Fátima Guedes

Fêmeas Memórias – Estrela Cadente

Para o Estado, elas são números. Para o senso comum, uma boca a mais a ser alimentada pelos impostos pagos pelo cidadão, por outro lado, menos uma, pelas ruas da cidade, cometendo ilícitos. São mulheres invisíveis, sem rostos e […]

Ilustração Amazônia Real

Por Fátima Guedes Publicado em: 20/09/2017 às 12:51

Para o Estado, elas são números. Para o senso comum, uma boca a mais a ser alimentada pelos impostos pagos pelo cidadão, por outro lado, menos uma, pelas ruas da cidade, cometendo ilícitos. São mulheres invisíveis, sem rostos e sem histórias. Presentes apenas nas estatísticas, que não param de crescer. Maria Aparecida de Barros – MSc. em Letras – Mato Grosso do Sul.

Situações incomuns como atos de crueldades praticados por mulheres, em princípio, causa-nos incômodos indescritíveis… O impacto é maior quando a mulher subvive de migalhas de direitos fundamentais, é socialmente invisibilizada, condicionada a rígidos credos religiosos e não armazena em sua historicidade manifestações de agressividade e/ou violência.

Daí, nossa perplexidade:

– Que motivações levaram aquela fêmea, recolhida em silêncios e submissões a praticar tamanha crueldade a uma idosa indefesa?

– Que materialidades subjazem aquém do crime, dos relatos e das investigações policiais?

As inquietações, portanto, instigam-me para além dos fatos e manchetes sensacionalistas. Sob o invisível noticiado intercruzam-se situações de exclusão social, traumas silenciados, vazios de convivências eticamente humanas, distâncias entre o sonhado e o vivido… Ademais, tais distâncias obstaculizam acesso a direitos básicos e a possibilidades de uma vida com dignidade.

Todo o conjunto apreendido conduzem-me à pedagogia da plena escuta… Apenas escuta… Escutar silêncios na tentativa de alcançar (embora sem alimentar certezas) códigos secretos, palavras mudas, gestos acanhados, evasivos… Quem sabe até captar sinais de insanidades??? Com base em algumas pesquisas e mesmo em vivências militantes, constato que escolhas por caminhos ilícitos, em grande maioria, decorrem de violências sofridas/aprendidas pelas vítimas que, por sua vez, tornam-se também praticantes dela.

A singular timidez da entrevistada abriga calabouços de difícil acesso, insondáveis até mesmo para um justo veredicto, haja vista, grande número de fundamentações acatadas em júris atendem a aspectos puramente objetivos, mensuráveis a partir de provas materiais. Em casos extremos a Justiça traz à luz subjetividades silenciadas e/ou sequelas advindas de processos marginalizantes na trajetória de réus. Em natureza, tais calabouços constituem-se estruturas armazenadoras de subjetivos mistérios ligados à afetividade da maioria de condenados/as.

Atendendo aos propósitos destas páginas, abandono zonas de conforto, convencionalismos, temores… Ergo ‘a clava forte’ da ética universal humana e retorno ao presídio público de Parintins, Amazonas. O trágico enredo da fêmea, de 21 anos, já condenada desde sua matriz genética, ilustrará o VII capítulo de Fêmeas Memórias.

Nosso encontro aconteceu em uma das salas de aulas do EJA (Educação de Jovens e Adultos). A propósito, um ambiente modestamente organizado. Um afetuoso abraço desfizera – mesmo por minutos – distâncias e diferenças entre mim e a personagem. Em silêncio, duas mulheres em situações opostas, iguais, porém, em natureza, tocavam-se firmando um pacto: de meu lado, afeto, escuta, colo e compromisso feminista; de Estrela, confiança, desabafo e incertezas imensuráveis.

Rememoramos fatos e vivências de sua infância, na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho – Gleba Vila Amazônia, 30 km da cidade de Parintins, onde a conheci, cujo perfil, pouco ou nada mudou: a mesma menina tristonha, calada, recolhida… Em sua peculiar timidez, recolhera-se ainda mais. Vergonha e sentimento de culpa eram visíveis em seus gestos e palavras. Compreendi. Aquele espaço prisional nada havia em comum com a menina que conheci ajudando os avós na agricultura familiar, cuidando dos irmãos mais novos, arrumada para o culto dominical, conforme as regras da seita… Entre silêncios pausados e lágrimas, sussurrou, – Jamais imaginei que um dia viesse parar aqui… Segurei-lhe as mãos pálidas e trêmulas… Ajeitou-se na cadeira. Consultei-a sobre um pseudônimo que a identificasse. Silenciou… Perscrutou-se e, por fim, compartilhou: Na escuridão da minha vida, quero ser uma Estrela. As estrelas moram no céu… Ficam lá em cima, lá no alto… São gitinhas, às vezes brilham, mesmo quando a noite tá escura. A gente até se guia por elas.… Parabenizei-a e retribuiu com um tímido sorriso.

Ensaios de Existência

Estrela inicia sua fêmea experiência humana aos 08 de março de 1996, na Comunidade Evangélica Peniel, Laguinho, Gleba Vila Amazônia. A data de seu nascimento, 08 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, provoca a uma breve contextualização. Aspectos que acercam nascimento e a trajetória desta Mulher até o presídio imbricam-se nos contextos problematizadores do 08 de março de 1910. Em 117 anos efetivos de militância por Libertação, Autonomia, Igualdade, Justiça e Paz, a história das mulheres no mundo constitui-se um perene desafio – superações, reinvenções e possibilidades humanizantes. Um ininterrupto recomeçar. Estrela é mais uma a se enfrentar, a se reinventar…

