A Amazônia segundo Lúcio Flávio Pinto

Um Estado mineral?

Por Lúcio Flávio Pinto Publicado em: 10/01/2022 às 22:04

A atividade mineral no Brasil no ano passado bateu o recorde histórico: gerou mais de 10 bilhões de reais de receita de royalties (exatamente R$ 10.288.935.761). O Pará foi o Estado que mais arrecadou: quase 5 bilhões de reais (R$ 4.812.902.386). Minas Gerais, em segundo lugar, ficou com R$ 4.602.778.098. Em terceiro, muito distante, a Bahia, com 161 milhões de reais.

Os R$ 4,8 bilhões que couberam ao Pará superam o valor dos investimentos previstos para este ano, de R$ 4 bilhões. Também são maiores do que os recursos do Fundeb, destinado à educação, de R$ 4,7 bilhões. E são apenas ligeiramente inferiores às aplicações de capital dos órgãos e empresas da administração indireta, de R$ 5,1 bilhões.

Já não é possível alegar que a mineração representa apenas um resíduo de receita. Efetivamente, em relação ao conjunto da economia e, sobretudo, à renda que gera, tem expressão reduzida. Líder no ranking da economia mineral do país, o Pará é o 5º maior exportador brasileiro e o que gera mais saldo de divisas na balança comercial. Mas ocupa as últimas posições quando se considera as estatísticas sociais.

Funcionando em autênticos enclaves, em virtude da dimensão do capital e da tecnologia que as grandes empresas utilizam para explorar algumas das maiores jazidas de minério de ferro, bauxita, caulim, cobre, níquel e ouro do mundo, a renda criada se concentra nos locais onde essa atividade se desenvolve, agravando as desigualdades internas em um Estado que tem o segundo maior território nacional.

*Parauapebas não foi apenas o município que mais arrecadou dos recursos da CFEM (a sigla da compensação financeira pela atividade mineral) no Pará, mas de todo Brasil: faturou R$ 2.457.525.481. A segunda maior arrecadação foi a de Canaã dos Carajás, de R$ 1.857.040.185.

Os dois municípios somados, acumularam R$ 4,2 bilhões dos R$ 4,8 bilhões de compensação paga ao Estado. Ambos em função da província mineral de Carajás. Para Marabá, também em função de Carajás, que tem uma das maiores produções de minério de ferro do planeta, foram R$ 161 milhões.
Neste ano, Parauapebas, município novo, deverá superar pela primeira vez Belém na divisão da cota-parte do ICMS, a principal fonte de receita estadual. Canaã, também de criação recente, deverá ficar em terceiro lugar.

Com essas receitas, se tornam uma grande atração para os políticos, que podem ter acesso a prefeituras com mais dinheiro do que a capital.
Dependendo do volume de minério disponível até a sua exaustão, esse fator pode tornar possível a realização do grande projeto de poder na região: surgir como um Estado autônomo, desmembrado do Pará. O tema, pelo menos, deverá voltar ao parlamento e à discussão pública até a eleição municipal de 2024.

A imagem que abre este artigo mostra a mina de Carajás no município de Paraupebas (Foto: Setem).

Além de colaborar com a agência Amazônia Real, Lúcio Flávio Pinto mantém quatro blogs, que podem ser consultados gratuitamente nos seguintes endereços:

* lucioflaviopinto.wordpress.com – acompanhamento sintonizado no dia a dia.

* valeqvale.wordpress.com – inteiramente dedicado à maior mineradora do país, dona de Carajás, a maior província mineral do mundo.

* amazoniahj.wordpress.com – uma enciclopédia da Amazônia contemporânea, já com centenas de verbetes, num banco de dados único, sem igual.

* cabanagem180.wordpress.com – documentos e análises sobre a maior rebelião popular da história do Brasil.

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Sobre a matéria

Lúcio Flávio Pinto

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Acesse o novo site do jornalista aqui www.lucioflaviopinto.com.