Justiça

Indígenas da Comunidade Pium, na região Tabaio, foram expulsos após repressão policial com uso de balas de borracha e gás lacrimogêneo (Foto: CIR) Manaus (AM) – A juíza Sissi Marlene Dietrich Schwantes, da Vara Cível Única de Alto Alegre, município de Roraima, autorizou a reintegração de posse da Comunidade Pium, que fica na Terra Indígena […]

02/12/2021 15:10

Corte voltou a julgar casos de mortes de mulheres, por ódio ao gênero feminino, após um ano e cinco meses de paralisação por causa da pandemia; família não comemora sentença (Foto Amazônia Real) Manaus (AM) – O Tribunal de Justiça (TJ) do Amazonas voltou a realizar julgamentos de casos de feminicídios após um ano e […]

25/08/2021 19:42

Por Lucas Ferrante, Maryane B.T. Andrade e Philip M. Fearnside Ao contrário do “trecho do meio”, o “Lote C” nunca teve um EIA (Estudo de Impacto Ambiental) preparado, apesar de uma decisão judicial unânime em 15 de dezembro de 2014 de que um EIA é constitucionalmente exigido para esta seção [1]. Em 28 de janeiro […]

16/08/2021 20:55

A história da maior grilagem de terras – na Amazônia, no Brasil e, provavelmente, no mundo – chegou ao fim neste dia 25, depois de se estender durante mais de 25 anos. O Diário Oficial do Pará publicou despacho da juíza Valdeise Maria Reis Bastos, titular da 3ª vara cível e empresarial de Belém, mandando […]

28/05/2021 13:38

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