Sou a segunda filha dos 5 irmãos. Cada um tem um pai diferente. Estudei até a 3^a série do ensino fundamental e tudo que estudei foi lá, na comunidade do Laguinho. Sei que eu era uma boa aluna porque as professoras me gostavam. Gostava mesmo de ler, de escrever… Lia muito a Bíblia. Não tenho muita coisa pra dizer da minha infância, mas foi mais ou menos boa… Nem sempre, a gente tinha em casa o que precisava, mas ia levando. Nunca gostei de brincar com bonecas. Gostava mesmo era de ler e escrever… Dos 14 anos em diante as coisas lá em casa começaram piorar. Minha mãe arranjou um companheiro e aí eu tinha que cuidar da minha irmã mais nova, até mesmo pra defender ela. No começo, até que ele tratava a gente bem. Depois, ele começou a maltratar essa irmãzinha que eu cuidava. Teve um tempo que ele tentou me abusar, mas eu me defendi. Mas a minha irmãzinha, ele aliciava quase toda noite. Ela tinha entre 11 ou 12 anos… Por aí. No começo, falei pra minha mãe, mas ela não acreditava. Um dia, essa minha irmã amanheceu triste lá na rede… Eu pensei que ela tinha ficado menstruada. A mamãe tava pro porto lavando roupa. Perguntei o que ela tinha. Respondeu que não tinha nada. Aí, eu chamei ela pro nosso quarto e assim, fui meio pressionando: “- Não é esse companheiro da mamãe que tá te passando a mão de noite?” Ela ficou me olhando e confirmou. Eu contei pra outra minha irmã e ela me disse que várias vezes, ela acordava de noite com alguém passando a mão nela. Como o quarto era escuro não dava pra ver direito; mas era ele sim; com certeza. Outra vez também eu tava dormindo e acordei com aquela mão quente dentro do meu short. Agarrei a mão e vi que era ele. Falei pra mamãe, mas ela não acreditou. Essa minha irmã mais nova dormia no mesmo quarto da mamãe… Numa noite, a mamãe pegou ele. Mesmo assim, ele dizia que era mentira e ainda ameaçava nós de morte se a gente denunciasse ele. Aí, eu vim pra Parintins e denunciei ele no Conselho Tutelar. De lá me mandaram pra delegacia. Mas não deu em nada. Tá solto até hoje por aí.

Comecei a namorar com 15 anos. Meu primeiro namorado era um rapaz de lá mesmo; era só namoro mesmo… A gente nunca transou. Sou evangélica, da Assembleia de Deus, e a gente tem que respeitar o que Deus diz pra nós. Minha vida na comunidade era mais cuidando da casa, ajudando meus avós na roça e indo aos cultos. Tinha poucos amigos; às vezes, tenho dificuldades de me aproximar das pessoas e fazer amizade… Sei lá, um meio medo… Tenho meio vergonha de incomodar elas. Fui mãe com 16 anos. Tenho uma filha de 5 anos. O pai dela é lá do interior; mora noutra comunidade. Minha mãe recebe bolsa família e cuida dela.

Sina de retirante

Ilustração Estrela

Processos de marginalização comprovam-se nos abismos separatistas entre periferias e centros; campo e cidade; acessibilidade e negação de direitos, enfim, entre o real-concreto de subalternizados e respectivas garantias anunciadas na Constituição Federal/88. O êxodo rural é o testemunho vivo das populações do campo, floresta e águas na corrida por sobrevivência. Se digna, há dúvidas. Com Estrela não foi diferente…

A gente tem muita dificuldade no interior… Às vezes é doença, professor falta, não tem transporte… E a gente fica sem saber… Eu vim pra cidade por causa dos abusos do companheiro da mamãe. Lá, na comunidade, ninguém resolvia. Vim morar com minha tia e aí parei de estudar. Fiquei só mesmo com a 3^a série do fundamental. Ainda tentei fazer um curso de informática, mas não dava por causa do meu trabalho. Primeiro, trabalhei num lanche, à noite. Ganhava conforme o movimento. Se fosse bom, me pagavam às vezes, R$ 50,00… R$ 70,00… Dependia do dia e do movimento. Depois, saí do lanche e fui trabalhar na casa de uma senhora que me pagava R$ 400, 00 por mês. Trabalhava de segunda a sábado: entrava 7 da manhã e saía às 2 da tarde. Não gostei muito de lá porque as crianças choravam muito e aquilo perturbava minha cabeça… Meu último trabalho foi na casa dessa senhora onde aconteceu tudo isso… (silencia) Ela me pagava 500,00; eu entrava às 7 da manhã e saía às 5 da tarde, de segunda a sábado. Em nenhum trabalho assinaram minha carteira. Na casa dessa senhora, trabalhei uns três meses…

Relatos dolorosos

Valores e princípios cultivados em minha existencialidade advertem-me sobre respeito à individualidade, ao silêncio e privacidade alheia. Logo, não me sinto no direito de invadir os silêncios da Personagem. Meus propósitos não são de cunho investigativo ou policialesco: direcionam-se à escuta, ao acolhimento e até onde for possível… Lanço-me a decifrar o porquê de delinquências praticadas por mulheres sem perfil aparentemente compatível – caso do assassinato da patroa de Estrela. Exercitei discrição ao máximo. O assunto a deixa constrangida…

Minha relação com aquela senhora era boa… A gente se dava bem… Ela conversava comigo, me aconselhava pra vida… E eu fazia o que podia pra servir ela, agradar ela… (silencia e enxuga uma lágrima com o dorso das mãos) Não gosto de pensar nisso… Lembro do rosto dela… A gente tinha acabado de almoçar e sentamos no sofá da sala. Daí, pronto… Quando eu voltei em mim, eu tava toda ferida e ela tava morta… Mas não lembro que eu tenha feito aquilo… (soluça). Naquele dia, a senhora tinha recebido o dinheiro dela e ela já tinha me pagado. Falaram na rádio que eu tinha feito aquilo porque eu queria o dinheiro para comprar uma geladeira pra minha mãe… Isso não foi verdade. Eu não me lembro como foi que eu me machuquei… Juro em nome de Deus… Quando eu cheguei na delegacia, antes de eu falar, tinha um homem atrás de mim que todo tempo ele dizia que era eu que tinha feito; que eu assumisse… Também eu me lembro que o homem falava que se eu não confessasse, ele ia na casa de um tio meu, aqui em Parintins, ia levar ele pra delegacia e depois matar… Eu não acredito que eu tenha feito aquilo. Eu olho pra minhas mãos e me pergunto: – “Meu Deus, eu sou uma assassina?” (Chora). É difícil eu explicar… As pessoas não acreditam em mim… Eu não consigo me lembrar de nada do que aconteceu… A modo que é um pesadelo na minha cabeça… Me dá medo até de mim… Só lembro de mim quando cheguei na delegacia, quando me deram alta no hospital… Minha tia me falou tudo o que tinha acontecido. Nessa coisa toda, prenderam meu tio e ameaçaram bater nele se eu não assumisse o crime. Nas imagens que vem na minha cabeça, tinha dois homens naquela casa que pularam o muro e fugiram… É só do que lembro.

