Temer avalia nome do general Peternelli para assumir a Funai

Por Elaíze Farias Publicado em: 30/06/2016 às 19:14

Ligado ao ex-presidente José Sarney, o militar foi indicado pelo PSC e pelo senador Romero Jucá, mas seu nome é rejeitado pelas lideranças indígenas. (A foto acima é de autoria de Antonio Cruz/Agência Brasil)

O governo do presidente interino Michel Temer (PMDB) está analisando o nome do general do Exército Roberto Sebastião Peternelli Junior para assumir a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai). Ex-secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República e ligado ao ex-presidente José Sarney, Peternelli teve o nome indicado para presidir a Funai pelo Partido Social Cristão (PSC), do qual ele é filiado desde 2014, mas recebeu também o aval do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

O Fórum Nacional dos Direitos Humanos pela Democracia e lideranças indígenas rejeitam o nome do general Roberto Peternelli pelo seu partido ser das bancadas ruralista e evangélica, além do militar não ter experiência na questão indígena brasileira.

Em entrevista à agência Amazônia Real, o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), disse que o Fórum recebeu, na quarta-feira (29), a informação da indicação do nome do general Roberto Peternelli para presidir a Funai. “A indicação do general Peternelli para o governo foi formalizada por parte da liderança do PSC, que é o partido que apoia o governo interino do Temer e ficou com essa indicação. A indicação foi feita pelo pastor Everaldo, pelo deputado federal Gilberto Nascimento e contou com a aquiescência do senador Romero Jucá. Essa indicação já foi encaminhada para o ministro Geddel e está aguardando o despacho do presidente [Michel Temer] para publicação no Diário Oficial”, disse Paulo Pimenta.

Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) é o ministro da Secretaria de Governo. A reportagem apurou que, até o momento, o presidente interino Michel Temer não assinou a nomeação do general Roberto Peternelli. No Ministério da Justiça as informações que constam é a de que o nome do militar reformado ainda está sendo analisado. O último militar a assumir o cargo foi o sargento Cantídio Guerreiro Guimarães, entre agosto de 1990 e julho de 1991, amigo pessoal de Romero Jucá.

O Fórum divulgou uma nota de repúdio contra a indicação do general Peternelli. “Essa indicação é um ataque aos povos indígenas do Brasil, que há séculos esperam a reparação pelo genocídio contra eles movido pelo Estado brasileiro, é a união do autoritarismo militar com o fundamentalismo religioso no estratégico espaço da Funai, constituído para a defesa de seus direitos.”, diz o documento.

Para André Baniwa, presidente da Organização Indígena da Bacia do Içana, no Alto Rio Negro (Amazonas), a indicação do general Roberto Peternelli é “péssima” pois, segundo ele, vai “desvalorizar os direitos indígenas”. “Os conhecimentos tradicionais indígenas estão em fase de revalorização e um processo de consolidação depois de muitos anos de contato com os não indígenas e principalmente com Estado Nacional Brasileiro. Se isso acontecer [indicação do general Peternelli], os conhecimentos sofrerão desgastes. Pessoas ligadas ao ruralismo e a estes políticos vêm manifestando publicamente que indígenas são entraves e problemas ao Brasil”, disse André Baniwa.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), principal organização indígena do país, divulgou uma nota repudiando a indicação do general Roberto Peternelli para a presidência da Funai. Segundo a Apib, a “só cogitação do general para a presidência do órgão indigenista gerou revolta e indignação entre os povos e organizações indígenas e suas redes de aliados no Parlamento e em amplos setores da sociedade”.

“Sabe-se que o indicado, que foi candidato a deputado federal pelo PSC em São Paulo em 2014, e não conseguiu se eleger, é a favor da PEC 2015, portanto contra a demarcação das terras indígenas, além de enaltecedor do golpe militar de 1964 e dos feitos da ditadura”, diz o documento (leia a nota completa).

Procurados pela reportagem, o senador Romero Jucá e o presidente do PSC, pastor Everaldo Pereira, negam que indicaram o nome do general Roberto Peternelli para assumir a Funai. “Não sei quem é o general Roberto Peternelli”, disse Jucá, que é ex-ministro do Planejamento. Ele deixou o cargo com apenas 11 dias de governo, depois da divulgação de conversas que ele teve com o ex-presidente da Transpretro, Sérgio Marchado, em que o senador sugere um “pacto” para barrar a Lava Jato.

Na sexta-feira (01), servidores da Funai também divulgaram uma nota contra a indicação do General Peternelli onde manifestam “profunda indignação”.

“Filiado ao Partido Social Cristão (PSC), integrante da bancada evangélica no Congresso Nacional, o General Peternelli, cuja indicação se dá a partir da articulação de parlamentares anti-indígenas, exalta publicamente nas redes sociais o período da ditadura civil-militar que perdurou no Brasil entre os anos de 1964 e 1985”, dizem os servidores (leia a nota completa).

