Política

Apoiador de general para a Funai está preso por acusação de calúnia no Espírito Santo

Foto Reprodução
07/11/2016 13:46

Família de Paulo da Silva não quer sua transferência para o Sistema Prisional de Manaus por suposta ameaça de morte. Na fotografia o ativista está de cocar vermelho no Ministério da Justiça. 

 

A Justiça do Amazonas decidiu transferir o ativista do movimento indígena Paulo José Ribeiro da Silva, conhecido como Paulo Apurinã, do Centro de Triagem de Viana, em Vila Velha, no Espírito Santo, para um presídio de Manaus. Ele foi preso preventivamente no último dia 24 de outubro por acusação de crime de calúnia contra o empresário e jornalista Ronaldo Tiradentes, proprietário de uma rede de comunicação na capital amazonense.

Paulo da Silva é um dos principais articuladores da campanha do Partido Social Cristã (PSC), que reivindica do presidente da República, Michel Temer (PMDB), a nomeação do general Franklimberg Ribeiro de Freitas à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai). No entanto, Silva é filiado ao PSOL.

Na sexta-feira (4), a família de Paulo da Silva postou um comunicado em sua página no Facebook alertando que, caso ele seja transferido para um presídio de Manaus, poderia ser morto. A postagem foi escrita por sua mulher, que não se identificou e nem disse de onde parte a suposta ameaça:

“Atenção: aqui é a esposa do Paulo. Estão preparando a morte do Paulo, e ainda fazendo ameaças a mim e aos meus familiares. Um homem ligou hoje para o telefone da casa da minha irmã, disse que Paulo será transferido para presídio em Manaus e lá será recebido com uma grande festa (com ironias fez ameaças contra a vida do Paulo). Chamou cada familiar meu pelo nome, e deixou um número para eu retornar a ligação.”

 

Em nota à imprensa de Manaus, a Polícia Civil do Amazonas diz que a prisão do ativista Paulo da Silva aconteceu após interceptação de policiais civis da Polinter do Espírito Santo. Ele foi preso em uma casa no município de Vila Velha.

Segundo a decisão do juiz Carlos Zamith de Oliveira Júnior, titular da 8ª. Vara Criminal de Manaus, Paulo da Silva estava foragido desde o dia 4 de março de 2015, quando a prisão foi decretada. O processo número 0601491-17.2014.8.04.0001 está em segredo de Justiça

No mandado de prisão, o juiz Carlos Zamith afirma que Paulo da Silva, de 42 anos, é reincidente no mesmo crime de calúnia contra o empresário Ronaldo Tiradentes, pois, em 2014, ele foi preso por dez dias. O juiz concedeu a liberdade provisória a Silva mediante a condição de não mais mencionar o nome do empresário nas redes sociais.

Desde 2013, Paulo da Silva acusa o empresário nas redes sociais por suposto crime de abuso de uma menor. Ronaldo Tiradentes nega a denúncia e ingressou com três ações por calúnia e difamação contra ele na Justiça do Amazonas. Paulo também ingressou com uma ação pelos mesmos crimes contra Tiradentes, mas perdeu. Os dois trocam insultos na internet. Leia reportagem aqui.

 

O apoio ao general do Exército

Paulo da Silva (sem cocar) faz campanha para o general Frank (Foto: Reprodução)

Paulo da Silva (sem cocar) faz campanha para o general Frank (Foto: Reprodução)

Apesar de ser considerado foragido da Justiça do Amazonas, no último dia 19 de outubro Paulo José Ribeiro da Silva esteve no prédio do Ministério da Justiça e tentou participar de uma reunião no gabinete do ministro, Alexandre de Moraes, em Brasília. Mas foi barrado por lideranças do PSC depois de destratar índios do Movimento Indígena Nacional, segundo testemunhas.

Paulo da Silva foi filmado destratando as lideranças indígenas tradicionais. Elas apoiam a indicação do índio Sebastião Manchineri, filiado ao DEM do Acre, para assumir a chefia da Funai. Veja o vídeo aqui.

Antes da confusão no Ministério da Justiça, Paulo da Silva participou de uma homenagem ao general Franklimberg na Câmara dos Deputados. Na campanha favorável ao general e coordena por membros do PSC, ele esteve também outras vezes em Brasília este ano em reunião com o presidente do partido, pastor Everaldo Pereira.

A reportagem procurou o PSC para saber se haveria alguma manifestação sobre a prisão do ativista, mas a assessoria disse que “não temos nada a ver com isso”.

 

Paulo da Silva em reunião com o pastor Everaldo (Foto: PSC)

Paulo da Silva (de cocar vermelho  e azul) em reunião com o pastor Everaldo (Foto: PSC)

Segundo a Polícia Civil do Amazonas, Paulo da Silva se apresenta como representante de uma tribo indígena no estado, mas já foi investigado pela Polícia Federal por falsificação do Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani). A etnia Apurinã não reconheceu ele como indígena, concluiu a investigação. O crime aconteceu em 2007, quando ele trabalhava como estagiário da Funai, em Manaus, diz a polícia.