‘Impulsos Rápidos’

Durante os relatos, Estrela manteve-se cabisbaixa, pensativa… Vez por outra, parava, fechava os olhos, franzia a testa como se exercitasse a memória… Já na infância, afirma ter vivido experiências desses vazios, ‘impulsos rápidos’, ‘esquecimentos’, ‘coisas atrapalhadas na cabeça’…

Era assim, uma vez, lá no Laguinho, eu era criança e ia andando na estrada. Toda vez que eu andava sozinha um homem me acompanhava… Sentia medo e tinha vontade de atacar. Desdaí, parecia que alguém me mandava fazer alguma coisa pros outros… Me dava alguma coisa assim, parece uma raiva, sei lá como que era… Uma vez, depois que eu voltei pro Laguinho, acho com 16 anos, minha irmã tava brincando no terreiro. Do nada, aquela coisa veio e eu peguei um pedaço de pau pra cacetar ela. Foi quando minha mãe gritou e eu voltei. Depois, foi com a minha tia. Ela estava dormindo e eu saí pra fora pra urinar, era de madrugada; quando eu passei perto da rede dela, eu ia engasgando ela. Aí, o galo cantou, eu me espantei e parece que acordei. Sei lá, é tipo um impulso rápido. A modo que eu saio de mim… Eu fazia coisas que depois passava umas horas parecia que não era eu. Já, aqui no presídio, eu ficava muito só, ali num canto… Um dia eu tava lendo um livro. Do nada veio aquilo… Aí, fui lá no banheiro. Lá, sempre fica uma mangueirinha que liga da torneira prum balde grande de água. Aí, veio na minha mente pra eu enrolar a mangueira todinha no meu pescoço. Do nada… Só lembro que eu parei de ler o livro e já ia enrolar a mangueira no meu pescoço, quando chegou um rapaz, viu aquilo e perguntou o que eu estava fazendo. Falei que eu estava lendo… Daí, eu esqueci como se fosse um apagão. Aquilo sumiu… De noite, quando eu fui tomar banho que eu vi a mangueirinha lá em cima, me perguntei: “- Será que eu ia ter coragem de fazer isso???”. Não sei explicar o que acontece comigo… É uma coisa que vem, some e eu fico sem saber dizer… Coisas assim atrapalhadas na cabeça. Depois que me prenderam, os policiais pegaram minha bolsinha com o meu celular pra ver o que tinha, mas não tinha nada… Também não sei se o dinheiro da senhora sumiu. A advogada que me acompanha, a Dra. Adriana, disse que o dinheiro que falaram que eu tinha roubado não tinha nada… Eu não sei o que dizer… A mamãe me contou que um dos filhos da senhora morta não acredita que fiz aquilo… Ele disse que em vez dos investigadores investigar primeiro, eles me prenderam logo. Não teve mais investigação. Depois de estar aqui no presídio, a direção me levou lá no CAPS. O psicólogo me ouviu, mas não falou nada pra mim… Não sei se ele falou pra advogada. O médico me proibiu de tomar qualquer remédio pra minha cabeça porque tem que investigar o tipo de remédio que eu preciso… Desde criança que eu tenho muita dor de cabeça e quando tava muito forte a mamãe me dava Dorflex.

Leis do Cárcere

A experiência prisional de Estrela comprova as palavras da Dra. Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch, no Brasil, O sistema é medieval. Nele não existe nenhuma possibilidade de ressocialização.

Estou aqui faz 9 meses. É difícil viver aqui… Parece que o mundo acabou de vez pra nós. Dorme nas grades e acorda nas grades… Cada um aqui carrega uma história triste e ruim… O Sêo Bosco faz o que pode, mas é só… A dona Val também… A relação com as outras presas, às vezes, é muito complicada, porque a gente tem um comando. Ás vezes, tem confusão; eu fico só calada no meu canto. Eu não me meto, fico na minha… Aqui tem um comando dos homens e das mulheres e quem determina é um chefe lá de fora. A antiga comandante das mulheres saiu. Ainda vão escolher a próxima, mas a gente não sabe quem é. Na noite que cheguei aqui, não me lembro de muita coisa porque eu tava assim meio tonta, sonhando… Era de noite. Sei que estava de costa lá onde a gente dorme. Lembro de pouca coisa, porque eu desmaiei… Mas me bateram muito. Lembro do grito de uma presa pedindo pra pararem porque senão iam me matar. Só uma me bateu. A outra filmava com o celular. Me chutavam, davam soco… Até hoje, eu tenho problema aqui na minha costa… Me lembro malamal que eu meio desmaiada no chão uma delas me abanava… Dizia que tinha recebido ordem pra me castigar. Os policiais não diziam nada, porque quando a gente chega aqui, alguém lá de fora dá ordem se é pra bater ou não. Ninguém sabe quem é ele; ele está do lado de fora. Depois disso, não me perseguiram mais… Fiquei na minha. No mais, a alimentação não é lá essas coisas… Eu já tô enjoada de comer sempre a mesma coisa, mas é melhor isso do que nada. Tentei estudar pelo EJA, mas como estou grávida, meus pés incham e aí eu parei…

