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Conflito em Humaitá: Um ano após mortes na Transamazônica, sofrimento e tensão permanecem

16/12/2014 10:42

Há exato um ano o professor da rede municipal Stef Pinheiro, 43, o vendedor comercial Luciano Freire, 30, e o funcionário da empresa Eletrobras Amazonas Energia, Aldeney Salvador, 40, desapareceram enquanto viajavam pela BR-230 (Transamazônica), no trecho que corta a Terra Indígena Tenharim Marmelos, município de Humaitá, sul do Estado do Amazonas.  O episódio provocou um dos mais acirrados e permanentes conflitos entre índios e não-índios da história recente da Amazônia Ocidental.

Passado este período, as famílias dos três homens mortos procuram respostas e forças para enfrentar a dor. “Olha, está sendo muito difícil. Não sei nem o que te falar direito. Queria meu esposo aqui comigo”, diz Irisneia Santos Azevedo de Souza, 37, viúva de Stef Pinheiro, com a voz embargada, sem conseguir segurar o choro, antes de começar a conversar com a reportagem da Amazônia Real.

Isso acarretou problema para toda a família. Minha mãe ficou com problemas de saúde, adquiriu um nódulo no pescoço devido ao nervosismo. Todo dia é uma batalha. Tenho um trabalho, mas o meu sustento vem da minha família”, diz Adriana Freire, 28, viúva de Luciano Freire.

O misterioso sumiço dos três homens dentro da Terra Indígena Tenharim-Marmelos foi revelado pela Polícia Federal de Rondônia somente após pressão das famílias e da população de Humaitá, Manicoré e Apuí.

Inquérito da Polícia Federal apontou que os desaparecidos foram mortos no dia 16 de dezembro de 2013 por indígenas da etnia Tenharim. Depois de 49 dias de buscas que envolveram mais de 700 homens de tropas federais, estaduais e municipais, os corpos foram encontrados enterrados numa cova rasa com marcas de disparos de tiros dentro da aldeia Taboca, que fica na reserva.

O carro preto em que os três homens viajavam quando foram interceptados pelos índios, segundo a investigação, nunca foi localizado pela polícia. A investigação concluiu que os índios Tenharim mataram motivados por vingança pela morte do cacique Ivan Tenharim, no dia 03 de dezembro, apesar da perícia ter apontado um acidente de motocicleta como causa.

Cinco indígenas estão presos preventivamente há 11 meses por acusação de sequestro, homicídio qualificado e ocultação de cadáveres.  Gilvan e Gilson Tenharim, filhos do cacique da aldeia Kampinhu-ú,Ivan Tenharim; o cacique da aldeia Taboca, Domiceno Tenharim; o professor municipal Valdinar Tenharim e o agente de saúde federal Simeão Tenharim, ambos da aldeia Marmelos, cumprem a prisão na Delegacia da cidade de Lábrea (AM) depois de passarem sete meses em cadeias públicas de Porto Velho (RO). Um sexto indígena, Aurélio Tenharim, foi indiciado como co-participante dos crimes. Ele continua em liberdade. Desde o início da investigação até hoje, os indígenas sempre negaram envolvimento nas mortes. A defesa dos indígenas, hoje com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Procuradoria da Funai (Fundação Nacional do Índio), questiona o conteúdo do inquérito.

A agência Amazônia Real publica nesta semana reportagens especiais sobre o que aconteceu depois deste episódio.  A primeira delas, com as famílias dos homens mortos.

Famílias dos mortos cobram investigações da PF (Foto: Chico Batata Agecom/AM)

Famílias dos mortos cobraram investigações da Polícia Federal (Foto: Chico Batata Agecom/AM)

Viúvas de Humaitá lutam por ajuda e punição dos acusados

Irisneia Santos Azevedo de Souza e Stef Pinheiro estavam casados há dez anos e tinham um filho de nove anos. Stef também era padrasto de duas filhas de Irisneia, uma de 15 e outra de 17 anos. O professor tinha outros dois filhos (de 16 e de 18 anos) de um relacionamento anterior.

Recomposta alguns minutos após receber ligação da reportagem, Irisneia descreve como está a sua vida depois da morte do marido. “Estou conseguindo sobreviver, mas sinceramente não tem sido fácil. E não apenas por dificuldade financeira. Fico com muitas saudades. Meu filho pergunta sempre pelo pai”, diz Irineia.

Demonstrando abatimento, Irisneia sequer soube responder se planejava fazer algum evento (missa ou culto religioso) para lembrar a morte do marido. “Não tenho nem ânimo para isso. Ainda estou vendo o que faço”, disse.

Funcionária pública de um órgão municipal de Apuí, onde morava com o marido, Irisneia conta que teve sua renda drasticamente reduzida. Ela vive com uma remuneração de um salário mínimo como funcionária de serviços gerais e, mais recentemente, passou a receber uma pensão no valor de R$ 600 do INSS.

“O valor era maior, mas ele teve que ser repartido com os outros dois filhos dele. Com o Stef, tínhamos mais condições. Ele era professor de duas cadeiras efetivas na Prefeitura. Tirava dois mil e pouco por mês”, diz.

Assim como a viúva de outra vítima, Adriana Freire, Irisneia reclama do descumprimento de uma promessa do governo estadual, dada pelo então vice-governador José Melo, quando este esteve em Humaitá, em janeiro deste ano, prometendo apoio financeiro às famílias.

“Isso foi antes de acharem os corpos. Ele (José Melo) prometeu auxílio até que a União decidisse como ajudar a gente. O governo fez levantamento de quanto cada família ganhava, pegaram o contracheque dos nossos esposos. Mas a ajuda não veio. No meu caso, quem ajudou foi prefeito de Apuí, durante três meses, com mil reais, até que a pensão do INSS saísse”, diz ela. Irisneia é baiana e mora em Apuí há 15 anos. Ela conheceu Stef em Porto Velho (RO).

Em abril deste ano, o advogado que responde pelas famílias, Carlos Evaldo Terrinha, 63, entrou na Justiça Federal com uma ação contra a União pedindo uma indenização de R$ 40 milhões por danos materiais e morais.

Indagada sobre o que acha deste pedido de indenização, Irisneia diz: “Acho que todos estão lentos. Mas não sei a quem cabe decidir isso. Não queria indenização. Queria meu esposo de volta”, repete.

Luciano Freire, um dos três homens mortos na Transamazônica. (Foto: Arquivo Pessoal/Adriana Freire)

Luciano Freire, um dos três homens mortos na Transamazônica. (Foto: Arquivo Pessoal/Adriana Freire)

A outra viúva é Adriana Freire, 28 anos, uma espécie de “líder” das famílias. Viúva de Luciano Freire, Adriana relatou como está a sua vida após a morte do marido: “Eu nem tenho palavras. Tivemos tantos problemas.Nossa vida não está bem”, diz Adriana, que tem passado a maior parte do tempo em Porto Velho, acompanhando a mãe em tratamento de saúde.

Luciano Freire era representante de venda e tinha um salário que variava entre R$ 2.500 e R$ 3 mil, conforme a comissão que recebia, diz Adriana. A renda era suficiente para dar “uma boa vida” à família, segundo a viúva.

Após a morte do marido, a vida de Adriana sofreu uma reviravolta. Sem dinheiro, ele foi incorporada ao orçamento da prefeitura de Humaitá com uma ajuda de R$ 1 mil. Em contrapartida, trabalhava como merendeira em uma creche.

Fiquei assim (recebendo) por quatro meses, até que o dinheiro foi suspenso, pois não houve assinatura de portaria e não havia mecanismo para pagar merendeira por esse valor. Poderia causar constrangimentos à Prefeitura”, disse Adriana.

Ela conta que do governo estadual a única ajuda que recebeu foi de cesta básica oferecida quando os corpos dos maridos estavam desaparecidos. “Foram dadas duas cestas básicas para mim e para a Irisneia. Não sei se alguém da família do Aldeney recebeu. Estamos aguardando algum apoio do governo. O José Melo afirmou que ele ajudaria em remédios e médicos para a família. Lembro”, disse.

Adriana Freire conta que também ficou sem casa após a morte do marido. A residência onde morava estava nos nomes dos filhos dele de um relacionamento anterior e estes ocuparam o imóvel. Ela disse que não recebe pensão, pois o marido trabalhava como autônomo.

