Povos Indígenas

Tensão no sul do Amazonas adia festa tradicional dos Tenharim

Por Elaíze Farias Publicado em: 27/11/2014 às 17:14

Ameaças de novos protestos na cidade de Humaitá (AM) desde a semana passada provocaram o adiamento, por tempo indeterminado, da mais importante cerimônia tradicional dos índios tenharim, a Festa do Mboatwa, que aconteceria neste final de ano. Em entrevista à agência Amazônia Real, o juiz da Comarca de Humaitá, Jéferson Galvão de Melo, disse que a população local reagiu contra sua decisão autorizando as participações na festa de dois dos cinco indígenas que estão presos há dez meses. Eles são acusados de envolvimento nas mortes de três homens dentro da Terra Indígena Tenharim Marmelos em dezembro do ano passado.

A reportagem apurou que caso os presos fossem liberados para a festa, populares fechariam a estrada de acesso à reserva e poderiam incendiar um hotel de Humaitá onde estavam hospedados índios de várias etnias em tratamento de saúde pelo Ministério da Saúde. O magistrado solicitou reforço de segurança para Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus). Homens da Força Nacional de segurança foram enviados à região.

Para conter a tensão entre populares e indígenas, autoridades do judiciário de Humaitá e o prefeito José Cidenei Lobo do Nascimento (PMDB) realizaram, no último dia 14, um acordo entre familiares dos mortos e lideranças dos Tenharim.

“Houve um acordo para que a manifestação não fosse realizada. Os indígenas, então, decidiram adiar a festa. Está se aproximando a data do aniversário dos fatos (a mortes dos três homens em 16 de dezembro) e há uma comoção na cidade. Então, os próprios indígenas adiaram o ritual após esse acordo”, disse o juiz, à agência Amazônia Real.

O secretário municipal indígena de Humaitá, Ivanildo Tenharim, participou da reunião. Ele disse à reportagem que pessoas da cidade ameaçaram atacar os índios presos, caso eles fossem liberados para participar da festa.

“Na reunião ficou definido que, por enquanto, não ia ter mais festa. Soubemos que já tinha homens (não indígenas) de prontidão para acompanhar os índios (presos). Então conversamos com as famílias dos indígenas e decidimos adiar a festa”, afirmou Ivanildo Tenharim.

Como publicou a agência Amazônia Real, o juiz Jéferson Galvão de Melo concedeu no dia 4 de novembro aos cinco índios presos o benefício do regime de semiliberdade. Eles serão transferidos da prisão na Delegacia de Lábrea, a 60 quilômetros de Humaitá, para uma base da Funai (Fundação Nacional do Índio) na Terra Indígena Hi-Merimã, de índios isolados.

A decisão pela semiliberdade atendeu um recurso da Procuradoria da Funai (Fundação Nacional do Índio). Na mesma decisão, o magistrado autorizou que os índios presos Domiceno Tenharim e Gilvan Tenharim participassem da Festa do Mboatwa. Na cerimônia, Gilvan Tenharim assumiria a chefia da aldeia Kampinhu-ú.

Procurada pela reportagem, a Funai (Fundação Nacional do Índio) disse por meio de sua assessoria que “devido a questões de segurança, o órgão manterá o sigilo das informações quanto à transferência dos indígenas e não irá se pronunciar”.

Segundo a Polícia Federal, os cinco indígenas presos desde 30 de janeiro deste ano – Gilvan Tenharim, Gilson Tenharim, Domiceno Tenharim, Valdinar Tenharim e Simeão Tenharim – são acusados pelos crimes de homicídio, sequestro e ocultação de cadáver de Stef Pinheiro, Luciano Freire e Aldeney Salvador. Um sexto indígena, Aurélio Tenharim, foi indiciado sob acusação de coautoria dos assassinatos, e está em liberdade.

Na Festa Mboatwa acontecem várias cerimônias da etnia Tenharim (Foto: Funai)

Clima de tensão voltou em Humaitá

A agência Amazônia Real apurou que um ambiente de tensão voltou a predominar em Humaitá nas últimas semanas. Indígenas de diferentes etnias estão sendo hostilizados por moradores não indígenas da cidade, que fica a 200 quilômetros de Porto Velho (RO), e é o centro do avanço do agronegócio no sul do Amazonas.

Um dos fatos mais graves aconteceu no último dia 15, quando o proprietário de um hotel pediu que índios hospedados saíssem dos quartos, ainda de madrugada. Ele temia que o local fosse alvo de ataques de manifestantes. O hotel acomodava os índios doentes e acompanhantes deles por contrato com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, para o atendimento no SUS (Sistema Único de Saúde).

A Sesai alugava os quartos do hotel porque a Casa de Saúde Indígena (Casai), local da acomodação para o tratamento dos índios doentes, foi incendiada durante o protesto dia 25 de dezembro de 2013 pelas mortes dos três homens.

Os índios da jurisdição de Humaitá são atendidos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Porto Velho. São aproximadamente 3.000 indígenas de 10 etnias, entre tenharim, jiahui, parintintin, torá, miranha e mura.

A Amazônia Real tentou falar novamente com Ivanildo Tenharim nesta semana, desta vez sobre a situação dos indígenas doentes e sua saída do hotel, mas não conseguiu contato.

A falta de acomodação na cidade causou a suspensão do atendimento de saúde dos indígenas que necessitam fazer consultas e exames em Humaitá. Em nota enviada à Amazônia Real nesta sexta-feira (28), o Ministério da Saúde diz que “os onze indígenas acomodados no dia anterior à possível manifestação foram encaminhados às suas respectivas aldeias”. O órgão não respondeu a pergunta sobre como está sendo feito o planejamento para construção da nova Casai. Também não respondeu como e quanto serão realizados procedimentos para outros doentes que precisarem de atendimento na cidade.

A nota diz que, sem sede, o Polo Base de Saúde indígena de Humaitá está utilizando o espaço da Secretaria Municipal para os Povos Indígenas.

Segundo o Ministério da Saúde, atualmente mais de 50 profissionais atuam na assistência ao povo indígena de Humaitá. Nos números da Sesai, são “´pouco mais de 1,8 mil indígenas distribuídos nas áreas urbanas e em aldeias”. Antes do conflito do final do ano, a equipe era de 80 pessoas, segundo apurou a reportagem.

Conforme a nota do Ministério da Saúde, “a população indígena do município é formada pelas etnias Apiaka, Apurinã, Arara, Jiahui, Kassupá, Miranha, Munduruku, Mura, Oro Náo, Parintintin, Paumari, Pirahã, Sateré-Mawé, Suruí, Tenharim, Tikuna, Torá, Tukano, Uru Eu Wau Wau e Wapixana”.

Os números do Ministério da Saúde contradizem com os dados dos próprios indígenas da região. Segundo Ivanildo Tenharim, a população indígena de Humaitá é de 3 mil pessoas. Somente a população tenharim é de 1.300. Este número também é apontado pela Funai, naquele município.

O Ministério da Saúde informou que os indígenas de Humaitá “contam com quatro Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) que realizam os atendimentos, garantindo assistência à saúde dos povos indígenas por meio da atenção primária, com estrutura semelhante ao modelo de saúde da família”.

Pedido de revogação da semiliberdade

O advogado das famílias dos três homens mortos, Carlos Terrinha, disse que o adiamento da festa vai dar tempo para que ele entre com recurso no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pedindo a revogação da decisão da Comarca de Humaitá que deu a semiliberdade aos indígenas.

“Houve esse pacto e então até o dia 02 de dezembro vou pedir a revogação. Vou correr para que a decisão do juiz não se efetive. Ordem de juiz se revoga. Esses índios são aculturados e então eles devem ficar em presídio comum”, disse ele.

A viúva de Luciano Freire, Adriana Lopes Freire, 28, que estava à frente da organização do protesto, disse que a manifestação foi suspensa devido o adiamento da festa dos tenharim, mas que aguarda a revogação da decisão do juiz de dar a semiliberdade aos indígenas.

“A manifestação era tanto para que eles não fossem soltos para ir a festa, mas também contra a saída deles da prisão para ir para outra terra indígena. A gente suspendeu porque nosso advogado vai entrar com recurso contra a decisão do juiz referente à semiliberdade deles. A festa foi adiada e isso foi ponto para nós. Mas a gente não quer que eles saiam da prisão também. Se o advogado não conseguir a revogação, vamos para rua fazer o protesto. Por enquanto, acalcamos o ânimo da população de Humaitá”, disse Adriana.

Juiz organiza depoimentos

O processo criminal sobre as mortes dos três homens dentro da Terra Indígena Marmelos Tenharim está na fase de tomada de depoimentos dos acusados, segundo a Comarca de Humaitá. O julgamento deve acontecer ano que vem, em Manaus.

O juiz Jéferson Galvão de Melo esteve na semana passada em Lábrea visitando os indígenas presos junto com funcionários da Funai de Brasília. Ele contou que se tratou de uma visita anteriormente planejada e durante a conversa, os indígenas foram comunicados sobre os depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa marcados para ocorrer nos dias 10 e 11 de dezembro, em Humaitá. Os indígenas presos também prestarão novos depoimentos.

“Fui lá com eles porque isso é papel do juiz. Explicamos sobre a necessidade dos depoimentos, coisa que eles não estavam entendendo por que tem que acontecer de novo. Mas de maneira geral, a situação está correndo bem”, disse o juiz.

Galvão de Melo afirmou que um esquema de segurança está sendo solicitado para acompanhar os indígenas e a fase de depoimento para evitar novos conflitos.

“Teremos policiais das forças federais e da polícia local. Estamos preparados para esse momento”, afirmou.

Protesto e prédios incendiados

Os três homens mortos despareceram dentro da reserva no dia 16 de dezembro de 2013. Conforme a investigação, os indígenas tenharim suspeitaram do envolvimento dos homens na morte do cacique Ivan Tenharim no dia 3 de dezembro. A polícia diz que o cacique morreu de acidente de moto.

No dia 25 dezembro de 2013 a população do sul do Amazonas se revoltou contra os tenharim. Os prédios da Funai e a Casa de Saúde do Índio foram incendiados. Uma força tarefa da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança levou mais de 500 homens à região.

Após buscas pela floresta da reserva, os corpos dos três homens foram encontrados no dia 3 de fevereiro desde ano enterrados em uma cova e tinham marcas de tiros. A cova foi achada dentro da área da aldeia Taboca, que fica a 137 quilômetros de Humaitá (a 591 km de Manaus).

Os cinco índios tenharim presos negam participação nos crimes. Em uma carta entregue ao Ministério Público Federal de Rondônia, os indígenas afirmam que eles estão sendo injustiçados. “Tudo que falaram da gente é mentira”, afirmou eles na carta.

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Elaíze Farias

Cofundadora da Agência Amazônia Real e editora de conteúdo. É referência em reportagens sobre povos originários, populações tradicionais, denúncias de violações de direitos territoriais e direitos humanos, crise climática, violências socioambientais e impactos de grandes empreendimentos na natureza e nas populações amazônicas. Entre as premiações recebidas, está o Prêmio Imprensa Embratel de 2013. Em 2021, foi homenageada no 16º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), junto com Kátia Brasil, também fundadora da Amazônia Real. Em 2022, recebeu o Prêmio Especial Vladimir Herzog. É jornalista formada pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM).