Rosa Weber

Em sessão no plenário da Suprema Corte, ministros definiram a tese de repercussão geral, definindo quando e como cabe indenização a invasores de TIs: apenas para os posseiros de boa-fé (Foto: Carlos Moura/SCO/STF). Manaus (AM) – O plenário do Supremo […]

27/09/2023 21:57

STF decide por maioria em favor do povo Xokleng, de Santa Catarina. O julgamento terá “repercussão geral” para todos os povos e territórios indígenas do país (Foto: Tukumã Pataxó / Apib). Manaus (AM) – Um dia histórico para os povos […]

21/09/2023 19:59

Enquanto o STF não retoma o julgamento da tese, o Projeto de Lei 2.903/2023 foi aprovado na quarta-feira pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça. Na imagem acima, Joenia Wapichana, […]

24/08/2023 17:11