Quando eu fui presa, me colocaram o apelido de Doce Vingança. Todos me julgavam muito e o pai desse bebê, vinha sempre conversar comigo. Até hoje, tem horas que ainda me chamam assim, mas ele diz pra não dar confiança, não deixar essas coisas subirem pra minha cabeça. Então, dia de domingo, as celas ficam desocupadas. As pessoas que chegam pra cá e não têm marido eles dão um jeito de juntar essa pessoa. Aí, me fizeram ir com ele. Pra eles, já é mulher desse preso. É o comando deles que diz quem fica com quem. O pai desse bebê está preso acusado de homicídio e voltou por falta grave – não veio assinar o livro, lá fora. Já tô com 8 meses de grávida; bati ultrassom e é uma menina. Quando nascer ela vai ficar com a mamãe, quer dizer, é a juíza que vai dizer. Não sei bem como vai ser… O pai não quer que eu dê. Ele disse que quando ele sair daqui ele vai cuidar dela. Ele trabalha de pedreiro e aqui ele faz rede pra vender. Antes do que aconteceu, eu não tinha nenhuma ligação com ele… Mas, aqui é assim, se a gente não tiver ninguém pra nos proteger, a gente sofre mais ainda: muitas vezes ele se metia pra não fazerem mal pra mim. E, assim, eu engravidei. Às vezes, minha mãe e meus parentes vêm me visitar. Sinto muita saudade lá de casa, do Laguinho, da minha filha, mas não falo nada pra eles…

Ela com Ela

Solidão, medo, revolta e incertezas são parcerias inseparáveis na rotina de presidiários/as e constituem-se, em sua fórmula instintiva, estimulantes de pensamentos e emoções em sua maioria conflitantes… Naqueles espaços, há ausências de atividades ocupacionais, de políticas de ressocialização, além dos imensos vazios de interlocuções humano libertárias. Ademais, o falido sistema prisional pactua-se a seitas religiosas adestradoras: corpos apenados e pecadores serão transformados em almas dóceis, submissas às punições de um deus por meio de seus enviados. Breves monólogos de Estrela…

Nunca fiz mal pra ninguém. Nunca matei nenhum bicho… Lembro que, uma vez, matei uma galinha porque fui obrigada pela minha mãe, mas não gosto de ver sangue… Esses impulsos que dão na minha cabeça, eu não quero; eu não sei como fazer… Por isso, eu não consigo entender nada do que aconteceu comigo e a minha patroa. Praquelas mulheres que pensam em fazer coisas erradas, pensem bastante… Aqui dentro, quando a gente passa daquele portão é outra coisa… A gente não tem noção do que se passa aqui dentro. Os dias, as horas vão passando e a gente não sabe o que fazer… Passa tanta coisa na minha cabeça… Penso em várias coisas… Lembro do tempo que eu vivi no Laguinho, lá em casa, da igreja… Lembro dos meus irmãos, da minha mãe, da minha filha… Quantas vezes passei aqui pela frente e nunca passou pela minha cabeça que acabaria por aqui… Penso muito na minha filha e nessa outra que estou esperando… O que eu posso dar pra elas? Se eu pequei, eu mereço esse castigo de Deus…

Sonhar ultrapassa grades

O Educador Paulo Freire fala em sonhos possíveis… Sonhar não é apenas uma conotação histórica de se estar sendo. É parte da natureza humana estar em permanente processo de tornar-se… Não há mudanças sem sonho como não há sonho sem esperança. É na escuridão que Estrela se atreve sonhar…

Antes de ser presa, tinha vontade de formar uma escola de música. Eu tocava violão e tinha essa vontade. Hoje, se Deus ainda me der uma oportunidade de sair daqui, eu quero voltar estudar pra ser alguma coisa na vida. Como tô passando por tudo isso e já sei como acontecem as coisas aqui, queria muito ser uma advogada, mas só estudei até a terceira série do primário… Não sei se ainda alcançarei meu sonho. Só Deus mesmo. Acredito nele e na piedade dele. Quero tratar desta minha cabeça… Às vezes duvido até de mim. É uma grande confusão. Sinto dores… Depois do espancamento, piorou, mas não falo nada…

Desabafo derradeiro

Não consigo acreditar que fui eu quem fez aquilo com aquela senhora…

Sob o olhar da psicologia

Embora o encontro de Estrela com o Psicólogo acontecera uma única vez e de maneira breve (considerem-se limitações estruturais do Centro de Atenção Psicossocial para um atendimento compatível às exigências do caso), as percepções do Profissional são imprescindíveis. Somam-se aos propósitos feministas e ao mesmo tempo se oferecem como argumentos de Defesa para um hipotético veredito aproximado aos ideais de Justiça…

Único contato que tive com Estrela foi em junho desse ano. Veio acompanhada por um guarda e pedi que esperasse na recepção para que ela se sentisse mais à vontade. Nesse primeiro contato, percebi que é uma paciente com vontade de se vingar da sociedade pelas coisas que lhe aconteceram: abusos sexuais por parte do padrasto; sociais por parte de companheiros; uma sexualidade precoce e praticamente violada – durante muitos anos, usada apenas como objeto e não conhece o afeto de verdade. Nunca teve acesso a nenhum tipo de troca realmente afetiva, apenas troca física e ela me relata claramente que sente vontade de fazer mal às pessoas. Não percebi nenhum tipo de psicose, mas é como se fosse guiada por alguma voz, por alguma coisa que lhe orientasse a isso… Conforme nossa leitura, são impulsos reprimidos; impulsos que por muito tempo segurou pra si. A princípio, pode-se fazer uma leitura como se ela fosse uma psicopata ou sociopata, mas seria uma leitura superficial, muito rasa e simplista que não merece atenção e, portanto, merece ser presa… O pouco que me revelou é insuficiente para uma análise mais profunda: o ostracismo advindo da mãe que não acreditava que o padrasto a aliciava. (Situação muito frequente nos casos de abuso sexual – as mães nem sempre acreditam nas filhas; para a maioria dos pais a filha é promíscua, está se oferecendo…) A rejeição gera uma grande confusão na mente da criança, isto é, quem deveria lhe oferecer carinho, orientação, proteção abusa de sua dignidade. Teoricamente, o padrasto assume o papel de pai e estabelece limites de afeto… Justamente, a criança é abusada por esse personagem… Imagine, se não posso confiar nos meus pais, confiar em quem? Se não posso confiar em quem me deu a vida, e teoricamente, me amaria incondicionalmente, em quem confiar? Esses vazios geram problemas gravíssimos no desenvolvimento dos indivíduos afetados; nas relações pessoais, amorosas e futuras relações sexuais… Cria entraves gravíssimos no desenvolvimento psíquico desses indivíduos e vai ocasionar problemas em todas e quaisquer relações. Hoje, Estrela muda de papel: é mãe. Como será seu desempenho materno? Que referências passará a essa criança? É uma bola de neve: problemas sobre problemas e não vejo solução.

