Povos Indígenas

Energia é cortada da comunidade Nações Indígenas, em Manaus

A comunidade Nações Indígenas, que fica no bairro Tarumã, na zona oeste de Manaus, teve o fornecimento de energia cortado nesta quinta-feira (23) pela concessionária Amazonas Energia. A medida faz parte do processo de reintegração de posse do terreno da […]

Indígenas que ocupam uma área do Município de Manaus poderão ser retirados. (Foto: Alberto César Araújo/FotoAmazonas)

Por Elaíze Farias Publicado em: 23/04/2015 às 19:36

A comunidade Nações Indígenas, que fica no bairro Tarumã, na zona oeste de Manaus, teve o fornecimento de energia cortado nesta quinta-feira (23) pela concessionária Amazonas Energia. A medida faz parte do processo de reintegração de posse do terreno da Prefeitura de Manaus, determinada pela Justiça Federal, conforme publicou a agência Amazônia Real.

Os indígenas de 12 etnias, que formam um grupo de 300 famílias, tinham acesso à energia elétrica através de ligações clandestinas. Segundo relatos deles à reportagem, a regularização do fornecimento do serviço foi solicitada à empresa por meio da Funai (Fundação Nacional do Índio).

Um dos caciques da comunidade, José Augusto Miranha, disse que o corte da energia vai prejudicar o dia a dia dos indígenas, que ficarão sem acesso a luz e água.

“Temos algumas crianças que estão com asma e precisam fazer inalação com o equipamento. Outras tiveram pneumonia e continuam o tratamento em casa. Também não teremos água a partir de amanhã (24) porque o poço artesiano foi desativado e alimentos vão estragar”, disse José Augusto Miranha.

Segundo o indígena, a suspensão de energia aconteceu por volta de 9h desta quinta-feira. A equipe da Amazonas Energia chegou acompanhada de policiais militares e federais, além de um representante do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), da Secretaria Estadual de Segurança Pública.

“Com esse corte, a gente começa a contar os dias para a reintegração de posse acontecer. Não queremos brigar com a justiça, mas queremos apoio das autoridades para nos ajudar. Não temos medo de sair, mas de não termos para onde ir. Há muita criança na comunidade, mais de 200”, disse Miranha.

Segundo ele, a comunidade ainda aguarda um posicionamento da Prefeitura de Manaus a respeito da situação. Eles tentam, por meio de articulações com vereadores, uma reunião com o prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB), ainda sem resposta.

“Esta comunidade existe há quatro anos. Famílias foram formadas nela, crianças nasceram nesse período. Temos direito à moradia. Por isso também estamos aguardando um apoio das instituições, como o MPF e a Funai”, disse ele.

A Amazonas Energia disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que a área ocupada pela comunidade Nações Indígenas não é regularizada pela Prefeitura, o que impede que a concessionária ofereça seus serviços de ampliação de rede.

Indagada sobre os pedidos de regularização feitos pela comunidade, a empresa afirmou que, em 2013, foi realizada intervenção no local com o objetivo de regularizar o nível de tensão. “Foram instalação e substituição de rede de média tensão e baixa tensão, instalação de postes e transformador”, disse nota da assessoria.

Mas, segundo a assessoria, a implantação de estruturas de redes de distribuição requer uma infraestrutura mínima do local, como delimitações dos terrenos/lotes, arruamento definido, e calçadas estabelecidas (limites). Um pedido de ligação só é atendido mediante o cumprimento das exigências descritas, o que não foi o caso da comunidade.

Procurada para falar a respeito do planejamento de operação da reintegração de posse, a Secretaria Estadual de Segurança Pública disse que, conforme informou o secretário-executivo do Gabinete de Gestão Integrada da SSP-AM, delegado Frederico Mendes, não existe definição de data. “Serão feitas ainda reuniões para discutir o assunto, já demanda decisões de outros órgãos (sic), e não apenas da área de segurança”, disse a assessoria em nota.

Ângela Gonçalves da Silva , 55 anos, da etnia mura. (Alberto César Araújo/FotoAmazonas)

A assessoria do Ministério Público Federal informou que o procurador da República Fernando Soave ainda não teve acesso ao processo que determinou a retirada da Comunidade Nações Indígenas da área pública. No entanto, nesta sexta-feira (24), ele disse que vai requerer pessoalmente o documento, durante audiência na 3º Vara da Justiça Federal, para depois se manifestar oficialmente sobre o caso e anunciar as providências que poderão ser tomadas em relação a moradia dos indígenas.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Funai disse que as providências tomadas pela Procuradoria Federal Especializada não poderão ser informadas à reportagem para não prejudicar o curso da ação de reintegração de posse. Segundo a assessoria, no momento, não há fato novo na decisão da Justiça Federal, que decretou a desocupação da área denominada onde estão os indígenas.

O advogado Abdalla Sahdo, que atende voluntariamente um grupo de indígenas da comunidade, disse que está articulando uma conversa com o secretário-chefe da Casa Civil da Prefeitura de Manaus, Márcio Noronha, para tentar uma audiência com o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto. O advogado disse que está planejamento entrar com um recurso na Justiça contra o loteamento, alegando pluralidade de títulos fundiários. Se isso for confirmado, pode-se questionar a existência da área verde, motivo pelo qual a Justiça Federal determinou a reintegração de posse, atendendo um pedido do Ministério Público Federal.

A Amazônia Real não conseguiu falar com o defensor público estadual, Carlos Alberto de Almeida, que está acompanhando as famílias indígenas no processo judicial.

A reportagem tenta desde a segunda-feira (20) um retorno para as perguntas enviadas por email à secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Manaus, Goreth Garcia, mulher do prefeito Arthur Virgílio Neto. Até o momento, a assessoria de imprensa da Semasdh não respondeu às perguntas.

A Amazônia Real procurou a primeira-dama para questioná-la a respeito de promessas feitas em outubro de 2012, quando ela esteve na comunidade, fazendo campanha para o marido durante as eleições municipais. Segundo Pedro Mura, 63, também cacique da aldeia, Goreth Garcia afirmou que transformaria o local em uma “comunidade modelo”.

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Elaíze Farias

Cofundadora da Agência Amazônia Real e editora de conteúdo. É referência em reportagens sobre povos originários, populações tradicionais, denúncias de violações de direitos territoriais e direitos humanos, crise climática, violências socioambientais e impactos de grandes empreendimentos na natureza e nas populações amazônicas. Entre as premiações recebidas, está o Prêmio Imprensa Embratel de 2013. Em 2021, foi homenageada no 16º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), junto com Kátia Brasil, também fundadora da Amazônia Real. Em 2022, recebeu o Prêmio Especial Vladimir Herzog. É jornalista formada pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM).