Na atual política administrativa, emendas parlamentares são artimanhas de auto empoderamento e de dominação à sociedade sob suporte de capital público manobrado por interesses pessoais.
14/09/2026 17:27
Senado
A aprovação às pressas da PEC 48/2023 e a retomada do julgamento da Lei 14.701 expõem tensão entre Poderes e ampliam riscos para direitos originários no Brasil a partir da tese do marco temporal.
10/12/2025 19:07
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o ministério do Meio Ambiente, com o apoio de nove procuradores federais do Estado do Pará, vão tentar impedir a realização do leilão de áreas de petróleo […]
29/05/2025 16:22
A Associação Brasileira de Imprensa mobiliza jornalistas e instituições da sociedade civil para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2021, que inclui o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal, seja aprovada […]
01/02/2024 10:35