Acredito que Estrela fale a verdade. Segundo a teoria Freudiana, trata-se de um impulso reprimido, como se fosse um lapso de memória. Por se tratar de um fato traumatizante, a pessoa prefere reprimir; recalcar… Há um processo de esquecimento e posteriormente volta. Esses impulsos, existem e ficam reprimidos… Penso que isso é muito mais normal do que podemos imaginar… Todo mundo tem um impulso agressivo reprimido em algum lugar… Ora mais, ora menos dará vazão. Isso é muito comum em pessoas sob efeito de álcool ou outras drogas mais pesadas. No caso da Personagem, ela deu vazão: passou do imaginário ao ato; ela praticou o ato e, nessa prática, existe uma mudança subjetiva total. Tendo em vista que nosso diálogo foi numa única seção, não pude perceber psicopatologias significantes, Claro, há várias questões a serem trabalhadas… Psicose, esquizofrenia? … Com base no comportamento da paciente e pelo que trouxe em sua fala, ela pode ter uma personalidade antissocial em decorrência de todos os problemas vividos, mas é passível de tratamento, se tiver acompanhamento contínuo e correto. Fora isso, reafirmo minha avaliação.

Na contramão dos humanos direitos

Dra. Adriana Maia Rodrigues (Foto: Floriano Lins)

O caso de Estrela clama por análises aprofundadas; por percepções que ultrapassem simplismos unilaterais… Considerem-se: o olhar do Psicólogo e outros elementos subjacentes que convergem com a fala da Personagem. O conjunto carece, portanto, de acompanhamentos específicos… Necessariamente, análises isentas de ideias preconcebidas, excludentes. A palavra da Advogada de Defesa, Adriana Maia, reforça o encaminhamento…

