As violações contra indígenas no sistema criminal amazonense são profundas e ocorrem desde o processo judicial até o cumprimento da pena, incluindo: negação da identidade étnica; barreiras linguísticas; falta de assistência; condições degradantes em delegacias; violência física e sexual extrema; e apagamento cultural e espiritual. A Apib protocolou um habeas corpus coletivo no STF buscando garantir o regime de semiliberdade ou prisão domiciliar para indígenas condenados.

16/07/2026 08:00

Após cinco dias de julgamento, a Justiça do Amazonas condenou Gil Romero Machado Batista a uma pena de prisão de 63 anos e José Nílson Azevedo da Silva a 17 pelo feminicídio de Débora da Silva Alves, de 18 anos e que estava a um mês de dar à luz a Arthur

02/06/2026 17:38