“Nosso filho de três anos é o que mais tem sofrido, mas não tenho condições de levá-lo a um psicólogo. Nossa vida está bagunçada. Parece que fomos esquecidos por todos”, diz Adriana, também mãe de uma menina de 10 anos.

Perguntada sobre o que acha da possibilidade de receber a indenização pedida pelo advogado, ela diz que “seria o mínimo”.

Das viúvas, Adriana Freire é a que periodicamente se posiciona quando qualquer fato novo envolve a morte do marido e os indígenas acusados de matá-lo. A mais recente foi quando o juiz de Humaitá que respondia pelo caso, Jéferson Galvão de Melo, decidiu transferi-los para uma base da Funai (Fundação Nacional do Índio) na Terra Indígena Hi-Merimã e autorizar dois deles (Gilvan Tenharim e Domiceno Tenharim) a participar de uma cerimônia tradicional dos tenharim.

Adriana chegou a convocar um protesto para o dia 16 de novembro, que foi suspenso após acordo entre autoridades da cidade e lideranças indígenas, na qual se decidiu pelo adiamento da festa.

Ela também diz que novas manifestações não estão descartadas. “Se houver essa festa dos tenharim, vai haver protesto sim”, diz.

Natural de Humaitá, Adriana não teme em manifestar o que sente pelos indígenas. “Cresci ouvindo coisas sobre os índios. Diziam que índio matava índio e matava branco. Para mim, esses índios de hoje não são índios. Eles andam de roupa de marca, compra em lojas. Para mim, índio mesmo são os pirahã, que são selvagens. Quando eles nos encontram, se escondem com medo. Mas não é por isso que estou lutando para que eles continuem presos. Se fosse um branco que tivesse matado meu marido, estaria lutando do mesmo jeito”, disse.

mortos em humaita

Para marcar a data da morte de Luciano Freire, uma missa deverá acontecer nesta terça-feira, a partir de 18h30, na Igreja Imaculada Conceição, em Humaitá. A missa foi encomendada por Otília Jovita Freire, 82 anos, avó de Luciano.

A reportagem da Amazônia Real não conseguiu encontrar membros da família ou amigos de Aldeney Salvador.

A Eletrobras Amazonas Energia foi procurada para saber de que forma a empresa atuou no apoio à família de Salvador. A assessoria de imprensa da empresa enviou a seguinte nota:

“A Eletrobras Amazonas Energia informa que foi prestada toda assistência a família durante todo o período do falecimento de Aldeney Ribeiro Salvador. A Empresa custeou todos os gastos necessários, assim como o seguro para a família. A partir da data do falecimento registrado na certidão de óbito em 16/12/2013, até completar um ano, os dependentes como a filha e a esposa de Aldeney tiveram direito ao plano de assistência médica pelo convênio da Distribuidora. A Eletrobras Amazonas Energia presta os seus profundos sentimentos à família e pretende realizar uma missa para prestar homenagem em memória de um ano do triste ocorrido com o ex-funcionário que colaborou de todas as formas prestando serviço à população a serviço da Empresa”.

A reportagem também procurou o governo do Estado, que respondeu por meio da Agência de Comunicação (Agecom). Segundo a Agecom, o governo José Melo disse que o Estado, oficialmente, não pode ajudar financeiramente, mas que, a partir de janeiro de 2015, vai encontrar “a melhor forma de auxiliar legalmente as famílias”.

Advogado entrou com ação pedindo indenização

A ação contra a União por danos morais e materiais pelas mortes dos três homens foi ingressada na justiça federal do Amazonas pelo advogado Carlos Evaldo Terrinha. Segundo o advogado, a ação está correndo em varas distintas e já houve contestação da União. Ele diz que até o próximo dia 20, iria entrar com as réplicas. Terrinha acha que a União não vai colocar dificuldade e acredita que um acordo poderá ser proposto.

Mataram três cidadãos de forma bárbara. Houve uma matança, que não passou de uma vingança, e que surgiu de forma arbitrária, em razão de um pedágio na Transamazônica. Eu diria que isto (pedágio) foi a causa da causa. Se não houvesse essa pedágio, esses cidadãos não teriam parado ali”, disse Terrinha.

