Temer avalia nome do general Peternelli para assumir a Funai

Por Elaíze Farias Publicado em: 30/06/2016 às 19:14 Atualizado em: 05/07/2016 as 02:02

Ligado ao ex-presidente José Sarney, o militar foi indicado pelo PSC e pelo senador Romero Jucá, mas seu nome é rejeitado pelas lideranças indígenas. (A foto acima é de autoria de Antonio Cruz/Agência Brasil)

O governo do presidente interino Michel Temer (PMDB) está analisando o nome do general do Exército Roberto Sebastião Peternelli Junior para assumir a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai). Ex-secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República e ligado ao ex-presidente José Sarney, Peternelli teve o nome indicado para presidir a Funai pelo Partido Social Cristão (PSC), do qual ele é filiado desde 2014, mas recebeu também o aval do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

O Fórum Nacional dos Direitos Humanos pela Democracia e lideranças indígenas rejeitam o nome do general Roberto Peternelli pelo seu partido ser das bancadas ruralista e evangélica, além do militar não ter experiência na questão indígena brasileira.

Em entrevista à agência Amazônia Real, o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), disse que o Fórum recebeu, na quarta-feira (29), a informação da indicação do nome do general Roberto Peternelli para presidir a Funai. “A indicação do general Peternelli para o governo foi formalizada por parte da liderança do PSC, que é o partido que apoia o governo interino do Temer e ficou com essa indicação. A indicação foi feita pelo pastor Everaldo, pelo deputado federal Gilberto Nascimento e contou com a aquiescência do senador Romero Jucá. Essa indicação já foi encaminhada para o ministro Geddel e está aguardando o despacho do presidente [Michel Temer] para publicação no Diário Oficial”, disse Paulo Pimenta.

Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) é o ministro da Secretaria de Governo. A reportagem apurou que, até o momento, o presidente interino Michel Temer não assinou a nomeação do general Roberto Peternelli. No Ministério da Justiça as informações que constam é a de que o nome do militar reformado ainda está sendo analisado. O último militar a assumir o cargo foi o sargento Cantídio Guerreiro Guimarães, entre agosto de 1990 e julho de 1991, amigo pessoal de Romero Jucá.

O Fórum divulgou uma nota de repúdio contra a indicação do general Peternelli. “Essa indicação é um ataque aos povos indígenas do Brasil, que há séculos esperam a reparação pelo genocídio contra eles movido pelo Estado brasileiro, é a união do autoritarismo militar com o fundamentalismo religioso no estratégico espaço da Funai, constituído para a defesa de seus direitos.”, diz o documento.

Para André Baniwa, presidente da Organização Indígena da Bacia do Içana, no Alto Rio Negro (Amazonas), a indicação do general Roberto Peternelli é “péssima” pois, segundo ele, vai “desvalorizar os direitos indígenas”. “Os conhecimentos tradicionais indígenas estão em fase de revalorização e um processo de consolidação depois de muitos anos de contato com os não indígenas e principalmente com Estado Nacional Brasileiro. Se isso acontecer [indicação do general Peternelli], os conhecimentos sofrerão desgastes. Pessoas ligadas ao ruralismo e a estes políticos vêm manifestando publicamente que indígenas são entraves e problemas ao Brasil”, disse André Baniwa.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), principal organização indígena do país, divulgou uma nota repudiando a indicação do general Roberto Peternelli para a presidência da Funai. Segundo a Apib, a “só cogitação do general para a presidência do órgão indigenista gerou revolta e indignação entre os povos e organizações indígenas e suas redes de aliados no Parlamento e em amplos setores da sociedade”.

“Sabe-se que o indicado, que foi candidato a deputado federal pelo PSC em São Paulo em 2014, e não conseguiu se eleger, é a favor da PEC 2015, portanto contra a demarcação das terras indígenas, além de enaltecedor do golpe militar de 1964 e dos feitos da ditadura”, diz o documento (leia a nota completa).

Procurados pela reportagem, o senador Romero Jucá e o presidente do PSC, pastor Everaldo Pereira, negam que indicaram o nome do general Roberto Peternelli para assumir a Funai. “Não sei quem é o general Roberto Peternelli”, disse Jucá, que é ex-ministro do Planejamento. Ele deixou o cargo com apenas 11 dias de governo, depois da divulgação de conversas que ele teve com o ex-presidente da Transpretro, Sérgio Marchado, em que o senador sugere um “pacto” para barrar a Lava Jato.

Na sexta-feira (01), servidores da Funai também divulgaram uma nota contra a indicação do General Peternelli onde manifestam “profunda indignação”.

“Filiado ao Partido Social Cristão (PSC), integrante da bancada evangélica no Congresso Nacional, o General Peternelli, cuja indicação se dá a partir da articulação de parlamentares anti-indígenas, exalta publicamente nas redes sociais o período da ditadura civil-militar que perdurou no Brasil entre os anos de 1964 e 1985”, dizem os servidores (leia a nota completa).