PSC mira a Funai

O general Peternelli foi da segurança de José Sarney (Foto: GSI)

O cargo de presidente da Funai está vago desde o dia 3 de junho, quando o ex-senador João Pedro Gonçalves (PT) foi exonerado. Ele foi indicado para a fundação pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM). O nome do petista também causou reação das lideranças indígenas, já que Braga era ministro de Minas Energias, pasta que defende projetos de hidrelétricas em terras indígenas, entre elas, a Bacia do Rio Tapajós, no Pará. (Veja aqui)

Desde a saída de João Pedro, o Partido Social Cristão (PSC) tenta emplacar um político da sua base na presidência da Funai. O nome do próprio pastor Everaldo Pereira foi indicado. Procurado pela reportagem na ocasião, ele negou interesse na pasta da política indigenista brasileira. O PSC foi um dos partidos que apoiaram o afastamento da presidente Dilma Rousseff da Presidência da República para o processo do impeachment no Senado.

Além do PSC, o DEM mostrou-se interessado no cargo. O indígena Sebastião Manchinery, do Acre, chegou a publicar que foi indicado em suas redes sociais na internet, mas a informação não foi confirmada pela Funai.

Segundo o deputado Paulo Pimenta, as lideranças indígenas estão “perplexas” com a nomeação do general Roberto Peternelli para Funai. Ele afirmou que já conversou com algumas lideranças indígenas do Mato Grosso do Sul, incluindo Valdelice Verón, do povo Guarani-Kaiowá.

“É uma pessoa que não tem nenhuma familiaridade com a área. Foi indicada exclusivamente por critérios fisiológicos, pagamentos de contas do impeachment. Carrega ideologicamente um objetivo, que é a militarização, como já foi, em outras épocas, a política indigenista no Brasil. Sua indicação é a demonstração de que há uma disposição do governo do uso da força para impedir os avanços o processo de demarcação das terras indígenas”, disse Pimenta, que afirmou que vai denunciar a indicação no Brasil e no exterior.

Crise na Funai

Funai ainda não demarcou as terras dos índios Munduruku (Foto: Anderson Barbosa/Greenpeace)

A Funai, responsável pela política indigenista brasileira, entre elas as demarcações de terras indígenas, enfrenta seu pior momento em quase 50 anos de existência. A fundação passa por cortes no orçamento, com reduções de ações de fiscalização nas terras indígenas, nas suas coordenações regionais e coordenações técnicas e demissões de servidores de cargos comissionados (Leia reportagem da Agência Pública).

Desde a saída de João Pedro Gonçalves, há uma apreensão quanto ao novo presidente. Entre as maiores ameaças estão a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que revisa o processo de demarcação de terras, a aprovação de atividade de mineração nas terras indígenas, além de uma eventual mudança de decretos de demarcações de territórios pelo presidente interino Michel Temer.

Cleber Buzatto, secretário-executivo do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) afirmou à Amazônia Real que a indicação do general Peternelli demonstra “insensibilidade extrema por parte do governo golpista de Temer”.

Segundo Buzatto, o movimento indígena deve reagir à indicação e que, se Peternelli for efetivado no cargo, a reação vai continuar.

“Colocar na Funai uma pessoa ligada à bancada evangélica, que por sua vez é ligada à bancada ruralista e além disso ao militarismo, seria o cúmulo da perspectiva da retomada integracionista e da ditadura militar do estado brasileiro em relação aos povos indígenas. Uma política que foi rejeitada pelos indígenas e pela sociedade. Isso é completamente inaceitável”, afirmou Buzatto.

Índio quer apito

Procurado pela agência Amazônia Real, o pastor Everaldo Pereira negou que indicou o general Roberto Peternelli para a Funai e respondeu da seguinte forma: “Por enquanto não estou sabendo disso, não. Aprendi uma frase oriental: ‘nunca gaste tudo que tem, nunca fale tudo que sabe, nunca acredite em tudo que ouve’. Uns falam demais, outros falam de menos”.

Informado pela reportagem que o nome de Peternelli está sendo avaliado pelo governo Temer, ele disse: “Então estão bem adiantados. Eu não sei…”.

Segundo Pereira, no governo interino de Michel Temer o PSC indicou apenas o ex-deputado federal Leonardo Gadelha para a presidência do INSS. “Então, o PSC se considera relativamente atendido pelo governo Temer”, disse.

Sobre a participação do general Peternelli no PSC, o pastor Everaldo contou que foi o responsável pela filiação do militar no partido, em 2014. “Com muita honra fui eu que levei o general para o partido quando ele estava indo para reserva”, afirmou.

