Em sua 22ª edição, o Acampamento Terra Livre articula resistência contra a exploração mineral nos territórios indígenas e impulsiona a estratégia de ampliar a presença originária na política brasileira
08/04/2026 13:19
Demarcação
Julgamento das ações do marco temporal é concluído com 9 ministros se opondo à medida. No entanto, os ministros Edson Fachin e Carmen Lúcia discordaram das observações de Gilmar Mendes, como é o caso da possibilidade de concessão de ‘terras equivalentes’, que substituiriam a posse tradicional ou ancestral da área.
15/12/2025 18:15
A aprovação às pressas da PEC 48/2023 e a retomada do julgamento da Lei 14.701 expõem tensão entre Poderes e ampliam riscos para direitos originários no Brasil a partir da tese do marco temporal.
10/12/2025 19:07
Sobe para 20 o total de terras indígenas homologadas durante o governo Lula desde 2023. Muitas delas aguardavam há dez anos, desde que foram declaradas como terras indígenas. Outras, contudo, ficaram de fora, como a TI Sawré Muybu, dos Munduruku.
18/11/2025 15:52