De início, não queria trabalhar o caso por se tratar de um crime de natureza bárbara sem precedentes, aqui em Parintins, contra uma idosa indefesa… Em princípio, não trabalhamos com esses casos. Ademais, somos amigos de familiares da idosa. Mudamos de ideia quando conhecemos a família de Estrela: pessoas decentes, honestas, trabalhadoras, sem vícios, envolvidas em obras sociais da igreja… Esse diferencial nos provocou conhecer melhor o caso. Até então, não sabíamos que se tratava de uma ‘criminosa’ com características bem peculiares. Antes de conhecê-la, alguém me falou: “- A senhora olhar vai ver essa menina. É muito frágil… Não tem como praticar um crime desses, se ela fosse normal”. Foi a primeira vez que me falaram da questão particular de Estrela. Hoje, estou convencida, ela não é uma criminosa comum. Buscamos o diálogo com os familiares que alegaram não ter o valor cobrado por nossos colegas advogados – entre 20 a 25 mil reais – para fazerem a defesa. Decidi assumir o caso, levando em consideração a família dela e por se tratar de uma mulher muito jovem, frágil, com bons antecedentes, sem nenhum passado criminoso… Uma moça sem vícios, que não vivia em bar, em casa de prostituição… No entanto, enfrentamos muitos problemas: meus parentes e minha mãe não queriam nosso envolvimento como defensora desse crime. No Fórum também, apresentadas as razões que me levaram assumir a causa, o oficial de justiça fez insinuações duvidosas sobre o perfil da família da moça, já atribuindo o crime a toda a família. Foi uma longa caminhada… Sensibilizei-me com a situação socioeconômica da família que ia vender o pouco do que dispunham para contratar um defensor, haja vista, em Parintins, a Defensoria Pública não estava funcionando. O primeiro impacto advém do tratamento a minha cliente no presídio: Estrela foi literalmente agredida não apenas no presídio, mas por toda a sociedade cuja reação era jogá-la na cadeia, para não ser linchada. Teria que pagar pelo crime com a mesma pena – pena de morte. Atraiu esse estigma. Em sua chegada no presídio, foi torturada por outras detentas. Imagens foram gravadas e compartilhadas nas redes sociais que só reforçaram o estigma. É importante entender: sob tortura, qualquer pessoa confessa tudo, mas ela não confessou que matou a senhora. No delírio, confessou que Rafael e Jonas, pessoas imaginárias, mataram aquela senhora por crueldade. O quadro assemelha-se à esquizofrenia: o esquizofrênico cria uma realidade que para ele é a pura verdade. Ela precisa ser acompanhada nesse sentido. Eis a questão: mesmo apanhando das detentas, sob ameaças de morte, ela declarou o que viveu no delírio dela: se havia alguma coisa na bolsa dela, foram os dois que colocaram; se houve crime, foram eles que praticaram… Ela tem pavor de pensar nessa cena; de imaginar que fez isso. Não lembra da execução. Tá sendo difícil acompanhar esse caso. Há questões relacionadas à gravidez dela dentro do presídio um tanto confusas… É sabido que, segundo a lei do presídio, as presas são obrigadas a práticas sexuais…. Uma estratégia, talvez, para acalmar os presos. Não entendi bem essa parte, mas, com base em outros relatos, o sexo ali independe da escolha das mulheres. Veja bem, se Estrela é resguardada e está sob a tutela do Estado, não era pra ser torturada… (Inclusive, este fato triste está registrado no yootu.be até hoje.) Não teria que ser abusada sexualmente… Se os presos são separados em celas específicas, se não há contato entre as alas feminina e masculina por que ela estaria grávida? Contradições dessa natureza fazem o trabalho espinhoso. Se ela cometeu o crime, já está sendo punida; está segregada, perdeu a liberdade… E mesmo assim, continua sofrendo outras penas impostas pelas leis cruéis do presídio cujos reflexos revelam-se na tristeza, no profundo abatimento, nas marcas da desnutrição visíveis na pele, nos cabelos, nos olhos… Essa é uma das partes difíceis da relação com a defesa. A outra dificuldade é com a Justiça: emperra o trabalho da Defesa relativo às solicitações pertinentes ao caso. Foi assim para se instaurar o incidente de insanidade mental. Se a Lei trata de forma distinta criminosos com insanidade mental e criminosos comuns, Estrela enquadra-se nos primeiros; necessita de um psiquiatra para avaliá-la. Abordo a questão por ter um filho que lida com esquizofrenia… Com base nessa experiência e nas peregrinações em médicos, vi como é delicada a questão. O acometido mergulha numa realidade só dele: ouve vozes, conhece pessoas imaginárias; acredita em coisas que não existem… Por ter essa experiência na família e até mesmo sem aceitar que meu filho tivesse um problema desses, é mais fácil entender outras pessoas com problemas semelhantes. Para tanto, recorremos aos melhores médicos, até no exterior e fomos muito bem orientados. O esquizofrênico pode tirar a própria vida; pode cometer assassinatos… Pode se sentir tão perseguido por vozes que chega ao ponto de fazer loucuras. E Estrela afirma que vozes perseguem-na… Em alguns momentos, teve esse impulsos, mas, como os ambientes onde vivia eram cheios de gente, sua atenção era desviada automaticamente pra realidade física e não chegava à execução do ato. No assassinato da senhora, eram só as duas convivendo no mesmo ambiente… E quando o problema mental afluiu, ela entrou em surto, perdera a noção do real… A esquizofrenia requer acompanhamento de toda a família… Por ter um filho com esse problema, por ser mulher, pela ré ser mulher e por entender a carência das pessoas em relação a Defesas, Defesas no sentido de Saídas Humanizantes, abracei a causa. Então, se ela não é uma criminosa comum e se tudo veio em decorrência de um desequilíbrio mental grave, esse fato tem que ser levado em consideração. Precisa ser tratada sob esse prisma: interditada; submetida a tratamento médico e necessita de medidas de segurança; não prisão, haja vista agravar mais ainda o quadro. Sem dúvida, é grande a dificuldade em defender alguém com esse perfil, numa cidade como Parintins. Considere-se ainda: a família da vítima é bem estruturada, com pessoas esclarecidas, bem relacionadas, bom padrão de desenvolvimento social, com parentes que trabalham no Fórum de Justiça… São elementos conflitantes à realidade da assassina… Atentando a esses conflitos, minha Defesa estará sempre errada… Por conta disso, quase minha cliente tem o filho dentro da cela. E logo após o parto, foi devolvida ao presídio. Foi quando ameacei clamar aos Direitos Humanos. Que se entenda: criança nenhuma merece tratamento degradante. A mãe pode até merecer, depois de julgada e se for condenada. Mas, caso fique provado que esse crime deriva de insanidade mental, o Estado terá que fornecer mecanismos legais e justos para submetê-la a tratamento psiquiátrico. É difícil a sociedade me entender… Quem simplesmente julga, olha apenas uma lado da moeda: o mais conveniente aos próprios conceitos… No caso de Estrela, a condenação já vem de sua situação social desfavorável, assim como do estigma de criminosa, de periculosidade máxima. Logo, pena máxima. Essa é nossa preocupação na defesa. Nesse momento, ela está na comunidade onde morava. A juíza concedeu 90 dias pra ela cuidar do bebê. Não foi permitido que ela ficasse na cidade por conta de segurança. Quanto a isso, a defesa não faz objeção. Nosso propósito é que ela seja tratada como um ser humano que tem direitos perante a Lei. O prazo razoável seria 6 meses pra ela ficar com a criança e foi muito difícil fazer cumprir esse direito. Também foi difícil, há uns 15 dias, antes de parto, embora com parecer favorável, conseguir o mandado. Havia muita pressão para condená-la sob justificativas de ser ameaça para a família da vítima; que ela ficaria provocando… Coisas absurdas, sem fundamento. Essa menina não reage; um de seus traços – quem a conhece pode confirmar – é profunda timidez e retraimento. A intenção de nossa defesa é que ela seja julgada com Justiça, independentemente dos estigmas. Se ela deve, que pague; se merece uma condição diferenciada, que seja tratada conforme a condição dela. Humanamente falando, a situação de Estrela é tão triste quanto à crueldade a que senhora sofreu. Do lado dela, a insanidade, a loucura que a acompanha, necessidades de receber do Estado condições de tratamento digno; do outro lado, uma idosa, indefesa, barbaramente assassinada… São situações tristes e conflitantes. Dois lados que nos chocam. Também o lado da sociedade que pede punição. Esses opostos precisam ser levados em consideração… Não é chamar a meliante de coitadinha. Vemos a questão profissionalmente: se tiver problemas precisa de tratamento; se for uma criminosa consciente, cruel, que seja punida, ainda assim, sob critérios de ressocialização… Reafirmo que Estrela tem problemas mentais, porque nada levou da casa… Em sua bolsa havia um celular, um dinheiro, talvez o salário dela… E ela não recorda de nada. O quadro assemelha-se a um surto. Durante a investigação policial, no local, ela não escondeu nada… Foram os familiares e outras pessoas acompanhando-a ao hospital que viram o dinheiro, o celular… Um criminoso comum usa o dinheiro, dá fim, e tudo muito rápido. Os objetos encontrados na bolsa foram entregues na delegacia pela família da moça…. Posso afirmar que não se trata de latrocínio – alguém entra intencionalmente para roubar e mata barbaramente. Foi uma tragédia como se fosse uma fatalidade. Foi um crime bárbaro em decorrência de um problema mental negligenciado. Estrela revelou em juízo que trabalhara em casas pra cuidar de crianças, mas não suportava ouvir o choro destas. Chegou a falar pra patroa que o choro das crianças a deixava atordoada e ela tinha medo de fazer alguma coisa errada. A patroa ficou mais vigilante e deu a ela outros afazeres – lavar, limpar, passar, cozinhar… Na verdade, Estrela era uma dessas domésticas necessitadas que aceitava qualquer valor que lhes pagassem. Aquelas domésticas que não reclamam, que não dão preço no serviço. Era uma dessas serviçais cujos patrões pagam o que bem entendem… No Estado, essa prática é comum. Já havia acompanhado outras experiências semelhantes…

