A Amazônia segundo Lúcio Flávio Pinto

História trágica: a de sempre

região das Terras Indígenas Arara da Volta Grande do Xingu e Paquiçamba Foto: Mário Vilela / Funai
27/04/2017 19:52

Eduardo Enéas Gustavo Galvão, um dos maiores antropólogos brasileiros, morreu em 1976, ainda cedo, com 55 anos. Seus últimos anos, como diretor do Museu Goeldi, em Belém, foram mais amargurados do que quando o golpe militar de 1964 o puniu com o afastamento da Universidade de Brasília. Junto com ele, 300 professores também foram expulsos. Seus crimes: participarem de uma criação do também antropólogo Darcy Ribeiro, perseguido e punido por ser auxiliar direto do deposto presidente João Goulart.

Mesmo afastado da atividade acadêmica, Galvão pôde se dedicar à atividade que mais o entusiasmava: as excursões de campo a tribos indígenas. Seus livros resultaram dessa matéria viva. Ele chegou a aceitar a chefia de um grupo criado pelo governo militar para acompanhar os contatos com os índios alcançados pela Transamazônica, em construção nos anos 1970/72. Arrependeu-se amargamente. Os índios iam ser sacrificados pelos projetos de integração da Amazônia que o governo realizava. 

Como servidor público, Galvão se sentia na obrigação (e no dever profissional) de participar da ação do governo. As idas e vindas do campo para o terreno da burocracia, porém, o incomodavam e lhe causavam conflitos de consciência. Sentia a impotência da antropologia e se perguntava se ela não teria, na Amazônia, o papel que a antropologia desempenhou na ofensiva das grandes potências imperialistas sobre a África e a Ásia.

O maior drama dessa época, que também presenciei, foi dos índios arara, tema do artigo que a seguir reproduzo, publicado em junho de 1979, três anos depois da morte de Galvão. Acompanhei a ação dos sertanistas, em especial de João Carvalho, o mais importante deles, que morreu anonimamente em Belém anos depois. Mesmo ferido a flechadas, ele saiu em defesa dos araras, vendo-os por uma ótica oposta à dos “brancos”, de dedo (quando não de revólver) em riste.

Um tempo difícil, mas vital. Parece que aconteceu há séculos. O silêncio dos nossos dias em torno da questão indígena oculta a sua gravidade, que não mudou tanto com a evolução decorrente dos anos. Parece até que piora, seja pela truculência do governo como pela passividade dos que poderiam fortalecer o movimento dos índios. Espero que o texto a seguir, de quase 40 anos atrás, alerte as consciências.

 

Pobres índios arara

Boa parte da opinião pública os deve estar condenando como sanguinários. Alguns até pedirão suas cabeças. Felizmente, esta não parece ser a opinião do sertanista João Carvalho, ferido pelos índios e em recuperação no Hospital Belém. Pelo que disse à imprensa esse sertanista, de grande passado, os culpados pelos ataques não são os índios. Eles apenas estão reagindo a uma situação que nenhum “civilizado” suportaria sem antes causar grandes tragédias.

Nos seis ataques que realizaram a partir do momento em que a Transamazônica atravessou as suas terras e os desalojou das suas aldeias, os arara mataram cinco pessoas (três funcionários da CPRM [Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, do governo federal], um colono e um peão) e feriram quatro, todos eles funcionários da Funai [Fundação Nacional do índio]. Mas centenas deles foram mortos neste século, em autênticos massacres, comandados pelos exploradores de seringais, que pagavam àqueles que lhes levassem orelhas secas de índios.

Índio não ataca gratuitamente. Qualquer sertanista sabe disso. Os parakanã reagiram à ferrovia que ligava Tucuruí (então Alcobaça) a Jatobal, porque ela cortava seus campos de caça, de pesca, de alimentos. Foram mortos dezenas de índios por tropas da Polícia Militar, comandadas por um sargento reformado que odiava os parakanãs, mas os índios nunca atravessaram o leito da ferrovia. Este era, para eles, um limite sagrado a respeitar. Infelizmente, os “brancos” não tinham conceito de honra semelhante. Os milhares de parakanã que se espalhavam entre o Tocantins e o Xingu se restringem hoje a poucas centenas, se muito.

A história dos arara, embora pouco conhecida, é geralmente trágica (e haverá, para os índios, história que não seja trágica – neste país e em quase todos os demais das Américas?). Eles conseguiram fugir da ofensiva desencadeada pelo SPI [Serviço de Proteção aos Índios, que antecedeu a Funai] entre 1952 e 1960 para “pacificar” diversas tribos dos vales do Tocantins, Xingu e Tapajós, consideradas ameaçadoras à economia regional por defenderem suas terras, que continham seringais ou castanhais cobiçados pelos “brancos”.

