Inconformados com a derrota no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado, senadores insistem em fazer valer a tese de 5 de outubro de 1988 como data-limite para a demarcação de terras indígenas; em sessão nesta quarta-feira (10), os senadores decidiram esperar a formação de uma comissão com representantes dos Três Poderes para […]
10/07/2024 07:25
Enquanto o STF não retoma o julgamento da tese, o Projeto de Lei 2.903/2023 foi aprovado na quarta-feira pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça. Na imagem acima, Joenia Wapichana, presidenta da Funai, com a Constituição, durante a votação no Senado (Foto: Pedro França/Agência Senado/23/08/2023). […]
24/08/2023 17:11
Com suspensão da ação, ministro do Supremo Tribunal Federal indicado por Jair Bolsonaro (PL) favorece barganha política no Congresso, cuja Câmara dos Deputados recém-aprovou PL 490 que define uma data para demarcações de terras indígenas; Alexandre de Moraes votou contra a tese (Foto: Renan Khisetje/Cobertura Colaborativa). Por Cristina Ávila e Leanderson Lima, da Amazônia Real […]
07/06/2023 18:54
Jhonatan de Jesus, deputado federal e filho do senador Mecias de Jesus, ambos do Republicanos de Roraima, foi indicado pela Câmara para o Tribunal de Contas da União. Lideranças indígenas eram contra essa escolha enquanto não se apura a responsabilidade dos políticos locais na crise dos Yanomami. Na imagem, o senador Mecias de Jesus e […]
08/02/2023 09:33