PSC mira a Funai

O general Peternelli foi da segurança de José Sarney (Foto: GSI)

O cargo de presidente da Funai está vago desde o dia 3 de junho, quando o ex-senador João Pedro Gonçalves (PT) foi exonerado. Ele foi indicado para a fundação pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM). O nome do petista também causou reação das lideranças indígenas, já que Braga era ministro de Minas Energias, pasta que defende projetos de hidrelétricas em terras indígenas, entre elas, a Bacia do Rio Tapajós, no Pará. (Veja aqui)

Desde a saída de João Pedro, o Partido Social Cristão (PSC) tenta emplacar um político da sua base na presidência da Funai. O nome do próprio pastor Everaldo Pereira foi indicado. Procurado pela reportagem na ocasião, ele negou interesse na pasta da política indigenista brasileira. O PSC foi um dos partidos que apoiaram o afastamento da presidente Dilma Rousseff da Presidência da República para o processo do impeachment no Senado.

Além do PSC, o DEM mostrou-se interessado no cargo. O indígena Sebastião Manchinery, do Acre, chegou a publicar que foi indicado em suas redes sociais na internet, mas a informação não foi confirmada pela Funai.

Segundo o deputado Paulo Pimenta, as lideranças indígenas estão “perplexas” com a nomeação do general Roberto Peternelli para Funai. Ele afirmou que já conversou com algumas lideranças indígenas do Mato Grosso do Sul, incluindo Valdelice Verón, do povo Guarani-Kaiowá.

“É uma pessoa que não tem nenhuma familiaridade com a área. Foi indicada exclusivamente por critérios fisiológicos, pagamentos de contas do impeachment. Carrega ideologicamente um objetivo, que é a militarização, como já foi, em outras épocas, a política indigenista no Brasil. Sua indicação é a demonstração de que há uma disposição do governo do uso da força para impedir os avanços o processo de demarcação das terras indígenas”, disse Pimenta, que afirmou que vai denunciar a indicação no Brasil e no exterior.

Crise na Funai

Funai ainda não demarcou as terras dos índios Munduruku (Foto: Anderson Barbosa/Greenpeace)

A Funai, responsável pela política indigenista brasileira, entre elas as demarcações de terras indígenas, enfrenta seu pior momento em quase 50 anos de existência. A fundação passa por cortes no orçamento, com reduções de ações de fiscalização nas terras indígenas, nas suas coordenações regionais e coordenações técnicas e demissões de servidores de cargos comissionados (Leia reportagem da Agência Pública).

Desde a saída de João Pedro Gonçalves, há uma apreensão quanto ao novo presidente. Entre as maiores ameaças estão a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que revisa o processo de demarcação de terras, a aprovação de atividade de mineração nas terras indígenas, além de uma eventual mudança de decretos de demarcações de territórios pelo presidente interino Michel Temer.

Cleber Buzatto, secretário-executivo do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) afirmou à Amazônia Real que a indicação do general Peternelli demonstra “insensibilidade extrema por parte do governo golpista de Temer”.

Segundo Buzatto, o movimento indígena deve reagir à indicação e que, se Peternelli for efetivado no cargo, a reação vai continuar.

“Colocar na Funai uma pessoa ligada à bancada evangélica, que por sua vez é ligada à bancada ruralista e além disso ao militarismo, seria o cúmulo da perspectiva da retomada integracionista e da ditadura militar do estado brasileiro em relação aos povos indígenas. Uma política que foi rejeitada pelos indígenas e pela sociedade. Isso é completamente inaceitável”, afirmou Buzatto.

Índio quer apito

Procurado pela agência Amazônia Real, o pastor Everaldo Pereira negou que indicou o general Roberto Peternelli para a Funai e respondeu da seguinte forma: “Por enquanto não estou sabendo disso, não. Aprendi uma frase oriental: ‘nunca gaste tudo que tem, nunca fale tudo que sabe, nunca acredite em tudo que ouve’. Uns falam demais, outros falam de menos”.

Informado pela reportagem que o nome de Peternelli está sendo avaliado pelo governo Temer, ele disse: “Então estão bem adiantados. Eu não sei…”.

Segundo Pereira, no governo interino de Michel Temer o PSC indicou apenas o ex-deputado federal Leonardo Gadelha para a presidência do INSS. “Então, o PSC se considera relativamente atendido pelo governo Temer”, disse.

Sobre a participação do general Peternelli no PSC, o pastor Everaldo contou que foi o responsável pela filiação do militar no partido, em 2014. “Com muita honra fui eu que levei o general para o partido quando ele estava indo para reserva”, afirmou.

Em 2014, Peternelli foi candidato a deputado federal pelo PSC em São Paulo, mas perdeu as eleições.