Fugindo dos seringalistas e donos de castanhais – e também do SPI – os arara penetraram ainda mais no interior da floresta, arrasados por doenças, falta de alimentos e mudança de ambiente. Fizeram sua nova aldeia a aproximadamente 100 quilômetros de Altamira e reiniciaram a vida.  Foram surpreendidos pelas pesadas máquinas que abriam, em 1970, a Transamazônica. Suas habitações, roças e pertences foram abandonados na fuga às pressas. Continuaram a fugir no rumo sul.

No início de 1971, um grupo de trabalho formado na Funai (chefiado pelo falecido antropólogo Eduardo Galvão, com a participação de mais três antropólogos do Museu Goeldi) reconheceu que os grupos ainda não “pacificados” que se encontravam na rota da estrada, “além de constituírem minoria, parecem não possuir a força agressiva então demonstrada pelos kayapó”.

Destacava que, naquele momento, “não se pode dizer que a economia tradicional da região e as novas frentes colonizadoras possam ainda ser seriamente perturbadas pela ação de grupos tribais. Inversamente, pode-se dizer que é maior a necessidade de encontrarem-se meios capazes de pelo menos atenuar  os impactos que esses grupos provavelmente irão sofrer, em consequência do novo fluxo de penetração”.

A observação tinha conteúdo profético. Nenhuma das medidas sugeridas pelo grupo, mesmo as de caráter geral, foram cumpridas pela Funai. O grupo sugeriu, por exemplo, que a frente de atração da Funai deveria se antecipar ao contato entre índios e o pessoal da estrada, “no sentido de que os trabalhos de atração dos grupos sejam feitos sem perturbação”.

Pediu também “garantia e reserva de terras aos grupos indígenas”, que deveriam ser “imediatamente demarcadas e registradas, a fim de evitar conflitos futuros sobre a posse das mesmas”.

Recomendou que o deslocamento de grupos tribais “somente deverá ser feito quando atingidos os aldeamentos desses grupos pelo percurso da estrada”. Eles deveriam ser alocados em terras “adequadas ao tipo da economia desses grupos, seja agrícola ou coletora, de modo que a nova localização esteja de acordo com seus meios de subsistência”. Reivindicaram o estabelecimento de postos de atração “que permitam uma assistência permanente pela Funai a esses grupos”.

Ler todo documento significa verificar tudo o que não foi feito. E constatar que o realizado sempre foi contra os interesses dos índios. Nem do elementar, que seriam informações atualizadas e permanentes sobre as tribos da estrada, a Funai dispunha. Sequer pode a fundação garantir que seja realmente arara o grupo com o qual está buscando contato. Tudo indica que sejam os arara mesmo. Mas podem ser juruna. Só isso é suficiente para demonstrar a precariedade dessa busca de aproximação.

Os arara são vítimas de ações criminosas deliberadas, como as do passado, de má fé e de incompetência. Pelo menos metade dos 400 mil hectares que o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] entregou à Cotrijuí, cooperativa que assentaria nessas terras duas mil famílias de colonos gaúchos trazidos de Ijuí, no Rio Grande do Sul, pertencem aos índios, de fato e de direito. Mas o território indígena pode abranger toda a área, porque se sabe pouquíssimo sobre os araras. Ainda assim, a transação Incra-Cotrijuí foi assistida de camarote pela Funai.

Reconhecido o erro, tentou-se remediá-lo. De um lado, interditando 160 mil hectares, depois de redução decidida pelo presidente da Funai. Ele verificou que a usina de açúcar Abraham Lincoln, lotes de colonos e a agrovila Brasil Novo foram consideradas territórios indígenas no primeiro decreto de interdição. De outro lado, intensificando as investidas das frentes de atração.

Pressionado de todas as formas, os índios iniciaram um ciclo de migrações, mudando constantemente de local para fugir do contato. De 1976 para cá formaram nove roças e 10 acampamentos, numa indicação do seu completo desespero. Não estão podendo caçar, pescam pouco e não produzem os alimentos necessários à sua sobrevivência. Estão literalmente famintos. O que a “civilização” espera que eles façam?

Até este ataque, os araras estavam reagindo a agressões. Mas se realmente eles estavam pintados para a guerra ao se encontrarem inesperadamente com a equipe da Funai, então mudaram de atitude: vão tomar a iniciativa de atacar também. E quem os pode condenar?

O que os índios parecem querer mesmo são suas terras e ficar à distância dos “brancos”. Por que a Funai, ao invés de insistir em “pacificá-los”, simplesmente os deixa em paz e procura evitar que o seu território seja invadido? Talvez seja menos custoso fazer o patrulhamento dos limites desse território pela Transamazônica, pelo rio Iriri e laterais. Seguramente, é mais justo, mais humano, mais civilizado – sem aspas.

 

A fotografia que ilustra esse artigo é da Comunidade Indígena Arara na Volta Grande do Xingu, no Pará (Foto: Mario Vilela/Funai)

 

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Leia mais aqui. Veja outros artigos do autor.

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