STF determina que União apresente em 90 dias o plano de retirada de invasores que ameaçam os indígenas Arara, no Pará. Lideranças alertam que estão recebendo ameaças e que estão sendo asseadiadas por políticos e fazendeiros. Ministério dos Povos Indígenas afirma que já prepara o plano de desintrusão.

23/06/2026 15:23

A construção da Política de Manejo Florestal de Base Comunitária e Familiar (PEMFCF) no Pará começou oficialmente em 2012, coordenada pelo Ideflor-Bio, IEB e MPE, buscando a conformidade com a Convenção nº 169 da OIT que exige consulta prévia às comunidades tradicionais. Apesar do envolvimento de 60 instituições e da realização de oficinas em seis regiões, o processo tem sido caracterizado pela morosidade, visto que a primeira minuta data de 2013.

17/12/2025 09:00