O advogado disse que o inquérito da Polícia Federal dá suporte para a ação de indenização. Ele conta que chegou ao valor de R$ 40 milhões seguindo um cálculo incluindo a idade, a produtividade, a vida útil de cada um, além de “cálculos subjetivos” em razão da dor e da perda.

Carlos Evaldo Terrinha demonstra ceticismo em relação ao andamento processual. Segundo o advogado, “forças estranhas” impedem que o caso avance. “Está fazendo um ano e o caso não passou da fase de recebimento de denúncia”, diz. Para Terrinha, as “forças estranhas” são a “Funai e os poderosos”.

Terrinha também critica a transferência dos cinco indígenas presos para a Terra Indígena Hi-Merimã, conforme determinou o juiz Jeferson Galvão no início de novembro. Para ele, os indígenas podem fugir. E caso eles voltem para suas aldeias, outro conflito volte a ocorrer. “O que pode acontecer? De tudo o que você possa imaginar. Inclusive com queima de veículo de novo”.

Formado em Direito pela Ufam (Universidade Federal do Amazonas), Terrinha afirma que, quanto tinha 19 anos, trabalhou como auxiliar de topógrafo na obra da Transamazônica e por isso nega a existência de indígenas naquela região.

“Conheço a estrada desde seu nascedouro. Visitei o local com o ministro Mário Andreazza. Não tinha um índio naquela região. Eles viviam apenas nas cabeceiras. Por isso é conversa fiada isso de eles quererem indenização. Isso é lambança de ongs”, afirma. Mário Andreazza foi Ministro dos Transportes durante o regime militar. Em sua gestão, foi construída a Transamazônica.

Embora tenha criticado a decisão do juiz de transferir os cindo indígenas para a reserva Hi-Merimã, Terrinha não entrou com recurso em instância superior. Ele optou por entrar com uma reclamação no Ministério Público Estadual (MPE) para que este entre com o recurso no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e tentar reverter a decisão judicial.

“Encaminhei a reclamação para procurador-geral do MPE, Fábio Monteiro, lamentando a decisão do juiz. O que eu fiz foi provocar. Espero que o procurador-geral postule junto ao TJAM pela revogação”, disse. Ele afirmou que não entrou com o recurso porque “o titular da ação é o MPE”.

Um ano depois, os carros incendiados continuam na sede da Funai de Humaitá (Foto: Odair Leal/AR)

Um ano depois, os carros incendiados continuam na sede da Funai de Humaitá (Foto: Odair Leal/AR)

Promotora diz que assunto “não pode ser tratado como um caso comum”

Um mês antes do primeiro ano das mortes dos três homens na Terra Indígena Tenharim-Marmelos, o clima de tensão voltou a imperar na cidade de Humaitá. Os índios estão reclusos na aldeia. Um hotel onde índios doentes eram internados pela Sesai encerrou temporariamente as reservas para o órgão por medida de segurança. A Coordenação da Funai (Fundação Nacional do Índio) na cidade suspendeu os trabalhos e não vai funcionar nesta terça-feira (16).

A agência Amazônia Real apurou que alertas foram enviados pela Funai à Polícia Militar e ao Exército alertando sobre possíveis manifestações e possíveis danos ao patrimônio da instituição. Na revolta da população no dia 25 de dezembro de 2013, vários carros e um barco do órgão foram incêndios nos protestos contra os desaparecimentos dos homens.

A Polícia Federal também abriu inquérito para investigar a destruição de bens públicos federais no dia da revolta, mas até o momento ninguém que participou do protesto foi indiciado. Além da sede da Funai, os manifestante incendiaram a Casa de Saúde do Índio, ligada ao Ministério da Saúde.

O Ministério Público do Amazonas afirma que tem cautela com a situação de Humaitá. Procurada pela reportagem, a promotora Simone Martins Lima, que acompanha o processo criminal dos Tenharim presos, disse por meio da assessoria de imprensa, que “o caso em questão é muito delicado e requer cuidados específicos, e que não pode ser visto nem tratado como um caso comum”.