Em 2014, Peternelli foi candidato a deputado federal pelo PSC em São Paulo, mas perdeu as eleições.

Indagado sobre o que conhece a respeito da política indigenista e dos povos indígenas no Brasil, o pastor Everaldo disse que “conhecia o Museu do Índio no Rio de Janeiro” e que, segundo ele, “está em pedaços e que precisa se recuperar”. “Por enquanto é isso que entendo um pouquinho. Tem também aquela marchinha, o índio quer apito.”

Ao ser questionado se era esse seu conhecimento a respeito dos povos indígenas, o pastor Everaldo Pereira se retratou. “Eu conheço, sim, a situação dos índios. O índio brasileiro é o primeiro cidadão brasileiro que não tem o tratamento que deveria ter. Tem que tratar o índio como ser humano. Eu vejo o tratamento muito deficitário, não tem saúde, escola, condições de vida digna”, disse o presidente do PSC.

Quem é o general Peternelli?

A Amazônia Real não localizou o general Roberto Peternelli para ele falar sobre indicação de seu nome para a presidência da Funai. A reportagem tentou falar com o general por meio do Diretório do PSC em São Paulo, onde ele é filiado, mas este não passou seu contato.

Ativo nas redes sociais com o nome “General Peternelli”, no Facebook ele postou, em 31 de março, um cartaz sobre os 52 anos em “que o Brasil ficou livre do maldito comunismo”, numa referência ao golpe militar de 1964. Seus outros posts fazem referência ao patriotismo e à bandeira brasileira. Há também fotos de uma de suas atividades preferidas, o hipismo.

General de Divisão (com três estrelas), Roberto Sebastião Peternelli Junior, 61 anos, nasceu em Ribeirão Preto (SP). É administrador de empresas e paraquedista. Serviu ao Exército Brasileiro por 45 anos. Como militar, comandou o 1º Batalhão de Aviação do Exército (1º BAVEX) e a 2ª Região Militar (2ª RM), que é o Comado Militar do Sudeste.

O militar ingressou na carreira política tendo como padrinho o ex-presidente José Sarney, um dos caciques do PMDB, mas também recebeu as bênçãos do deputado federal e militar da reserva, Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Em 2012, teve o nome envolvido em uma polêmica em Brasília. José Sarney, que na ocasião era senador pelo Amapá e presidia o Senado, aproveitou a ausência de Dilma Rousseff e Michel Temer do país, e, como presidente da República em exercício, nomeou o general Peternelli como novo secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Conforme reportagem do jornal O Globo à época, o militar fazia parte da segurança de Sarney, quando foi presidente da República de 1985 a 1990.

Quando retornou ao país, Dilma manteve o general Peternelli no cargo. Em maio de 2013, ele substituiu o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, o general José Elito Carvalho Siqueira, na intervenção do governo federal no conflito da reintegração de posse de uma fazenda em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande (MS), em que o índio da etnia Terena Osiel morreu e vários outros ficaram feridos, no mês de maio.

Dilma só exonerou o general Peternelli do cargo de secretário-executivo do GSI em maio de 2014, quando ele se candidatou ao cargo de deputado federal pelo PSC, ao lado do então candidato à Presidência da República, pastor Everaldo Ferreira, e de Jair Bolsonoro.

Dono de uma fortuna, entre apartamentos, terrenos e imóveis, avaliada em R$ 7,4 milhões, conforme bens declarados pelo general Peternelli ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na campanha eleitoral ele foi derrotado. O militar se apresentava com a seguinte mensagem aos eleitores: “Um oficial general é uma máquina de devoção ao seu povo; ele é treinado ao longo de toda a sua vida, desde criança, inclusive, a entregar a sua vida pela nação, se preciso for. Nenhum político civil ou até mesmo das Forças Auxiliares têm esse código genético de amor imponderável aos seus compatriótas. Só e tão somente um militar deste nível, Das Forças Armadas, sabe o que é dedicar-se ao país, à sua pátria.” (Colaborou Kátia Brasil e Fábio Pontes)

Matéria atualizada às 10h50 do dia 03 de julho de 2016.

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Elaíze Farias

Cofundadora da Agência Amazônia Real e editora de conteúdo. É referência em reportagens sobre povos originários, populações tradicionais, denúncias de violações de direitos territoriais e direitos humanos, crise climática, violências socioambientais e impactos de grandes empreendimentos na natureza e nas populações amazônicas. Entre as premiações recebidas, está o Prêmio Imprensa Embratel de 2013. Em 2021, foi homenageada no 16º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), junto com Kátia Brasil, também fundadora da Amazônia Real. Em 2022, recebeu o Prêmio Especial Vladimir Herzog. É jornalista formada pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM).