identidade

As violações contra indígenas no sistema criminal amazonense são profundas e ocorrem desde o processo judicial até o cumprimento da pena, incluindo: negação da identidade étnica; barreiras linguísticas; falta de assistência; condições degradantes em delegacias; violência física e sexual extrema; e apagamento cultural e espiritual. A Apib protocolou um habeas corpus coletivo no STF buscando garantir o regime de semiliberdade ou prisão domiciliar para indígenas condenados.

16/07/2026 08:00

O tema escolhido para esta coluna, escrita em um feriadão espremido entre o “dia dos povos indígenas”, o feriado de Tiradentes e um fim de semana seguinte, vem justamente de uma reflexão sobre a questão indígena, os usos práticos do […]

22/04/2022 15:45