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suspensão de segurança

A presunção de que o que é proibido pelas leis do Brasil ou pela Constituição simplesmente não vai acontecer na vida real é muito ingênua. Afinal de contas, a usina de Belo Monte foi bem descrita pelo Ministério Público Federal em Belém como “totalmente ilegal” [1], mas hoje a barragem se ergue sobre o rio […]

28/08/2019 16:55

  Outro campo de batalha essencial é a revogação das leis de suspensão de segurança no Brasil [1]. Essas leis permitem que qualquer decisão judicial seja revertida se causasse “grave dano” à economia pública. Uma vez que qualquer usina hidrelétrica é importante para a economia, suspensões de segurança podem ser usadas para derrubar qualquer decisão […]

28/05/2018 17:00

  PHILIP M. FEARNSIDE Uma barreira final é a legislação sobre suspensão de segurança mencionada anteriormente. Estas leis servem como uma espécie de “rede de segurança” para desenvolvedores de barragens e outros projetos, permitindo que os tribunais deixem os projetos procederem até a conclusão independente de quantas leis, garantias constitucionais ou acordos internacionais sejam violados, […]

28/11/2016 17:15

PHILIP M. FEARNSIDE Foto: Marcio Isensee e Sá/A Pública   No caso da UHE Teles Pires, o uso da suspensão de segurança foi denunciado perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), em 28 de março de 2014 [1]. A UHE Teles Pires afeta três povos indígenas: Kayabi, Apiaká […]

24/08/2015 17:23

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