Justiça Federal

Decisão rejeita tentativa de posse da área para implantar uma estação de tratamento de esgoto. O Incra demonstrou que o terreno havia sido doado pela União ao município com uma condição obrigatória: servir apenas para moradia das famílias que já habitavam o local.

23/06/2026 14:04

Em 2021, a comunidade, que fica em Barcarena, não foi consultada pela Prefeitura Municipal, que realizou à revelia uma obra da estação de tratamento de esgoto e destruiu casas dos moradores. Antes da Conferência da ONU, o juiz Neymenson Arã dos Santos, da 1ª Vara em Belém, fez uma audiência para escutar os quilombolas sobre as violações de direitos. A reunião foi denominada pelos quilombolas de “A Nossa COP”.

01/12/2025 17:07

As imagens acima mostram a movimentação da chegada do Exército Brasileiro ao Araguaia e a 1ª Caravana de Familiares de Mortos e Desaparecidos no Araguaia, em 1980 (Colagem digital com fotos WikiMedia e Armazém Memória). Belém (PA)- É óbvio que […]

13/08/2025 11:26

O governo Helder Barbalho, que não abriu diálogo com os povos, conseguiu uma liminar, mas não conseguiu retirar os indígenas do prédio da Seduc, que está ocupada em protesto contra o fim da educação presencial no Pará (Foto: Jander Arapiuns/@citabt). […]

23/01/2025 19:52