Indagado sobre o que conhece a respeito da política indigenista e dos povos indígenas no Brasil, o pastor Everaldo disse que “conhecia o Museu do Índio no Rio de Janeiro” e que, segundo ele, “está em pedaços e que precisa se recuperar”. “Por enquanto é isso que entendo um pouquinho. Tem também aquela marchinha, o índio quer apito.”

Ao ser questionado se era esse seu conhecimento a respeito dos povos indígenas, o pastor Everaldo Pereira se retratou. “Eu conheço, sim, a situação dos índios. O índio brasileiro é o primeiro cidadão brasileiro que não tem o tratamento que deveria ter. Tem que tratar o índio como ser humano. Eu vejo o tratamento muito deficitário, não tem saúde, escola, condições de vida digna”, disse o presidente do PSC.

Quem é o general Peternelli?

A Amazônia Real não localizou o general Roberto Peternelli para ele falar sobre indicação de seu nome para a presidência da Funai. A reportagem tentou falar com o general por meio do Diretório do PSC em São Paulo, onde ele é filiado, mas este não passou seu contato.

Ativo nas redes sociais com o nome “General Peternelli”, no Facebook ele postou, em 31 de março, um cartaz sobre os 52 anos em “que o Brasil ficou livre do maldito comunismo”, numa referência ao golpe militar de 1964. Seus outros posts fazem referência ao patriotismo e à bandeira brasileira. Há também fotos de uma de suas atividades preferidas, o hipismo.

General de Divisão (com três estrelas), Roberto Sebastião Peternelli Junior, 61 anos, nasceu em Ribeirão Preto (SP). É administrador de empresas e paraquedista. Serviu ao Exército Brasileiro por 45 anos. Como militar, comandou o 1º Batalhão de Aviação do Exército (1º BAVEX) e a 2ª Região Militar (2ª RM), que é o Comado Militar do Sudeste.

O militar ingressou na carreira política tendo como padrinho o ex-presidente José Sarney, um dos caciques do PMDB, mas também recebeu as bênçãos do deputado federal e militar da reserva, Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Em 2012, teve o nome envolvido em uma polêmica em Brasília. José Sarney, que na ocasião era senador pelo Amapá e presidia o Senado, aproveitou a ausência de Dilma Rousseff e Michel Temer do país, e, como presidente da República em exercício, nomeou o general Peternelli como novo secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Conforme reportagem do jornal O Globo à época, o militar fazia parte da segurança de Sarney, quando foi presidente da República de 1985 a 1990.

Quando retornou ao país, Dilma manteve o general Peternelli no cargo. Em maio de 2013, ele substituiu o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, o general José Elito Carvalho Siqueira, na intervenção do governo federal no conflito da reintegração de posse de uma fazenda em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande (MS), em que o índio da etnia Terena Osiel morreu e vários outros ficaram feridos, no mês de maio.

Dilma só exonerou o general Peternelli do cargo de secretário-executivo do GSI em maio de 2014, quando ele se candidatou ao cargo de deputado federal pelo PSC, ao lado do então candidato à Presidência da República, pastor Everaldo Ferreira, e de Jair Bolsonoro.

Dono de uma fortuna, entre apartamentos, terrenos e imóveis, avaliada em R$ 7,4 milhões, conforme bens declarados pelo general Peternelli ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na campanha eleitoral ele foi derrotado. O militar se apresentava com a seguinte mensagem aos eleitores: “Um oficial general é uma máquina de devoção ao seu povo; ele é treinado ao longo de toda a sua vida, desde criança, inclusive, a entregar a sua vida pela nação, se preciso for. Nenhum político civil ou até mesmo das Forças Auxiliares têm esse código genético de amor imponderável aos seus compatriótas. Só e tão somente um militar deste nível, Das Forças Armadas, sabe o que é dedicar-se ao país, à sua pátria.” (Colaborou Kátia Brasil e Fábio Pontes)

Matéria atualizada às 10h50 do dia 03 de julho de 2016.

Elaíze Farias

Cofundadora da Agência Amazônia Real e editora de conteúdo. Atuou como repórter em jornais de Manaus como A Crítica, Diário do Amazonas e Amazonas em Tempo. Especializou-se na produção de reportagens sobre temas socioambientais na Amazônia com enfoque em povos indígenas e povos tradicionais, direitos territoriais, direitos humanos, entre outros. Possui três premiações: Prêmio Imprensa Embratel, Prêmio Onça-Pintada de Jornalismo e Prêmio Fapeam de Jornalismo Científico. Foi assessora de imprensa da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). É jornalista formada pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). ([email protected]/[email protected])

1 Comentário

Miga Tado disse:

01/07/2016 às 11:15

Tem que acabar com essa farra de político poder nomear gente em autarquias (empresas, fundações, institutos). eles tem que ser totalmente autônomos! Assinem a causa: https://secure.avaaz.org/po/petition/Poder_legislativo_federal_FIM_DOS_CARGOS_POR_INDICACAO_POLITICA/share/?new

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