Philip M. Fearnside

Valoração de Serviços Ambientais – 3: Biodiversidade & Sociodiversidade

Por Philip Martin Fearnside Publicado em: 07/10/2019 às 19:23

A manutenção da biodiversidade é um serviço que tem benefícios tanto “utilitários” como “não utilitários”. Os serviços utilitários incluem a reserva de material genético, que pode servir futuramente para desenvolvimento de novos cultivos agrícolas e silviculturais, a reserva de compostos químicos que poderiam ser eficazes como fármacos [1], e as funções de polinização e outros benefícios às atividades agrícolas e florestais [2].

Os valores não utilitários incluem o valor de “existência” que a sociedade considera importante manter por razões científicas, éticas e religiosas, sem que tiver uma “utilidade” aparente. A Amazônia contém um número de espécies extremamente alto, muitas das quais são endêmicas a esta região.

A manutenção da floresta não apenas mantém a biodiversidade, mas também a “sociodiversidade”, com os povos indígenas, cuja manutenção junto com as suas culturas é também vista como um valor que não pode ser sacrificado. Embora o conhecimento tradicional destes povos tenha valor prático no campo “utilitário”, as razões principais pela prioridade para manter estas culturas são ética e de direito.

Sem a floresta, também não haveria os povos tradicionais que dependem dela. A biodiversidade e a sociodiversidade têm sido as principais razões pela criação de áreas protegidas na Amazônia até hoje: as Unidades de Conservação, que são criadas para proteger a biodiversidade, e as Terras Indígenas e Terras Quilombolas, que são criadas por razões de justiça social.

A manutenção da biodiversidade é, sem dúvida, uma razão forte para manter a floresta amazônica em pé. O fato que a floresta amazônica não é apenas uma jazida de carbono, mas também é lar de uma enorme diversidade biológica e social, é a raiz da paixão do público em geral, e também da comunidade científica, com relação à manutenção da floresta.

Não há esta mesma paixão quando se trata de carbono em si: no caso do pré-sal, por exemplo, quase o Brasil inteiro bate palmas pela extração. No caso do pré-sal, é bom notar que o público é pouco informado sobre os riscos de derramamento e outros impactos ambientais [3].

Apesar do apelo da biodiversidade, comparado com o provável valor financeiro da floresta em evitar o aquecimento global, é menos provável que a biodiversidade se transforme em um fluxo monetário significativo na escala de tempo necessária para evitar grandes perdas por desmatamento.

Enquanto os compromissos sob a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), ou “Convenção de Clima”, implicam em bilhões de dólares “na mesa” para medidas de mitigação nos próximos anos, a Convenção de Diversidade Biológica (CDB), ou “Convenção de Biodiversidade” depende de futuros royalties para compensar os direitos intelectuais de povos tradicionais.

Neste caso, a finalidade socioambiental apenas é alcançada se houverem descobertas sobre usos da biodiversidade nas suas áreas ou se forem aproveitados seus conhecimentos sobre estes usos, e ainda apenas se os fármacos e outros produtos resultantes se tornam lucrativos.

A descoberta, testagem, licenciamento e comercialização deste tipo de produto levam muitos anos e só resulta em ganhos financeiros em uma minoria de casos, assim limitando o efeito provável desta fonte para financiamento de medidas para evitar o desmatamento nas próximas décadas [1]. Atualmente a Lei da Biodiversidade (Lei 13.123 de 20 de maio de 2015) tem praticamente parado pesquisas nesta área no Brasil, piorando o quadro ainda mais [4]. [5, 6]

Notas

[1] Fearnside, P.M. 1999. Biodiversity as an environmental service in Brazil’s Amazonian forests: Risks, value and conservation. Environmental Conservation 26(4): 305-321.

[2] IPBES (Intergovernmental Science-Policy Platform on Biodiversity and Ecosystem Services). 2016. The assessment report of the Intergovernmental Science-Policy Platform on Biodiversity and Ecosystem Services on pollinators, pollination and food production. S.G. Potts, V. L. Imperatriz-Fonseca & H. T. Ngo, (Eds.). IPBES, Bonn, Alemanha. 552 p.

[3] Fearnside, P.M. 2018a. Brazil’s offshore oil risks. Science Online

[4] Brockmann, F.A.; Rodrigues, M.T.; Kohsldorf, T.; Straker, L.C.; Grant, T.; de Pinna, F.M.L.C.; Mantelatto, F.L.M.; Datova, A.; Pombal Jr., J.P.; McNamara, J.C., de Almeida, E.A.B.; Klein, W., Hsiou, A.S.; Groppo, M., Corrêa e Castro, R.M.; Amorim, D.S. 2018. Brazil’s government attacks biodiversity. Science 360: 865.

[5] Fearnside, P.M. 2018. Valoração do estoque de serviços ambientais como estratégia de desenvolvimento no Estado do Amazonas. Inclusão Social 12(1): 141-151.

[6] As pesquisas do autor são financiadas pelo Conselho Nacional do Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq: proc. 304020/2010-9; 573810 / 2008-7), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM: proc. 708565) e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA: PRJ15.125). Esta série é parte da contribuição do autor ao número especial da revista Inclusão Social sobre projetos dos ganhadores do Prêmio Benchimol.

A imagem que abre este artigo é da aldeia Massapê, onde vivem cerca de 200 indígenas do povo Kanamari, localizada no rio Itacoai, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas

(Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real)

Leia os artigos da série do autor:

Valoração de Serviços Ambientais – 1: Resumo da Série

Valoração de Serviços Ambientais – 2: o que são os Serviços Ambientais?

Philip Martin Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências e também coordena o INCT (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia) dos Serviços Ambientais da Amazônia. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 500 publicações científicas e mais de 200 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis aqui.

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Sobre a matéria

Philip Martin Fearnside

É doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 600 publicações científicas e mais de 500 textos de divulgação de sua autoria que podem ser acessados aqui. https://philip.inpa.gov.br