Philip M. Fearnside

Valoração de Serviços Ambientais – 1: Resumo da Série

O conceito de serviços ambientais tem avançado bastante no Brasil e no mundo, tanto no campo acadêmico, com melhorias nos dados e nos métodos de cálculo, como no campo prático, com diversas iniciativas para pagamento de serviços ambientais no Brasil. […]

População tradicional da comunidade do Livramento, na reserva do Tupé. (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

Por Philip Martin Fearnside Publicado em: 24/09/2019 às 18:36

O conceito de serviços ambientais tem avançado bastante no Brasil e no mundo, tanto no campo acadêmico, com melhorias nos dados e nos métodos de cálculo, como no campo prático, com diversas iniciativas para pagamento de serviços ambientais no Brasil. Infelizmente, este conceito ainda está longe de alcançar seu potencial para mudar o rumo de desenvolvimento na região como alternativa ao padrão atualmente predominante, que se baseia na destruição da floresta.

Apesar disto, é cada vez mais evidente a importância da Floresta Amazônica em fornecer serviços ambientais, tais como a manutenção da biodiversidade, a reciclagem de água que é essencial para manter chuvas não só na Amazônia, mas também no centro-sul do País, e a mitigação do efeito estufa.

Grande parte do Estado do Amazonas é habitada por populações que vivem ao longo dos rios e nos seringais e castanhais tradicionais, longe dos centros urbanos e da ocupação recente no “arco do desmatamento”. Embora as populações tradicionais tenham uma autossuficiência valiosa comparado com populações menos isoladas, elas também vivem em condições precárias em termos econômicos e com pouco acesso a serviços de educação e saúde.

Essas condições representam um fator importante na diminuição desta população nas últimas décadas, especialmente de jovens, devido à forte migração para áreas urbanas [1]. A questão de como reverter este quadro é um dos principais desafios para a inclusão social na Amazônia.

Os recursos financeiros do governo são sempre inadequados para atender todas as demandas para serviços sociais e outras funções do Estado. A população isolada no interior se encontra em uma situação de desvantagem inerente, pois, se os recursos governamentais forem alocados para fornecer serviços como saúde e educação em uma favela urbana a mesma quantidade de dinheiro beneficiaria muito mais gente do que se for alocada em um local afastado com população esparsa.

No entanto, a população tradicional espalhada no interior fornece serviços ambientais com imenso valor, o que representa a chave para reverter esta situação. Isto se deve ao modo de vida da população tradicional causar pouquíssimo desmatamento comparado com outros atores, junto com o fato que a presença desta população possibilita criar áreas protegidas de vários tipos de “uso sustentável”, assim evitando que essas áreas sejam tomadas pelos agentes de maior impacto ambiental, como “grileiros” (grandes apropriadores ilegais de terras), pecuaristas e “sem terras” (grupos organizados de agricultores sem terra).

Uma vez que, em um futuro previsível, os problemas ambientais globais e nacionais provocados pela perda de floresta amazônica tendem a aumentar, espera-se também que a disponibilidade para pagar pelos serviços ambientais da floresta aumente. A captação deste valor poderia ser aproveitada para melhorar a inclusão social dessa população de uma forma sustentável.

No entanto, existe uma série de desafios para que isto aconteça, tanto na área técnica, para quantificar melhor os serviços da floresta, como para o desenvolvimento de maneiras de cálculo mais adequadas sobre o valor dos serviços nas diversas áreas, como sociais, políticas e diplomáticas. [2, 3]

Notas

[1] Parry, L., B. Day, S. Amaral & C.A. Peres. 2010. Drivers of rural exodus from Amazonian headwaters. Population and Environment 32(2): 137–176.

[2] Fearnside, P.M. 2018. Valoração do estoque de serviços ambientais como estratégia de desenvolvimento no Estado do Amazonas. Inclusão Social 12(1): 141-151.

[3] As pesquisas do autor são financiadas pelo Conselho Nacional do Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq: proc. 304020/2010-9; 573810 / 2008-7), Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM: proc. 708565) e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA: PRJ15.125). Esta série é parte da contribuição do autor ao número especial da revista Inclusão Social sobre projetos dos ganhadores do Prêmio Benchimol [2].

A fotografia que abre este artigo é da população tradicional da comunidade do Livramento, na Reserva do Tupé, em Manaus

(Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

Leia os artigos da última série do autor:

Justiça ambiental e barragens amazônicas: 1 – Resumo da série

Justiça ambiental e barragens amazônicas: 2 – Como se enquadram as hidrelétricas

Justiça ambiental e barragens amazônicas: 3 – As ironias do discurso

Justiça ambiental e barragens amazônicas: 4 – A história de tomada de decisão

Justiça ambiental e barragens amazônicas: 5 – As barragens planejadas

Justiça ambiental e barragens amazônicas: 6 – O obstáculo do sistema atual

Justiça ambiental e barragens amazônicas: 7 – A erosão do licenciamento ambiental

Justiça ambiental e barragens amazônicas: 8 – Estratégias para iludir o controle

Justiça ambiental e barragens amazônicas: 9 – Propostas para neutralizar o licenciamento

Justiça ambiental e barragens amazônicas: 10 – Remoção de áreas protegidas

Justiça ambiental e barragens amazônicas: 11 – Suspensões de segurança

Justiça ambiental e barragens amazônicas: 12 – Alternativas a hidrelétricas

Justiça ambiental e barragens amazônicas: 13 – Reformas necessárias

Justiça ambiental e barragens amazônicas: 14 – Retrocessos sob o presidente Bolsonaro

Philip Martin Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências e também coordena o INCT (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia) dos Serviços Ambientais da Amazônia. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 500 publicações científicas e mais de 200 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis aqui.

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Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Philip Martin Fearnside

É doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 600 publicações científicas e mais de 500 textos de divulgação de sua autoria que podem ser acessados aqui. https://philip.inpa.gov.br