Retomando a questão da insanidade, policiais que acompanharam o fato, testemunhas arroladas pelo MP, afirmaram que a menina teria problemas mentais. Eles perceberam quando chegaram ao local do crime. As assertivas de Estrela aos questionamentos dos policiais eram desconexas demais para um criminoso comum. Eram de uma pessoa com confusão mental. Foram esses policiais que me ajudaram e deixaram bem claro durante o interrogatório da juíza. Mas a Juíza e o MP revoltaram-se e as testemunhas retraíram-se. Já havia um acordo prévio para não se mencionar o termo ‘insanidade mental’. E, na condição de Defensora, se eu mencionasse, deveriam negar… Enfim, com base na postura da Juíza e do MP, Estrela tem que ser condenada como uma criminosa comum, desconsiderando-se todos os elementos que envolvem o caso e indícios de problema mental. Na verdade, tanto a Juíza quanto o MP impõe a máxima dureza da lei, por se tratar de um crime bárbaro contra alguém indefeso e, portanto, precisa ser punida com todos os rigores da lei.

Clamor por Ressocialização

Quando o assunto é ressocialização de presos no atual sistema brasileiro, as avaliações do Psicólogo e da Defesa de Estrela interagem de forma pacíficas. Alegoricamente, a ressocialização prevista em Lei é mais uma espinha atravessada na garganta do Estado Brasileiro… Produz o mal estar, mas não consegue engolir nem se livrar do fardo. Com a palavra, André Acauã…

No papel, a ressocialização é perfeita; o difícil é a prática. Nós, aqui no CAPS, atendemos alguns pacientes em estado de prisão com diagnóstico de esquizofrenia, pacientes depressivos… Considero importante que haja um amparo a estas pessoas. O sistema prisional brasileiro é falido em todos os pejorativos possíveis. Não há como ressocializar ninguém nas condições oferecidas. Infelizmente, isso é um ponto pacífico… Acredito que ninguém defenda esse modelo de sistema. Se defender, há alguma coisa errada com essa pessoa. O sistema de saúde prisional precisa ser repensado; na atual situação, é só atendimento médico com prescrição de algum remédio… Não há acompanhamento psicológico; um acompanhamento social mais sério… Esses acompanhamentos são muito rasos e insuficientes… Se o Estado disponibilizasse um programa de atenção a esses aspectos seria de extrema importância.

A Advogada, Adriana Maia, reforça…

A ressocialização do preso precisa ser implantada. No atual padrão é totalmente impossível ressocializar alguém. O que se verifica é a falta de compromisso do Estado. As políticas públicas são inconsistentes para alcançar o ideal a que os presos necessitam. As ações desenvolvidas, em maioria, advêm muito mais de forças sociais externas, de iniciativas de grupos comprometidos com Direitos Humanos, porém, tímidas no sentido de promover transformações estruturais… Ali circula muita bebida alcoólica, outras drogas… Há muita corrupção e o preso paga por tudo. No meu entender, ressocializar um preso é tratá-lo com dignidade humana, porque ninguém perde o direito de ser tratado com dignidade quando se vai preso. Perde-se a liberdade; não a dignidade. Independentemente do perfil ou natureza do condenado, ele é um ser humano e precisa ser ajudado, levando-se em consideração as lacunas sociais e vivenciais que o conduziram a tal realidade. Ninguém nasce bandido… Reconheço que alguns presos não têm condições de voltar ao convívio social, porém, mesmo em reclusão, merecem tratamento digno e humanitário. Caso de psicopatas: colocado em contato com a sociedade, voltarão a delinquir. Em relação à Estrela: tem problemas sérios, precisa de acompanhamento médico… Se o caso for negligenciado – defendo que será comprovado – ela pode reincidir no surto e praticar outros crimes. Concluindo: no atual padrão prisional não há condições de ressocialização. A realidade dos presídios, principalmente do norte e nordeste os quais visitei, é chocante. Constatei situações de desumanidade que caracterizam pena bárbara, cruel… É falso o discurso de veto da pena de morte no Brasil. Na maioria desses presídios, os condenados convivem com imundícies, latrinas entupidas, podridão, ratos, baratas, bactérias… Desumanidade total… Em vez de ressocializar há o embrutecimento. O indivíduo sai pior do que entrou. Concretamente, não vejo a mínima possibilidade de ressocialização.

Em remate, a denúncia de Maria Aparecida de Barros, Os estabelecimentos prisionais são, portanto, lugares onde a sociedade deposita tudo aquilo que não é útil para ela; um depósito de coisas indesejáveis. Como um espaço à margem, as prisões cumprem a sua incumbência social: tirar para fora da sociedade aqueles e aquelas que não seguiram as regras e não se adequaram ao sistema social vigente, assim como o quarto de despejo em uma casa, que abriga aquilo que não nos serve mais. Dessa forma, as cadeias cumprem a função de relegar à marginalidade aquilo que lhes é depositado.

Diálogo com as Mulheres

O conjunto de adversidades interpostas na trajetória de Estrela – herança de imperativos patriarcais capitalistas – provoca as mulheres reagir e agir. Para o Psicólogo,

É de extrema importância que as mulheres não se calem. Que deem voz aos seus desejos, às suas angústias e que mostrem ao mundo que as violências sexual e doméstica são muito maiores que as divulgadas pelas mídias e através das estatísticas. Infelizmente, no Brasil, principalmente nas camadas mais pobres, a violência é constante em 100% dos lugares… Comprovo, a partir dos relatos de violência sexual trazidos aqui contra crianças, meninas… Abusos por parte do sistema econômico… Que as mulheres deem voz a isso… Que mostrem ao mundo o quão difícil é ser mulher e estar no mundo enquanto mulheres, haja vista, a regra é adaptá-las a uma série de exigências, de ditames… Que as mulheres expressem suas falas do jeito delas… Que digam não e deem vazão ao que realmente desejam; além dos benefícios à própria autonomia, a sociedade será beneficiada com mulheres prontas a se assumirem cidadãs de direitos.

