

10/07/2024 07:25

Na imagem acima, a cantora Djuena Tikuna, foi escolhida pela Comissão de Meio Ambiente da ABI como uma das embaixadoras da campanha e gentilmente autorizou o uso de sua imagem (Foto Samara Regina). Por Geraldo Cantarino, da Comissão de Meio Ambiente da ABI Março é considerado o Mês da Água. Afinal, no dia 22 deste […]

04/03/2024 12:56

Presidente lembrou que o tema já foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, mas fez concessões para não desagradar totalmente o Congresso; para liderança indígena, Braulina Baniwa, a decisão causa preocupação; saiba quais são os artigos vetados (Foto: Ricardo Stuckert/PR). Manaus (AM) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) derrubou a tese do […]

20/10/2023 21:08