Até hoje, a Força Nacional de Segurança Pública está na cidade de Humaitá. Os ânimos ainda estão exaltados. Não vamos permitir que a cidade seja incendiada, literalmente, como ocorreu há um ano. Não vamos permitir isso”, disse a promotora Simone Martins Lima, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Humaitá.

Ela disse que ainda não recebeu a reclamação do advogado Carlos Terrinha sobre o benefício do regime semiaberto concedidos aos cinco acusados.

“Se ele é advogado, habilitado nos autos do processo como assistente da acusação, ele pode entrar com o pedido de revogação da decisão do juiz, junto ao TJAM. Ele não precisa pedir ao MP-AM que entre com pedido de revogação. Mas, ele tem de se habilitar antes. Nada pode ser feito verbalmente”, disse a promotora.

Simone Lima também afirmou que considera antiético entrar com o pedido de revogação da decisão judicial a que se refere o advogado Terrinha, se o Ministério Público do Estado do Amazonas, por intermédio da Promotora de Justiça Eliana Leite Guedes, que antes atuava no caso, se posicionou concordando com a decisão do Juiz Jeferson Galvão de Melo.

Na época, Melo acumulava a 1ª e a 2ª Varas da Comarca de Humaitá e decidiu pela remoção dos indígenas acusados de matar os três homens não índios.

“Eu não vou pedir revogação. A decisão do juiz e o posicionamento da promotora Eliana foram técnicos. Antes de se posicionar, a promotora conversou comigo, pediu minha opinião, debatemos o posicionamento e eu fui a favor. O doutor Jeferson ouviu a Funai, ouviu a Procuradoria Federal. Nada foi feito à toa”, disse a promotora Simone Lima.

Índios correm risco de serem mortos na prisão, diz promotora

A promotora Simone Martins Lima afirmou ainda que MPE-AM tem acompanhado o processo e que considera este caso muito sério. Por isso, tudo tem sido feito com muito cuidado e de forma técnica.

“Eu não sou política. Eu sou técnica. Eu não vou ajudar a atear fogo na cidade. Eu não posso pedir que os réus voltem para a cadeia se eu sei que lá eles têm risco de serem mortos. E se eles voltarem para a cadeia e forem mortos, quem vai responder por isso? Imagine o clima de terror que vai se instalar na cidade, novamente. Além disso, o processo tramita de forma normal, caminhando para o julgamento dos réus, então não há motivo algum para isso”, disse a promotora.

Ela explicou que há alguns dias, dois homens presos pelo estupro de uma criança de oito anos de idade foram mortos no Presídio de Humaitá, de forma bárbara.

Desde o mês passado, o processo criminal das mortes dos três homens na Terra Indígena Tenharim-Marmelos passou para a responsabilidade do juiz Reyson de Souza e Silva, que assumiu a 2ª Vara da Comarca Humaitá, no lugar do magistrado Jeferson Galvão de Melo, que estava respondendo como substituto.

Segundo apurou a Amazônia Real, Reyson de Souza e Silva decidiu suspender os depoimentos dos indígenas presos que estavam marcados para os últimos dias 10 e 11. A reportagem não conseguiu falar com Silva.

Quem são os tenharim

O povo Tenharim vive na região do rio Madeira, no sul do Amazonas, e pertence ao conjunto de etnias denominadas de Kagwahiva do tronco linguístico Tupi-Guarani. Hoje são cerca e 1.200 índios, segundo a Funasa.

Suas reservas estão homologadas e somam 1.311.024 hectares dividas nas terras: Sepoti, Tenharim/Marmelo, Igarapé Preto, Tenharim/Marmelho (Gleba B).

As terras são ameaçadas de invasões de madeireiros e grileiros com o avanço das frentes de desmatamentos na região de Santo Antônio de Matupi, distrito do município de Manicoré, localizado na BR-230 (Transamazônica). O local é mais conhecido como “180”, por estar localizado no KM-180.

Desde de 2006, os tenharim cobravam pedágio no  quilômetro 145 da rodovia Transamazônica aos motoristas que trafegam na estrada. Com o conflito de Humaitá o pedágio foi suspenso por determinação da Presidência da República com a garantia de uma compensação, que não ocorreu até o momento.

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