Adriana Maia incorpora-se ao diálogo.

Afinal, é uma Mulher…

As mulheres precisam acordar. Somos pessoas únicas. Nosso valor não é ser princesa e atender a padrões de beleza. Nossa força vem de nossa humanidade, dessa capacidade nata de se importar com o outro… De ouvir, de acolher… Portanto, independentemente da situação, não podemos esquecer que trazemos em nós a força divina para lutar, perceber, vencer qualquer opressão. Já superamos tantas batalhas… Superamos dominações de maridos, companheiros… Não podíamos votar, estudar… E as intelectualizadas eram tratadas como loucas… Fomos criadas pra obedecer e ser objetos… Com nossa força criativa, estamos mudando a realidade… Por fim, instigo: libertem-se! Exerçam a liberdade sempre que necessário! Desenvolvam os próprios talentos… Há um campo aberto de possibilidades. É fundamental avançar… Em qualquer situação, é fundamental expressar nossa vontade, nosso querer. Se há uma vontade, forja-se o caminho. Só a mulher e os caminhos de sua vontade vão determinar quem ela é e onde ela pode chegar. Ser alguém… Até uma Estrela! Deus nos deu a capacidade de superação, de reinvenção e de criar possiblidades para nós e para o mundo… Meu trabalho como advogada é singular em Parintins e fundamenta-se neste princípio. E esse jeito só é possível porque sou mulher… O outro, a outra são extensões de nós. E, assim, vamos mudando o mundo, traçando possiblidades para além de nós.

Tenho dito

Tela Esquizofrenia – de Saturnino de Souza Neto (Tom): Reprodução Fátima Guedes

Estrelas são filhas da noite. Mesmo gitinhas, é na escuridão que revelam o valor da própria existência. O desfecho justo e/ou humano do caso que envolve Estrela, de Fêmeas Memórias, é uma incógnita cujo desvelamento interpõe-se além de protocolos jurídicos. A noite que envolve seus mistérios, seus silêncios é opaca e fria… No entanto, em uma ausculta atenta, cuidadosa é possível captar vazões de luminosidade, mesmo sutis, e encontrar caminhos viáveis de ressocialização humanizante. No mais, fica o desafio a auscultadores/as, àqueles e àquelas que se arriscam romper com amarras de várias ordens, decifrar a última centelha de esperança e tornar realidade a Pedagogia dos Sonhos Possíveis, do Educador Paulo Freire, O sonho pela humanização, cuja concretização é sempre processo, e sempre devir, passa pela ruptura das amarras reais, concretas, de ordem econômica, política, social, ideológica e etc. O sonho é assim uma exigência ou uma condição que se vem fazendo permanentemente na história que fazemos e que nos faz e re-faz.

Notas:

Gitinhas – O mesmo que pequeninas.

Ética Universal dos Seres Humanos – “A luta em favor dos famintos e destroçados, vítimas, sobretudo, da malvadez, da gulodice, da insensatez dos poderosos, quanto a briga em favor dos direitos humanos onde quer que ela se trave”. (Pedagogia da Indignação, 2000, p. 129/130)

Real-concreto – Em Manuscritos Econômico-Filosóficos, Sobre O Método da Economia Política: “O último método é manifestamente o método cientificamente exato. O concreto é concreto porque é a síntese de muitas determinações, isto é, unidade do diverso”. MARX, Karl (p. 116).

André Acauã – Natural de Lavras, MG, 37 anos, graduado em Psicologia Clínica, pela Universidade Estadual de Londrina e Mestre em Administração de Negócios. Atua como Psicólogo desde 2005. É Coordenador de Saúde Mental do Município de Parintins/AM, desde 2008.

Adriana Maia Rodrigues – Natural de Parintins/AM, Advogada, OAB/DF – 30657

Maria Aparecida de Barros – Por detrás das grades: memórias de Mulheres em situação de Prisão – Dissertação de Mestrado em Letras – Universidade Federal da Grande Dourado / MS).

Pedagogia dos Sonhos Possíveis – Paulo Freire, 1992, p. 99

Leia os outros artigos da série:

Fêmeas Memórias – Algemas silenciadas

Fêmeas Memórias – Álquia Esquenta o Debate

Fêmeas Memórias – Utopias de uma Borboleta

Fêmeas Memórias – Esperança Aprisionada

Fêmeas Memórias – Mensageira de Silêncios

Fêmeas Memórias – Sob o voo da Águia

Os artigos de autoria de Fátima Guedes fazem parte do Projeto – Fêmeas Memórias: Trajetórias de Mulheres Violentadas sexualmente, presas da Justiça e ex-presidiárias no município de Parintins, no Amazonas.

Fátima Guedes é educadora popular, pesquisadora de conhecimentos tradicionais da Amazônia. Graduada em Letras pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), tem especialização em Estudos Latino-Americanos pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) em parceria com a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), Guararema (SP). É também fundadora da Associação de Mulheres de Parintins, da Articulação Parintins Cidadã e TEIA – Teia de Educação Socioambiental e Interação em Agrofloresta.

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Fátima Guedes

Fátima Guedes é educadora popular e pesquisadora de conhecimentos tradicionais da Amazônia. Uma das fundadoras da Associação de Mulheres de Parintins, da Articulação Parintins Cidadã, da TEIA de Educação Ambiental e Interação em Agrofloresta. Militante da Marcha Mundial das Mulheres (MMM) e Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde (ANEPS). Autora das obras literárias, Ensaio de Rebeldia, Algemas Silenciadas, Vestígios de Curandage e Organizadora do Dicionário - Falares Cabocos.