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Paulo José Ribeiro da Silva aparece no cadastro como filiado ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) desde 5 de julho de 2013. Na primeira prisão do ativista, em 2014, o partido colocou um advogado à disposição do caso. Desta vez, membros da legenda em Manaus não comentaram a nova prisão.

A Amazônia Real também procurou o general Franklimberg Ribeiro de Freitas para ele comentar a prisão de seu apoiador. No primeiro contato ele recebeu a chamada no telefone celular e disse que estava em reunião; depois não atendeu mais as ligações.

 

Apreensão de celular

Ao ser preso há 13 dias no Espírito Santo, o ativista postou em sua página no Facebook uma cópia do mandado de prisão e a frase: “Mais uma vez estou preso a mando dos pedófilos poderosos do Amazonas!”.

O juiz Carlos Zamith justifica a prisão preventiva de Paulo da Silva dizendo que “apesar de soar desproporcionalmente a decretação de medida extrema em processo versando sobre crime contra a honra”, verificou-se, no decorrer do processo, que o acusado continuou “deliberada e reiteradamente a ofender o empresário, atribuindo-lhe a pecha de estuprador de crianças”, entre outras ofensas.

Crimes de calúnia e difamação são considerados de menor potencial ofensivo e, em geral, não cabe prisão. Porém, neste caso, o juiz entendeu que Paulo Apurinã deveria ser privado de sua liberdade:

“Assim, a escalada das ofensas somente pode ser estancada com o isolamento do querelado [Paulo da Silva] em unidade prisional onde, em tese, não terá acesso a bens de informática que possibilitem a reiteração da conduta delituosa”, disse o juiz Carlos Zamith no mandado de prisão preventiva decretado. Na decisão, o magistrado determinou ainda a busca e a apreensão de computadores, tabletes, moldens e telefones do ativista.

 

Em nota, a Secretaria de Justiça do Espírito Santo disse à Amazônia Real que Paulo José Ribeiro da Silva estava preso no Centro de Triagem de Viana, em Vila Velha desde o dia 24 de outubro, mas sem previsão de data para ser transferido para o  Sistema Prisional do Amazonas. “Assim como todos os presos da unidade prisional, está [Paulo da Silva] recebendo toda assistência necessária e apresenta boas condições de saúde. Até o presente momento, Paulo José Ribeiro da Silva não recebeu visitas de advogados ou familiares”, diz a nota da Sejus.

Também em nota, a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Amazonas informou à reportagem que o juiz Carlos Zamith está em férias, mas a juíza Careen Aguiar Fernandes, que responde pela 8ª Vara Criminal, determinou “a transferência do acusado [Paulo da Silva], por meio de carta precatória, às autoridades estaduais e judiciais do Estado onde o acusado está preso [Espírito Santo].”

O TJ disse, ainda, que a 8ª Vara Criminal aguardava as respostas das providências tomadas, não podendo precisar a data da transferência do ativista.

 

Paulo Apurinã durante ação do movimento indígena em Brasília (Foto: Arquivo pessoal)

Paulo Apurinã durante ação do movimento indígena em Brasília (Foto: Arquivo pessoal)

A Polícia Civil do Amazonas diz também que o ativista “Paulo está envolvido em casos de invasões de terras e uso de redes sociais para a prática de crimes como calúnia, difamação e injúria, cometidos contra autoridades locais, parlamentares e empresário que atua no segmento da comunicação em Manaus. Em função disso representei o pedido de prisão em nome dele”, diz o delegado Antônio Rondon Jr.

Conforme a Amazônia Real apurou junto ao site do Tribunal de Justiça amazonense, em 2013 o empresário Waldery Areosa Ferrera também ingressou com uma ação por danos morais contra Paulo da Silva devido às postagens que ele fez em suas redes sociais o acusando de “pedófilo”. O processo no. 0634752-07.2013.8.04.0001 foi aberto em 2013 e figura também como requerente a empresa Google Brasil Internet Ltda.

Em 2012, Waldery Areosa foi um dos 20 empresários acusados de envolvimento em crime de prostituição infantil pela Operação da Polícia Civil do Amazonas. A investigação desmontou um esquema de corrupção de menores, favorecimento à prostituição infantil, estupro de vulnerável e rufianismo, que é a obtenção de lucro mediante exploração sexual. Nenhum dos empresários foi preso, apenas os agenciadores. O caso está em tramitação no Tribunal de Justiça do Amazonas sob sigilo.

A reportagem da Amazônia Real procurou a família de Paulo da Silva, mas nenhum parente quis dar entrevista sob justificativa de que as matérias publicadas sobre as ações judiciais contra ele denigrem sua imagem, pois “são mentirosas.”

O empresário Ronaldo Tiradentes também foi procurado, mas ele disse que não iria comentar a prisão do ativista, no entanto, postou em seu blog um artigo sobre o prisão de Paulo da Silva.

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